O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quinta-feira (09), o Programa Nacional de Bolsa Permanência para estudantes de graduação de universidades e institutos federais. O valor de R$ 400 será destinado a alunos que possuem renda familiar média de até 1,5 salário mínimo. Para o quilombolas e indígenas, a bolsa será de R$ 900. Para ter direito ao benefício, será necessário comprovar a origem familiar nas respectivas universidades. Além do critério financeiro, para conceder o benefício, o MEC exige que o estudante esteja matriculado em um curso cuja carga horária média seja de cinco horas diárias.
Apesar do anúncio do novo programa, o Ministério da Educação não possui uma estimativa do número de estudantes que podem receber o auxílio. “Não temos esse dado ainda. [...] O MEC tem disponibilidade de recursos suficientes para atender toda a demanda”, garantiu o secretário de educação superior do ministério, Paulo Speller.
Benefício fora do sistema de cotas
De acordo com o secretário, o aluno não precisa ter ingressado no ensino superior por meio do sistema de cotas, nem ter cursado o ensino médio em escolas públicas, para receber a bolsa permanência. Para ter acesso ao auxílio, os estudantes devem se cadastrar em um sistema que será lançado na próxima segunda-feira (13) pelo Ministério da Educação. O secretário Paulo Speller estima que os estudantes receberão os cartões de pagamento no início do mês de junho.
O repasse para os estudantes será feito diretamente pelo Governo Federal. As instituições de ensino ficarão responsáveis pela comprovação das características familiares dos bolsistas e pela fiscalização do Programa. De acordo com Speller, alunos estrangeiros de baixa renda também podem ser beneficiados pelo programa. Além disso, estudantes que recebem outras bolsas de iniciação científica não ficam impedidos de pedir a bolsa permanência.
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