COPA EM 1º LUGAR, EDUCAÇÃO EM PENÚLTIMO

Prefeitos farão protesto na Alepe

Inconformados com os recursos financeiros destinados pelo Governo Federal para enfrentar os problemas administrativos, sobretudo, a seca que assola o Estado, no dia 13 de maio, os prefeitos membros da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizarão um protesto na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).  O ato servirá para chamar a atenção da Casa quanto à realidade e às dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, que sofrem com a seca e a diminuição no repasse das verbas oriundas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Durante a mobilização, encabeçada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e que ocorrerá em todas as capitais nordestinas, um documento mostrando a situação das cidades será entregue aos deputados. O material começou a ser elaborado ontem, no encontro dos prefeitos pernambucanos na sede da Amupe, e será finalizado hoje em Maceió, durante reunião entre as associações de municípios do Nordeste. No dossiê, além da seca e do FPM, serão abordadas questões relacionadas à iluminação pública, que a partir de 2014 será de responsabilidade dos municípios; e as obras dos habitacionais do programa “Minha Casa Minha Vida”. Este último, segundo o presidente da Amupe, José Patriota (PSB) está com obras inacabadas em várias cidades.

No dia do protesto as prefeituras fecharão as portas, mas mantenham os serviços essenciais. Segundo Patriota, além da Alepe, o Legislativo Nacional será alvo do próximo ato. “Hoje o problema não é só com o Poder Executivo. O Congresso, com os parlamentares, tem tudo a ver com essa situação que está aí. Ficam aprovando leis que atrapalham a vida dos municípios também. Então, no dia 4 de julho vamos ao Congresso”, prometeu.

No Recife, chuva inunda IITB e suspende prestação de serviços

A chuva forte que atingiu o Recife, nesta segunda-feira (29), voltou a trazer problemas para os policiais que trabalham no Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), na Rua da Aurora, área central da capital. Infiltrações, goteiras e falta de energia elétrica foram alguns problemas observados. Apesar dos transtornos, o IITB afirma que os serviços de emissão de Carteira de Identidade e de antecedentes criminais estão funcionando.

Os problemas no prédio do instituto começam pelo telhado. Uma das vigas está rompida e parte da cobertura ameaça desabar. Os sinais de infiltração estão em várias paredes do edifício. A água escorre misturada com a sujeira deixada pelos pombos e torna-se um perigo por causa da fiação elétrica exposta em vários pontos. A escala de plantão está comprometida porque a área de repouso dos peritos não pode ser usada por causa dos vazamentos. A situação é pior no setor onde funciona o arquivo. As goteiras vão de um lado a outro, e os plásticos não suportam o peso da água que se acumula em muitos pontos. Algumas paredes também estão com a ferragem aparecendo. A energia do arquivo foi cortada para evitar choque e incêndio, o que poderia provocar a perda de parte da memória de Pernambuco.

No local estão guardados 50 milhões de documentos acumulados desde 1909, quando surgiu o IITB. Eles guardam nomes, fotos e impressões digitais de recém-nascidos, cidadãos e criminosos de todo o estado. “Se perdermos isso, nós perdemos de forma direta a identificação, e como nós poderíamos fazer uma nova identidade aqui em Pernambuco se nós não tivermos esse acervo para fazer a pesquisa e a individualização da pessoa? Não haveria mais essa possibilidade de acontecer”, disse o presidente da Associação dos Papiloscopistas, Edison Fernandes

O Sindicato dos Policias Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) informou que já pediu providências ao governo estadual inúmeras vezes. “Nós esperamos que sejam tomadas providências, pois nós vamos reunir a categoria e não vamos permitir que a categoria fique trabalhando nessa ambiente insalubre por descaso do governo do estado”, afirmou o presidente do Sinpol, Cláudio Marinho. De acordo com o gerente do IITB, Jandir Carneiro Leão, o prédio deve passar por uma reforma completa.

O SERTANEJO REAL E O DISCURSO OFICIAL

Maquiavel: bajulador ou puxa-saco?

Extraídos do livro de Maquiavel O Príncipe, alguns conceitos e ensinamentos estão presentes entre nós, mais de 500 anos após a feitura desse texto denso e, ao mesmo tempo, quase coloquial, dada a sua estrutura amparada na história concreta da humanidade e não em meras especulações metafísicas.

