Projeto desenvolvido em Gravatá pretende combater o trabalho infantil na feira livre

Do NE10

Agentes da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social e uma representante do Conselho Tutelar de Gravatá, no Agreste de Pernambuco, iniciaram nesta sexta-feira (9) na feira livre da cidade um trabalho de sensibilização e combate ao trabalho infantil.
Crianças e jovens que trabalham na feira estão sendo abordados e inscritos em  projetos sociais, como por exemplo o Peti e o Projovem. Além disso, reuniões com alguns pais e responsáveis de crianças e adolescentes que trabalham na feira já foram realizadas no intuito de mostrar a importância de afastar os menores do trabalho e inseri-los nos estudos.
A ação na feira deverá continuar sendo realizada neste sábado (10) e segue até os finais de semana de dezembro.  Qualquer denúncia de locais em Gravatá, onde crianças e adolescentes estejam trabalhando podem ser feitas pelos telefones da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social  (810 3563-9057 / 9037 e também pelo telefone do Conselho Tutelar (81) 9137-9289.

Lojas pernambucanas serão obrigadas a fixar prazo de entrega

Lojas com sede física em Pernambuco serão obrigadas a cumprir os prazos de entrega de mercadorias aos seus clientes. O governador Eduardo Campos (PSB) sancionou a lei que obriga estabelecimentos comerciais a fixarem, no ato da compra, a data e o turno para entrega do produto. A lei foi publicada no Diário Oficial da última terça-feira (6). As lojas terão o prazo de 60 dias, a contar da data da publicação, para se adaptar à nova regra.

De autoria do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), a criação da norma foi sugerida ao governador após a constatação do aumento no número de queixas de consumidores em relação a atrasos no serviço de entrega de mercadorias oferecido pelos estabelecimentos comerciais do Estado, ranking liderado pelas lojas de móveis e eletrodomésticos. Segundo o parlamentar, o foco principal da proposta é não omitir informações ao consumidor, evitando transtornos e aborrecimentos para todos os envolvidos no processo de compra e venda: clientes e fornecedores. “O data e o turno para entrega fica a critério da loja. A nossa preocupação é que o prazo seja cumprido. É um direito do consumidor e que deve ser respeitado”, explica Júlio Cavalcanti.
Caso o tempo determinado pela loja não seja cumprido, o responsável receberá uma advertência e, havendo reincidência, uma multa que poderá variar entre R$ 1 mil e R$ 10 mil. Vale lembrar que a lei vale apenas para compras presenciais, ou seja, aquelas efetuadas pessoalmente pelo consumidor nas lojas com sede física em Pernambuco, não abrangendo, por exemplo, compras pela internet.

Assembleia aprova alteração no Estatuto do Servidor que beneficia trabalhadores da área de saúde

 

A Assembleia aprovou, nesta quarta (07), em primeira discussão, um substitutivo da Comissão de Justiça alterando o Estatuto do Servidor Público do Estado. A proposta beneficia diretamente os funcionários da área de saúde, que poderão ter dois vínculos empregatícios em instituições da esfera pública.
O autor do projeto que deu origem ao substitutivo foi o deputado Tony Gel, do Democratas. De acordo com o parlamentar, desde a criação do Estatuto, em 1968, apenas os médicos tinham essa prerrogativa, que agora vai ser estendida a todos os profissionais do setor.
O deputado informou que a Constituição Federal já prevê a permissão, cabendo a cada Estado regulamentar a medida.


Portal da Alepe

Agência dos Correios é assaltada em Vitória de Santo Antão

A agência dos Correios da Cidade de Vitória de Santo Antão, localizada no Centro Comercial do Município, na Zona da Mata do Estado, foi vítima de assaltante(s), na manhã desta quinta-feira (08).
As primeiras informações que chegam em nossa redação dão conta de que o local estava bastante movimentado no momento da ação criminosa, mas até o fechamento deste post informativo ninguém foi preso.

Estiagem no Nordeste deve se prolongar, diz Inpe

A forte estiagem que castiga o Semiárido nordestino e os vales do Jequitinhonha, em Minas Gerais, e do Mucuri, no Espírito Santo, tende a se agravar, por causa da instabilidade climática no Oceano Pacífico, que sugere possível manifestação do fenômeno La Niña, com redução das probabilidades de chuva no Nordeste nos próximos três meses.

