Posse: Martiniano garante seguir passos do pai

Bruno Martiniano (PTB), o seu vice, Rafael Prequé (PSB), e os vereadores eleitos no pleito de outubro de 2012, foram empossados na noite da última terça-feira (1), na Câmara de Vereadores de Gravatá. A cerimônia foi presidida pelo vereador Paulo Apolinário (PRP), então presidente da Câmara.

Na solenidade o vice-prefeito Rafael Prequé (PSB) destacou a importância do momento de mudança vivido na cidade. “A emoção é imensa e só reforça nosso compromisso de colocar Gravatá no ritmo do desenvolvimento” declarou.
Bruno afirmou que fará um governo igual para todos e dará seguimento ao trabalho de seu já falecido pai, o ex-prefeito Sebastião Martiniano. “De mãos dadas com a população darei continuidade ao trabalho de meu pai. Daqui para frente o povo terá vez e voz” disse.

Já empossados, o prefeito e o vice se dirigiram à Prefeitura para a transmissão de cargo. O então prefeito Ozano Brito assinou o livro transferindo o poder para o novo gestor. “Gravatá deu um grande passo quando num gesto grandioso deu um grito de liberdade e passou a escrever uma nova história” afirmou Ozano.

Fonte: Blog do Magno Martins

Controle Social

É uma nova forma de Democracia Participativa, em que o Poder Público, ao invés de decidir unilateralmente, atrai os indivíduos para debates de ineteresses comuns, as quais deverão ser solvidas mediante acordos. A participação da sociedade civil na elaboração de Políticas Públicas contribui para o exercício da cidadania e o controle social, essa expressão, passa a indicar que deve haver um controle do poder público pela sociedade, especialmente no âmbito local, na definição de metas, objetivos e planos de ação.

O controle social pressupõe um avanço na construção de uma sociedade democrática e que determina alterações profundas nas formas de relação do aparelho de Estado com o cidadão. Através da reforma e modernização do aparelho do Estado é possível se criar mecanismos capazes de viabilizarem a integração dos cidadãos no processo de definição, implementação e avaliação da ação pública.

Por meio do Controle Social crescente será possível garantir serviços de qualidade, pois a partir do momento em que o Estado deixa de participar, passando apenas a promovê-los e gerenciá-los, buscará ao mesmo tempo, o Controle Social direto e a participação da sociedade. Assim, a Reforma do Estado trará o fortalecimento gradativo de mecanismos que privilegiem a participação popular tanto na formulação quanto na avaliação de políticas públicas, viabilizando o controle social das mesmas.

Além disso, o controle social é uma forma de se estabelecer uma parceria eficaz e gerar a partir dela um compromisso entre poder público e população capaz de garantir a construção de saídas para o desenvolvimento econômico e social do país.

Controle Social pressupõe, igualmente, que haja descentralização do Estado em direção à sociedade, ou seja, a participação da população na gestão pública e a possibilidade do cidadão em controlar instituições e organizações governamentais para verificar o bom andamento das decisões tomadas em seu nome.

Oferecer Controle Social à população é governar de modo interativo, equilibrando forças e interesses, e promovendo maior organização das diversas camadas sociais de forma a buscar melhores padrões de eqüidade. Enfim, descentralizar a administração, instituindo mecanismos de controle social e participação popular são maneiras eficazes de garantir a transparência e evitar a corrupção.

O QUE É A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO?

Lei Orgânica é uma espécie de Constituição Municipal, criada com regras de comportamento para a população da cidade. A Lei Orgânica não pode contrariar as constituições Federal e Estadual e nem as leis federais e municipais. Antigamente, havia uma só constituição para todos os municípios, mas, atualmente, cada município, de acordo com suas necessidade e peculiaridades, tem autonomia para criar a sua própria Lei Orgânica. O prefeito é quem se encarrega de fazer cumprir a Lei Orgânica, sempre observada e fiscalizada pela Câmara de Vereadores

Entenda: Qual é o papel do prefeito?

O prefeito é a autoridade política mais importante do município. Ele é responsável pela administração dos serviços públicos do município. Uma de suas funções mais importantes é a de administrar a aplicação dos recursos do que o município recebe. O orçamento municipal, montante desses recursos que o município recebe, é aprovado pela Câmara municipal.

Outra função dos prefeitos é cuidar para que os aspectos de responsabilidade pública da cidade, como a limpeza de ruas, programas de assistência social, coleta do risco e outras, sejam executadas de forma eficiente. Para isso, ele nomeia secretários, que cuidam de aspectos específicos através das secretarias municipais (como a secretaria de fazenda ou de esportes, por exemplo).