Poder

Por certo, a ideia é abstrair da política todas as práticas sociais que encerram em si qualquer forma de poder. Este, por sua vez, não fica restrito ao grupo político, constituído pelos agentes públicos; ao contrário, qualquer forma de poder nos permite encontrar certa dose de bajulação, de adulação. Talvez porque o exercício deste tanto pode resultar em prestígio social, quanto pessoal. E, numa relação de poder, há vontades pessoais ou de determinados grupos desejosos por impor sua vontade à vontade dos alheios ou estranhos ao contexto dominantes.

Bajuladores

Por essa razão, política e poder atraem os bajuladores. Quem são, afinal, os bajuladores? Certamente, encontram-se ao redor ou no interior de grupos detentores do poder, visando atingir espaço e prestígio, pois acredito inexistir quem bajule por bajular. Importa dizer que a bajulação, em regra, se dá por um viés nada recomendado ao exercício da cidadania, porque o bajulador vale-se de atitudes caricatas, como elogios e paparicações, a fim de cair nos braços do bajulado. Enfim, a quem Maquiavel chama de bajulador ou adulador podemos chamar, na atualidade, pelo senso comum, de puxa-saco. 

Convívio rotineiro

Por fim, permito-me encerrar reconhecendo que todos os tipos sociais são culturais. Portanto, aqueles que sobrevivem aos tempos só o conseguem porque encontram respaldo nas relações concretas, no contexto social. Acaso persistam os bajuladores, é porque há, na exata medida, pessoas interessadas em serem bajuladas. O que isso representa para a vida política é outra história. Pelo entendimento de Maquiavel, é reprovado o príncipe que se vale do bajulador, pois não é possível manter um estado forte alicerçado na falsidade. Assim como não é possível preterir sabedoria em detrimento de elogios. Apesar do que foi dito, não há intenção em banir os elogios do convívio social. É possível reconhecer mérito, desde que esse reconhecimento não seja pautado por intenções escusas e pessoais. E seguimos, dia após dia, num convívio rotineiro com puxa-sacos.

Controle Social – Conselhos municipais e controle social

O controle social pode ser feito individualmente, por qualquer cidadão, ou por um grupo de pessoas. Os conselhos gestores de políticas públicas são canais efetivos de participação, que permitem estabelecer uma sociedade na qual a cidadania deixe de ser apenas um direito, mas uma realidade. A importância dos conselhos está no seu papel de fortalecimento da participação democrática da população na formulação e implementação de políticas públicas.

Os conselhos são espaços públicos de composição plural e paritária entre Estado e sociedade civil, de natureza deliberativa e consultiva, cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas setoriais. Os conselhos são o principal canal de participação popular encontrada nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal).

Os conselhos devem ser compostos por um número par de conselheiros, sendo que, para cada conselheiro representante do Estado, haverá um representante da sociedade civil (exemplo: se um conselho tiver 14 conselheiros, sete serão representantes do Estado e sete representarão a sociedade civil). Mas há exceções à regra da paridade dos conselhos, tais como na saúde e na segurança alimentar. Os conselhos de saúde, por exemplo, são compostos por 25% de representantes de entidades governamentais, 25% de representantes de entidades não-governamentais e 50% de usuários dos serviços de saúde do SUS.

Responsabilidades dos Conselhos

Conselho de Alimentação Escolar

• Controla o dinheiro para a merenda. Parte da verba vem do Governo Federal. A outra parte vem da prefeitura.
• Verifica se o que a prefeitura comprou está chegando nas escolas.
• Analisa a qualidade da merenda comprada.
• Olha se os alimentos estão bem guardados e conservados.

Conselho Municipal de Saúde

• Controla o dinheiro da saúde.
• Acompanha as verbas que chegam pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os repasses de programas federais.
• Participa da elaboração das metas para a saúde.
• Controla a execução das ações na saúde.
• Deve se reunir pelo menos uma vez por mês.

Conselho de Controle Social do Bolsa Família

• Controla os recursos do Programa.
• Verifica se as famílias do Programa atendem aos critérios para fazer parte.
• Verifica se o Programa atende com qualidade às famílias que realmente precisam.
• Contribui para a manutenção do Cadastro Único.