A notícia foi dada pelo climatologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Lincoln Muniz Alves, durante audiência pública nesta terça-feira (6), na Comissão de Agricultura da Câmara, para discutir as consequências da seca na situação socioeconômica dos 1.315 municípios da região, dos quais 1.275 foram afetados significativamente, de acordo com mapa do Banco do Nordeste (BNB).

O superintendente de Políticas de Desenvolvimento do BNB, José Rubens Dutra Mota, disse que a situação “é de desolação” em quase todo o Nordeste, onde a produção agrícola caiu 22% em relação ao ano passado e o nível dos reservatórios de água estão abaixo de 38%, além das perdas relevantes de animais. Panorama que, segundo ele, afeta diretamente em torno de 10 milhões de pessoas.

Para aliviar um pouco esses efeitos, Mota disse que o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) criou linha de crédito emergencial no valor de R$ 1,5 bilhão, com foco principalmente nos pequenos produtores rurais. Do total, foram contratados R$ 1,189 bilhão até a semana passada, mas há demanda maior que a verba prevista, com base nas propostas em carteira, principalmente da agricultura familiar.

O representante do Ministério da Integração Nacional, Miguel Ivan Lacerda, da Secretaria de Programas Regionais, disse que “nunca se construiu tanta cisterna como neste ano no Semiárido nordestino”, onde foram instalados 25.852 reservatórios para consumo familiar. Como todos que participaram da audiência, ele reconhece que “a seca mexe com a vida das pessoas”, mas ressaltou que “a pobreza tem diminuído” em todos os estados do Nordeste.

O secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcelo Guimarães, destacou a necessidade de mais investimentos em logística de abastecimento, ações articuladas nos três níveis de governo, distribuição de sementes e mais investimentos em irrigação para a produção de fruticultura e hortaliças, dentre outros.

Como exemplo de articulação com os estados, Guimarães citou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciou programa com o governo de Pernambuco para a compra de 8.450 ovinos e caprinos de pequenos criadores para abastecer escolas, creches, asilos e outras entidades sociais. A Conab gastou R$ 221 mil até agora na compra dos animais, abate e armazenamento da carne em embalagens a vácuo de 10 quilos. Para o secretário, ao mesmo tempo em que ameniza os efeitos da seca para o pequeno produtor, o programa também oferece uma alternativa de comercialização.

Fonte: Agência Brasil

Chegou a hora de encarar as provas do Enem

Chegou a hora de os estudantes brasileiros encararem um dos principais desafios de quem pretende ingressar no ensino público superior: o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que acontecerá neste sábado e domingo em 1.615 municípios do País (74 em Pernambuco). É preciso ficar atento. Como não há horário de verão no Estado, as provas começarão ao meio-dia. O ideal é chegar ao local da avaliação às 11h, quando o acesso dos candidatos será liberado.

Neste sábado há teste de ciências humanas (história, geografia, sociologia e filosofia) e ciências da natureza (química, física e biologia). Cada prova terá 45 questões de múltipla escolha. No domingo serão cobrados conhecimentos de matemática e linguagens (português, literatura e língua estrangeira). Haverá também uma redação.

Assine a petição do movimento Gota D'Água

 

 

A floresta amazônica é uma riqueza natural do Brasil, onde se concentra o maior volume de água doce superficial do mundo, portanto mais que um importante sistema de biodiversidade é também a nossa garantia de vida, construir uma barragem do porte da Monte Belo, não esta apenas associado ao grande desastre natural pelo impacto ambiental local, mas oferecendo condições de ampliar a invasão da floresta e a destruição da mesma. Hoje a tecnologia pode oferecer condições de conforto as populações sejam indígenas ou ribeirinhas sem a necessidade de se praticar tal crime ambiental dessa ordem, visto que a população local vem encontrando formas de subsistência mais aprimoradas e auto sustentável, podemos instalar centenas de Turbina Hidrocinética são turbinas desenvolvidas para gerar energia elétrica através da vazão do rio sem necessidade da construção de barragens ou de condutos forçados é composta apenas por um grupo gerador instalado no leito do rio. Isto atende a necessidade local e melhora a qualidade de vida e não provoca impacto ambiental. O diferencial é que não custa 30 Bilhões de Reais, e talvez por isso não satisfaça a ganância daqueles que pouco se importa com as futuras gerações.
Nós do Movimento Gota D’Água pedimos o vosso empenho e ação para evitar mais um desastre ambiental de proporções gigantescas. Participe, clique no link abaixo e assine, seja você mais um a preservar nossas riquezas naturais:

http://www.movimentogotadagua.com.br/assinatura