Também é função do prefeito sancionar e revogar leis, vetar projetos inconstitucionais ou que não sejam de interesse público, nomear ou demitir servidores, acompanhar a execução dos programas e fiscalização da aplicação dos recursos

O PAPEL DO VEREADOR NA SOCIEDADE

Estamos habituados a escolher a cada quatro anos membros da sociedade para nos representar na Câmara Municipal. Esse é um ato que deve ser muito bem pensado pelo cidadão para que o mesmo faça uma escolha acertada. Antes de tomar essa decisão o eleitor deve ter consciência dos deveres deste legislador em uma sociedade.

No livro “O Espírito das Leis”, Montesquieu conclui que “só o poder freia o poder”, daí a necessidade da criação dos três poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário. Sendo papel da Câmara Municipal atuar na busca pela harmonia dos poderes independentes: Executivo e Legislativo. Cada um desses dois poderes citados possui a sua área de atuação, lógica empregada para que nenhum deles se sobressaia ao outro.

O vereador é designado a buscar as preocupações coletivas, e propor leis de proteção em benefício da sociedade, fazendo com que as mazelas sociais não sejam tão perceptíveis e dolorosas para quem as sente no dia – a – dia.  fica a cargo do vereador fiscalizar e cobrar do prefeito independente da sua filiação partidária.

Fiscalizar, denunciar, propor leis. Todos esses são papeis de um bom vereador, que devem ser lembrados pelo eleitor na hora de escolher quem vai representar você, diante do executivo, e de fiscalizar a empregabilidade de recursos visando à melhora de um povo.

A crucial diferença entre um assessor e um babão

Para a população em geral não existe diferença entre essas duas “funções”! Realmente, o limiar é mínimo, até porque ambos têm que inspirar lealdade e confiança, seja ele babão ou assessor. Vamos lá, o assessor deve ser da inteira confiança e bem qualificado, deve ser o profissional que atenda às necessidades e demandas do seu chefe ou empresa; é um “Bombril” (mil e uma utilidades) e sempre visando a boa imagem do seu assessorado.

O assessor deve estar preparado para fazer críticas ao seu assessorado, positivas e negativas. É válido salientar, que sua opinião só deve ser dada quando solicitada, não arrisque ir além. O assessor de verdade, vê os defeitos, analisa e apresenta soluções. O assessor tem que estar atento as informações em torno do seu assessorado, desde as mídias tradicionais, passando pelo jornalismo online e, principalmente, às redes sociais, visando a manutenção da boa reputação do seu patrão ou empresa que representa.

O babão?! Ah, o babão! Sua preocupação máxima é: AGRADAR, sempre! Ou seja, para o babão o assessorado não tem defeitos. É o modelo padrão até no ato de respirar. Imagine-se uma sala em que estão presentes, o assessorado, o assessor e o babão. O assessorado questiona: – O banheiro está limpo? O assessor prontamente, responde: – Sim, chefe, desenvolvemos uma estratégia para que até às 8h, todos os banheiros da empresa estejam devidamente limpos.

O que diria o babão? Ele já estaria com o pinico na mão e ao ser questionado sobre o que era aquilo, ele responderia: – É para o senhor usar, mas se o senhor não quiser, pode deixar que eu uso. Ele não tem limites e também não perde tempo de ser o substituto de todas as profissões, vai além das multifunções, centraliza e blinda o assessorado, de maneira tal que sufoca os profissionais de assessoria que tentam desenvolver seu trabalho.

O assessor escolhe o momento exato para tratar de qualquer assunto. O babão fala o quer e a qualquer hora, desde que seja para agradar seu assessorado. As duas únicas vantagens do babão sobre o assessor é que o assessor corre o risco de ser demitido. O babão não. O profissional de assessoria competente é difícil, mas babão é como bicho de pé se prolifera rápido e atormenta a vida de qualquer um.

Grande desafio

O Prefeito Bruno Martiniano terá um grande desafio pela frente de pegar uma administração falida e colocar nos trilhos. Acho essencial redução de pessoal, trabalhar com número necessário de funcionário e para com esses cabides de emprego como é cultura em nosso pais e afastar as pessoas que foram um "câncer" na administração passada que só fizeram atrapalhar a gestão. No mais desejo uma ótima administração, esse povo sofrido merece muito. Tamos aqui para ajudar e como cidadão cobrar.
Boa Sorte a todos nós!