Conselho do Fundef

• Acompanha e controla a aplicação dos recursos, quanto chegou e como está sendo gasto. A maior parte da verba do Fundef (60%) é para pagar os salários dos professores que lecionam no ensino fundamental. O restante é para pagar funcionários da escola e para comprar equipamentos escolares (mesas, cadeiras, quadros-negros, etc.).
• Supervisiona anualmente o Censo da Educação.
• Controla também a aplicação dos recursos do programa Recomeço (Educação de Jovens e Adultos) e comunica ao FNDE a ocorrência de irregularidades.

Conselho de Assistência Social

• Acompanha a chegada do dinheiro e a aplicação da verba para os programas de assistência social. Os programas são voltados para as crianças (creches), idosos, portadores de deficiências físicas.
• O conselho aprova o plano de assistência social feito pela prefeitura.

Ciclo vicioso da política no Brasil

A falta de transparência, a exclusão da maioria da população das decisões políticas mais importantes, a baixa participação política da sociedade civil e a impunidade com relação à corrupção são as conseqüências do sistema político brasileiro, constituindo um ciclo vicioso que facilita ações corruptas. Soma-se a isso a tendência de crescente profissionalização da política, o que aumenta o custo das campanhas eleitorais e a dependência de candidatos de empresários dispostos a “investir em seu futuro”. Também não devemos subestimar que o interesse de obter um cargo público como troca de favor em governos aumenta significativamente em tempos de altas taxas de desemprego. Somente no governo federal brasileiro há em torno de 25 mil cargos de confiança que podem ser “trocados” dependendo do resultado de cada eleição. Especialmente o sistema eleitoral brasileiro contribui para que a corrupção seja vista como parte integrante da política. A ausência de limites no financiamento privado de campanhas eleitorais aumenta a probabilidade de um futuro beneficiamento de empresas com dinheiro público e o fato da maioria dos partidos políticos não terem um programa político claramente definido os transforma em instrumentos políticos a serviço de grandes empresários. O voto na pessoa (motivado por critérios e influências pessoais), a ausência de fidelidade partidária, a constante troca de partidos e a constituição de alianças políticas antes das eleições são fatores que aumentam significativamente a tendência de transformar votos em mercadorias. Soma-se a isso o sigilo bancário que facilita a “lavagem de dinheiro” e as concessões de meios de comunicação a políticos, aumentando o potencial de manipulação da opinião pública. A experiência política brasileira demonstra claramente que a tão propalada democracia representativa não é democrática nem representativa, pois não existe a soberania popular, não há a responsabilidade dos eleitos com relação aos eleitos, e inexistem mecanismos de controle dos eleitos após as eleições, um contexto no qual o combate efetivo à corrupção se torna realmente muito difícil.

Encontro de Exterminadores do Futuro

Capotamento deixa uma pessoa morta e dois feridos na BR-232

Do JC Trânsito

Um capotamento por volta das 8h30 deste sábado (27) na BR-232, em Vitória de Santo Antão, Zona da Mata de de Pernambuco, resultou na morte de um mulher e deixou dois homens feridos.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) uma BMW, de placa ainda não informada, colidiu contra uma mureta de proteção, e em seguida capotou próximo ao quilômetro 49. O acidente aconteceu no sentido Recife-Gravatá.

O corpo de Bombeiros e o Samu foram acionados para atender as vítimas. A mulher que veio a óbito, de 27 anos, ainda não teve seu nome divulgado. Um dos homens foi socorrido em estado grave pelos Bombeiros e foi encaminhado para o Hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão. A outra vítima, foi socorrida pelo Samu e ainda não teve seu estado de saúde divulgado.

A PRF informou que o trânsito flui normalmente na via.

Cargos em Comissão

Cargos em Comissão são aqueles destinados ao livre provimento e exoneração, de caráter provisório, destinando-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento, podendo recair ou não em servidor do Estado. Os Cargos em Comissão devem der preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei. 
A posse em Cargo em Comissão determina o concomitante afastamento do servidor do cargo efetivo de que for titular, ressalvados os casos de acumulação legal comprovada.
O exercício de Cargo Comissionado por parte de servidor efetivo afasta a possibilidade de usufruir direitos inerentes ao cargo efetivo enquanto nomeado no Cargo em Comissão.

Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá os princípios da legalidade, impessoalidade,moralidade,publicidade e eficiência e, também ao seguinte:


II – A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

Como regra, os cargos em comissão são destinados ‘apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento’. Logo, é inconstitucional criar cargo em comissão para outro tipo de competência que não essas acima referidas, tal como infringe à Constituição dar ao ocupante do cargo em comissão atribuições diversas.”

