O FRACO AINDA É A EDUCAÇÃO!

Médicos brasileiros paralisam atividades hoje e amanhã

Vinte e dois estados participam hoje (30) e amanhã da paralisação da categoria médica deliberada pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam). De acordo com nota enviada à imprensa pela assessoria da federação, os sindicatos médicos de todo o país continuam a protestar contra o Programa Mais Médicos e os vetos à lei que regulamenta o exercício da medicina.

Segundo o presidente da entidade, Geraldo Ferreira, “a crise na saúde é antiga e a classe médica nunca foi ouvida nas negociações com o governo”, o que, em sua opinião, exige ações mais fortes. “Sem pressão no governo, não conseguiremos algum resultado. O problema é de anos e agora temos certeza que é preciso atitude ousada.”

Quanto ao reagendamento de consultas e cirurgias eletivas, o presidente se diz ciente dos problemas causados por tantas paralisações, mas explica que “infelizmente, algum transtorno sempre existe para avanços”.

Após o próximo dia dez, quando se finda a programação estabelecida pelo calendário da Fenam, será realizada uma avaliação das reivindicações. Caso não haja avanços no movimento, a federação, que representa 53 sindicatos médicos, adianta que decretará greve por tempo indeterminado.

Blog do Magno Martins

Projeto do vereador LÉO GIESTOSA, a ser votado HOJE, beneficia Guardas Municipais de Gravatá

Requerimento sobre reajuste salarial daGuarda Municipal de Gravatá - defezado desde o ano de 2007 por ocasião do concurso público que criou a categoria, será discutido hoje, em segunda votação na Câmara Municipal de Gravatá, um projeto de autoria do vereador Léo Gistosa (PTC).

Requerimento sobre o reajuste salarial de 31,58 % sobe o salário mínimo. Valor este, que existia no edital do concurso no ano de 2007 para o serviço de vigilância (guarda - municipal). E que durante esses 6 anos foram perdidos igualando-se ao salário base, mínimo.

A Guarda Municipal de Gravatá, fundada em 28 de dezembro de 2007 sobe a lei municipal Nº 3.423, vem atuando diuturnamente neste município, exercendo suas atividades em toda a extensão do nosso território, cumprindo rigorosamente as leis e assegurando o exercício dos poderes constituídos no âmbito de sua competência.

Tendo como principais atribuições, atuar em colaboração com órgãos Estaduais e Federais na manutenção da ordem e da segurança pública, atendendo a situações excepcionais juntamente com o órgão executivo municipal de trânsito, na fiscalização do trânsito e transporte municipal, nos termos e condições do Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei Federal n.º 9.503/97.

Atendendo a população em eventos danosos, em auxílio à Comissão Municipal de Defesa Civil. Exerce a vigilância sobre os bens municipais, parques, jardins, escolas, bibliotecas, cemitérios, mercados, feiras-livres, no sentido de protegê-los dos crimes contra o nosso patrimônio, orientando o público quanto ao uso e funcionamento do patrimônio público sob sua guarda. Participam de atividades didático-pedagógicas, nas escolas, com ênfase na prevenção à criminalidade e à violência atravéz de palestras ministradas pelos mesmos.

A Guarda Municipal vem fazendo a PROTEÇÃO dos nossos BENS, SERVIÇOS e INSTALAÇÕES, onde o sentido do BEM maior é a vida e a dignidade da pessoa humana. A Guarda Municipal faz policiamento comunitário, preventivo e ostensivo, ela veio para somar junto aos demais órgãos de segurança pública, priorizando a prevenção, a mediação de conflitos, respeito aos Direitos Humanos, e na busca da Paz Social.

Por isso o nosso merecido respeito à classe da Guarda Municipal de Gravatá. Eu, Léo Giestosa apoio esta classe.

( Assessoria de imprensa ) Alda Giestosa.

Homem morre em acidente na BR 232 em Vitória de Santo Antão

Um veículo de modelo Parati caiu em uma ribanceira na madrugada desta terça-feira (30), deixando o saldo de uma pessoa morta no Km 41, da rodovia Luiz Gonzaga, BR 232, próximo ao antigo posto fiscal, em Vitória de Santo Antão, Zona da Mata do Estado.

O motorista, José Miguel Germano Filho, tinha 55 anos, e segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), pode ter sido vítima de um mal súbito, vindo a perder o controle do automóvel. Após o levantamento cadavérico, o corpo de José Miguel, foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML), no Bairro de Santo Amaro, em Recife.

Fonte: a voz da vitória

Operação fiscaliza farmácias suspeitas de revender leites pediátricos adulterados

Diário de Pernambuco

Polícia já flagrou dois pontos revendendo os produtos impróprios para o consumo e prendeu os responsáveis pelas farmácias 

Uma operação da Delegacia do Consumidor está fiscalizando nove farmácias na Região Metropolitana e na cidade deLimoeiro, no Agreste de Pernambuco, suspeitas de revender leites pediátricos com adulteração nos lotes e validades. De acordo com a polícia civil, a denúncia do comércio ilegal partiu da própria empresa produtora da marca.

Investigações confirmaram a prática, dando prosseguimento à Operação Leite Seguro, que até o momento, já flagrou dois pontos revendendo os produtos impróprios para o consumo. Os responsáveis pelas farmácias foram detidos e estão sendo autuados em flagrante na Delegacia do Consumidor.

O crime contra a saúde pública prevê pena de até cinco anos de reclusão. Os detidos serão encaminhados até o final do dia para o Centro de Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima.

ONU divulgou Índice de Desenvolvimento Humano Municipal no Brasil.

Veja o IDHM de Gravatá:

IDHM: 0,634

Longevidade: 0,794

Renda: 0,630

Educação: 0,510

Posição no Brasil: 3407

Fonte: G1

O GIGANTE ACORDOU…

Sintepe – BDE e municipalização

Os dois principais assuntos da semana para os trabalhadores em educação da rede estadual de ensino foram: o Bônus de Desempenho Educacional (BDE) e a municipalização do ensino. No caso do BDE, foram 519 escolas “contempladas”, o que representa 56% do total de instituições de ensino da rede estadual. O Governo de Pernambuco vai repassar R$ 60,1 milhões para 23 mil trabalhadores em educação que receberão, cada um, valores que vão variar de R$ 726,00 a R$ 3.873,00. Segundo o Governo, as escolas premiadas atingiram metas que foram pactuadas previamente.

O SINTEPE se posiciona contrário ao Bônus, defendendo que os recursos financeiros sejam utilizados para a melhoria do salário do professor, que é o pior do Brasil. Defendemos a utilização do dinheiro do Bônus, por dentro do Plano de Cargos e Carreira e na forma de salário, repercutindo também na aposentadoria e não apenas uma gratificação paga anualmente e com critérios nunca esclarecidos.

O SINTEPE discute também a eficácia do Bônus de Desempenho quando observa que não há crescimento no percentual de escolas que atingem, segundo o Governo, as “metas educacionais”, quando comparamos 2011 e 2012 (divulgado em 2013). Outro dado preocupante é a média do IDEPE, muito baixa, 3.4.

O nosso Sindicato propõe um amplo debate, envolvendo o Governo do Estado e a Sociedade, para discutirmos a educação em Pernambuco. Consideramos ser relevante o confronto sadio de ideias na perspectiva de encontrarmos saídas e tentarmos evitar que o Governo permaneça adotando medidas que não apontam para soluções concretas dos problemas educacionais.

A municipalização do ensino, outro assunto que dominou a nossa semana, tem se tornado um verdadeiro caso de violência contra as comunidades escolares entregues pelo Estado aos Municípios. Os professores, os técnicos, os funcionários e os estudantes, estão sendo tratados com total falta de respeito pelo Governo do Estado. A postura, em alguns casos, arrogante dos representantes do Governo chega a impressionar. Vamos colocar o assunto como um dos destaques da pauta da reunião com o Secretário de Educação, marcada para o próximo dia 24 de julho. Qualquer informação sobre o assunto entre em contato com o SINTEPE.

REPÚDIO

O SINTEPE repudia a atitude da GRE Metro Sul, que impediu a participação de dirigentes sindicais, na reunião que tratou sobre a municipalização das escolas, realizada no último dia 17.

Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco – SINTEPE

Brasil é o maior consumidor de crack do mundo, revela estudo da Unifesp

Um estudo da Universidade Federal de São Paulo revelou que o Brasil é o maior consumidor de crack do mundo. Nesta última reportagem da série sobre o avanço da droga pelo país, você vai ver o que pensam os especialistas e as medidas adotadas pelo Governo Federal.

O homem vê o enteado sendo algemado, em surto, sob o efeito de drogas. Ele mesmo levou o rapaz à delegacia.

“É ver o que a autoridade pode colaborar, o que tem que fazer com ele”, diz o padrasto Reineu Unhaeri, técnico eletricista.

Depois de responder a meia dúzia de perguntas, o jovem foi liberado.

“Eu não posso mais lidar com o usuário como se ele tivesse opção do uso. Uma vez que ele, após o consumo, ele alimenta toda uma cadeia de criminalidade e aumenta cada vez mais a proliferação do consumo. Então, o consumo de drogas no Brasilnão pode ser uma opção. O usuário, ele precisa ser levado à abstinência, queira ou não”, afirma Sérgio Harfouche, promotor e presidente do Conselho Estadual Anti-Drogas - MS.