Com efeito, o cargo em comissão é uma exceção constitucional, e a legislação exige que se determine, expressamente quais as funções e os cargos de confiança que poderão ser providos por pessoas estranhas ao funcionalismo público e sem a necessidade de concurso público. Todavia, o que vem ocorrendo nas Administrações em geral, é a exceção se tornando regra, isto é, cargos comissionados que não demandam a função de direção, chefia ou assessoramento, sendo revestidos pela nomenclatura, para dar lugar à necessidade constitucional da realização de concurso público.

  O fato é que a exigência constitucional de prévio concurso público não pode ser ludibriada pela criação de funções de confiança e cargos em comissão para o exercício de funções que não pressuponham o vínculo de confiança que explica o regime de livre nomeação e exoneração que os caracteriza.

Algumas cidades de Pernambuco podem sair da lista de racionamento de água

De acordo com o presidente da Companhia de Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares, as chuvas dos últimos dias elevaram o volume de água nas principais barragens do estado. Só nesta semana aumentaram 10 pontos percentuais, indo de 13% para 23%.

A chuva chegou em todas as regiões e pode até tirar algumas cidades da lista de racionamento. O presidente se animou e disse que a água pluvial deve elevar ainda mais o nível das barragens em maio e junho.

Diversos ritmos vão animar o Projeto Cultura Livre nas Feiras em Gravatá neste sábado

NE10

Mais uma vez o Projeto Cultura Livre nas Feiras vai animar Gravatá, no Agreste de Pernambuco. Neste sábado (27) três atrações vão se apresentar no Mercado Público da cidade. A animação começa com a apresentação de Lucas e Trio, em seguida sobe ao palco a cantora Giselle Coutinho, que lançará o mais novo trabalho “Se Me Quiser”, encerrando a programação o forrozeiro Azulinho promete esquentar o Mercado Público.

O projeto Cultura Livre nas Feiras é promovido pela Fundarpe em parceria com a Secretaria de Turismo da cidade. Durante os sábados, o projeto realiza shows de artistas da região no Mercado Público.

PEC 37, A PEC DA IMPUNIDADE

Sarney, Feliciano e Renan em Viagem só de ida para Marte

Crack, Nem pensar!

Leva 10 segundos para fazer o efeito, gerando euforia e excitação; respiração e batimentos cardíacos acelerados, seguido de depressão, delírio e "fissura" por novas doses. "Crack" refere-se à forma não salgada da cocaína isolada numa solução de água, depois de um tratamento de sal dissolvido em água com bicarbonato de sódio. Os pedaços grossos secos têm algumas impurezas e também contêm bicarbonato. Os últimos estouram ou racham (crack) como diz o nome.
Cinco a sete vezes mais potente do que a cocaína, o crack é também mais cruel e mortífero do que ela. Possui um poder avassalador para desestruturar a personalidade, agindo em prazo muito curto e criando enorme dependência psicológica. Assim como a cocaína, não causa dependência física, o corpo não sinaliza a carência da droga.
As primeiras sensações são de euforia, brilho e bem-estar, descritas como o estalo, um relâmpago, o "tuim", na linguagem dos usuários. Na segunda vez, elas já não aparecem. Logo os neurônios são lesados e o coração entra em descompasso (de 180 a 240 batimentos por minuto). Há risco de hemorragia cerebral, fissura, alucinações, delírios, convulsão, infarto agudo e morte.
O pulmão se fragmenta. Problemas respiratórios como congestão nasal, tosse insistente e expectoração de mucos negros indicam os danos sofridos.
Dores de cabeça, tonturas e desmaios, tremores, magreza, transpiração, palidez e nervosismo atormentam o craqueiro. Outros sinais importantes são euforia, desinibição, agitação psicomotora, taquicardia, dilatação das pupilas, aumento de pressão arterial e transpiração intensa. São comuns queimaduras nos lábios, na língua e no rosto pela proximidade da chama do isqueiro no cachimbo, no qual a pedra é fumada.
O crack induz a abortos e nascimentos prematuros. Os bebês sobreviventes apresentam cérebro menor e choram de dor quando tocados ou expostos à luz. Demoram mais para falar, andar e ir ao banheiro sozinhos e têm imensa dificuldade de aprendizado.

O caminho da droga no organismo

Do cachimbo ao cérebro

1. O crack é queimado e sua fumaça aspirada passa pelos alvéolos pulmonares
2. Via alvéolos o crack cai na circulação e atinge o cérebro
3. No sistema nervoso central, a droga age diretamente sobre os neurônios. O crack bloqueia a recaptura do neurotransmissor dopamina, mantendo a substância química por mais tempo nos espaços sinápticos. Com isso as atividades motoras e sensoriais são superestimuladas. A droga aumenta a pressão arterial e a frequência cardíaca. Há risco de convulsão, infarto e derrame cerebral
4. O crack é distribuído pelo organismo por meio da circulação sanguínea
5. No fígado, ele é metabolizado
6. A droga é eliminada pela urina

Ação no sistema nervoso

Em uma pessoa normal, os impulsos nervosos são convertidos em neurotransmissores, como a dopamina (1), e liberados nos espaços sinápticos. Uma vez passada a informação, a substância é recapturada (2). Nos usuários de crack, esse mecanismo encontra-se alterado.
A droga (3) subverte o mecanismo natural de recaptação da substância nas fendas sinápticas. Bloqueado esse processo, ocorre uma concentração anormal de dopamina na fenda (4), superestimulando os receptores musculares - daí a sensação de euforia e poder provocada pela droga. A alegria, entretanto, dura pouco. Os receptores ajustam-se às necessidades do sistema nervoso. Ao perceber que existem demasiados receptores na sinapse, eles são reduzidos. Com isso as sinapses tornam-se lentas, comprometendo as atividades cerebrais e corporais

O crack nasceu nos guetos pobres das metrópoles, levando crianças de rua ao vício fácil e a morte rápida.

SUS passa a realizar cirurgia única de retirada e reparação de mama

O Sistema Único de Saúde (SUS) passa a realizar a partir desta quinta-feira (25) a cirurgia plástica reparadora de mama imediatamente após sua retirada por decorrência de câncer, preferencialmente no mesmo procedimento cirúrgico. A determinação foi publicada nesta quinta no Diário Oficial da União. A portaria estabelece que, caso não seja possível a reconstrução imediata, a paciente deve ser encaminhada para acompanhamento e deve ter “garantia de realização da cirurgia imediatamente após alcançar as condições clínicas requeridas”.

Quando foi aprovado no Senado, em 26 de março, a relatora do projeto, Ana Amélia (PP-RS), afirmou que a lei deve beneficiar as mulheres mais pobres. A senadora criticou que as cirurgias são adiadas “indefinidamente” em muitas unidades do sistema público habilitadas para o procedimento.

De 2008 até 2012, segundo dados do SUS, 68 mil mulheres tiveram a mama retirada por conta do câncer. Nesse mesmo período, menos de 10% conseguiram fazer a cirurgia reparadora. O Governo Federal não sabe dizer quantas mulheres no total aguardam na fila. “Nós estamos fazendo um diagnóstico detalhado do Brasil com um novo sistema de informação em câncer implantado em todo o país até maio, com isso teremos detalhadamente onde precisamos ampliar serviços junto aos estados e municípios”, afirmou na época o secretário de atenção à saúde do ministério, Helvécio Magalhães.

Município de Gravatá é incluso no Guia da Copa das Confederações

Faltando poucos dias para o início da Copa das Confederações, que será realizada de 15 a 30 de junho, o município de Gravatá está entre as cidades escolhidas no agreste de Pernambuco, através da Empetur (Empresa de Turismo de Pernambuco), a fazer parte do Guia “Pernambuco de 1 a 8 Dias” que irá mostrar as características dos principais Pontos Turísticos do Estado, abrangendo do litoral ao Sertão.

No último dia 10, o fotografo Toinho Melcop esteve captando as imagens da cidade, incluindo os prédios históricos, entre eles, a Estação do Artesão, os três Casarios Históricos, o alto do Cruzeiro e a Capela de Cristo Rei, além da diversidade do artesanato e gastronomia do município.

O Guia será confeccionado em versão trilingue, tendo como língua oficial o Português, além do Espanhol e Inglês. O intuito do Guia é mostrar aos turistas que visitarão Pernambuco neste período, os pontos culturais do Estado.