“A política de encarceramento  dos usuários não deu certo. Nós deixamos de entender que isso é um problema só de Segurança Pública e passamos a entender que é um problema de Saúde Pública e que afeta a Segurança Pública. É um programa que tem muita capacitação a ser feita porque nós temos que ter os agentes de saúde, os agentes de assistência, os agentes de segurança trabalhando em conjunto  no mesmo local”, aponta Regina Miki, da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

Um rapaz, dependente de crack, foi abandonado pela mãe. Mas a avó não desistiu do neto. “Ele falou para mim: ‘vó, me ajuda. Eu quero ajuda. Se ninguém não me ajudar eu vou até morrer deste jeito”, conta.

“Como é que se para uma dependência? Se não tiver um mínimo de adesão da pessoa, um mínimo de desejo? Se a questão está crescendo no país, é necessário que se constitua uma política regular de estado permanente aonde este serviço seja constituído com um certo planejamento, com consistência, com recursos”, comenta Paulo Amarante, pesquisador da Fiocruz.

É difícil dizer ao certo quantas pessoas usam crack no Brasil. Mas um estudo feito pelo Inpad - ligado à Universidade Federal de São Paulo, estima que um milhão de usuários morem com as famílias.

Segundo os pesquisadores, este número pode dobrar, se forem considerados os dependentes que vivem nas ruas. Esta possibilidade revela um cálculo assustador: 1 em cada 95 brasileiros já teria caído na armadilha do crack.

Como aconteceu com a filha da moradora de uma casa visitada pelo Jornal Nacional. A mãe chega a ficar meses sem notícias da jovem, que troca o lar pelas cracolândias.

A mãe conta que tentou internar a filha várias vezes. Chegou a algemá-la em casa, mas foi ameaçada de prisão.

“A delegada falou para mim que a minha filha era maior de idade e que eu não tinha o direito de prender ela em casa. Ou soltava ela ou então eu ia responder a um processo”, conta.
Para estar perto da filha, ela se aproxima dos dependentes. Distribui comida, carinho e faz planos: quer se formar em direito. “Se um dia ela, se um dia ela não estiver mais aqui, se acontecer alguma coisa com ela, eu vou querer ajudar. Eu não vou parar, eu vou ajudar outras mães”, afirma.

“Este é o maior mercado consumidor de crack do mundo. Acho que não tem local, região ou mesmo cidade que esteja imune do acesso do mercado do crack no Brasil. Nós temos aí um amadorismo das políticas federais que é incompatível com a dimensão do problema. A sociedade precisa saber se nós continuarmos nesse amadorismo que nós vamos continuar pagando um preço alto com as grávidas usando o crack, com os adolescentes usando o crack e com um custo para as famílias muito grande”, avalia Ronaldo Laranjeira, diretor do Inpad.

Em dezembro de 2011, o Governo Federal lançou um programa de combate ao crack e anunciou a abertura de mais de 13 mil leitos para usuários de álcool e drogas, em todo o país. A previsão é investir R$ 4 bilhões até 2014. Segundo a Casa Civil da Presidência da República, até agora já foram gastos R$ 1,2 bilhão, 30% do total.

“Nós estamos agindo e usando os dados que estão disponíveis. Nós temos a segurança que existem os dependentes, estamos preocupados com eles e aí estamos montado a rede. À medida que a rede é montada, você detecta a necessidade de ampliação e por aí vai. Ou seja, é um planejamento e uma ação em tempo real, melhorando a assistência”, diz Helvécio Magalhães, secretário de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde.

“Roubei o cofrinho de moedas da minha filha para comprar crack", conta um usuário.

"É só uma alucinação que dá apenas de dez segundos", diz outro.

"Não quero isso para mim mais não”, afirma um terceiro usuário.

“Não é um problema da mãe do drogado, é um problema de todos. Tem que haver, sim, um trabalho de conscientização, de embate e de extermínio do crack”, aponta Lidiângela Maia, conselheira tutelar de Gravataí.

Do G1

O GIGANTE READORMECIDO

Morre jovem ferida em acidente na BR 232

Familiares autorizaram doação de órgãos da jovem de 15 anos. Colisão ocorreu na terça (16) e deixou outras 12 pessoas feridas.

Morreu na madrugada desta sexta-feira (19) a adolescente Flávia Luanny Alves Salvador, de 15 anos, que ficou ferida em um acidente entre uma carreta e três carros na Serra das Russas, na BR-232. A colisão ocorreu na última terça (16), no sentido Gravatá-Recife.

Com a confirmação do diagnóstico de morte encefálica pela equipe médica, parentes decidiram doar os órgãos da jovem. A cirurgia terminou no início da tarde de hoje e foram retirados o fígado, os dois rins e as duas córneas. Eles serão encaminhados para cinco pacientes na fila de espera por um transplante.

O pai Luís Marcos Salvador de Oliveira contou que ela tinha viajado para Gravatá, no fim de semana, e voltava com duas amigas e os avós de uma delas em um veículo quando acidente ocorreu. “Soube por uma vizinha que ela tinha sofrido um acidente e estava grave.Tentamos transferi-la para o Hospital Santa Joana e conseguimos. Ela deu entrada ontem à tarde [no hospital]”, contou. Logo após sofrer o acidente, Flávia Luanny foi encaminhada ao Hospital da Restauração, no Derby, área central da capital.

Luís Marcos acrescentou que a filha já tinha conversado sobre possibilidade de doação de órgãos. “Ele falou comigo e com a mãe e nós concordamos”, ressaltou.

Tia da jovem, Carla Salvador, informou que a família está feliz por ter feito a doação, contribuindo para que outras vidas sejam salvas. “É um ato de amor”, comentou. Apesar disso, ela reclamou da burocracia no procedimento. “Ela teve a morte encefálica confirmada ainda de madrugada e até agora não conseguimos ter acesso ao corpo para fazer o velório e sepultamento. Estamos esperando que a Polícia Científica ou o Samu venha recolher o corpo para fazer um boletim na Delegacia para poder retirá-lo no IML”, contou.

Ela fez um apelo às autoridades. “Apelo ao governador, ao prefeito, aos legisladores que revejam esse processo para facilitar a doação. Tenho certeza que se fosse mais rápido o número de doações aumentaria significativamente”, relatou Carla Salvador. A família pretende velar e sepultar a adolescente no Memorial Guararapes, em Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife.

do G1PE

Homem tenta pagar prostituta com cartão do Bolsa Família na Bahia

Um homem tentou pagar uma prostituta com um cartão do principal programa social do governo federal, o Bolsa Família, segundo a central de polícia da cidade de Itapetinga, a cerca de 560 km de Salvador.

O homem foi identificado apenas com o prenome de João, porque o caso não chegou a ser registrado quando ocorreu, na madrugada de 27 de junho.

De acordo com o policial Tiago Bottino, que trabalhou na noite do incidente, João criou confusão ao levar a prostituta ao motel Mirage, às margens da rodovia BA-263, sem dinheiro para pagar os R$ 50 do programa e o valor do quarto do estabelecimento.

Bottino não explicou qual "tática" seria usada por João com o cartão do Bolsa Família, que funciona apenas para saque em agências da Caixa Econômica Federal. À reportagem o recepcionista do motel, que não quis revelar seu nome, disse que a garota pediu ajuda porque estava sofrendo um "golpe".

"Depois que chamamos a polícia, o cara apresentou um som do seu carro para colocar como empenho à dívida. Ele tentou usar até o Cartão Cidadão [ligado a questões previdenciárias do INSS", disse.

O recepcionista ainda afirmou que a situação pode ter ocorrido porque o motel não aceita cartão de crédito. "O pessoal sempre entra sem olhar a placa [da proibição] e depois precisa tentar resolver com a gente como é que fica [o pagamento]." O caso só passou a ser investigado agora pelo delegado do município, Roberto Júnior.

"Estamos apurando a conduta dos policiais militares chamados ao local, que não fizeram o registro da ocorrência e resolveram por lá, mesmo, além de saber o que efetivamente aconteceu", diz Júnior.

O Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa Família, informou que não pode se manifestar sobre algo que não foi oficialmente registrado. Embora a titularidade do cartão quase sempre seja da mulher das famílias atendidas pelo programa, há casos como de viúvos em que o homem passa a ser dono do benefício.

Para Lula, protestos não representam rejeição à política

 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez sua análise sobre os protestos recentes ocorridos no País, em sua coluna mensal distribuída pelo jornal New York Times. Em texto publicado nesta terça-feira, 16, Lula discorda da ideia de que as manifestações reflitam uma rejeição à política e acredita que também sejam resultado das políticas sociais e econômicas adotadas pelo País nas décadas recentes.

No texto, em inglês, Lula afirma ainda que os protestos vão encorajar as pessoas a participar mais ativamente da política. O ex-presidente procura responder os motivos que levaram os jovens às ruas do Brasil, já que o País vive um bom momento econômico. Para Lula, os protestos foram motivados por pessoas que queriam serviços públicos de melhor qualidade e instituições políticas mais transparentes. O ex-presidente destacou ainda o uso das redes sociais nesse processo e afirmou que os jovens querem ser ouvidos. Para isso, sugere, devem ser pensadas novas formas de participação e as instituições devem usar as novas tecnologias como instrumento de diálogo e não como "mera propaganda".

Ao PT, seu partido, Lula recomendou uma "profunda renovação". Segundo ele, é preciso que a sigla recupere a ligação com movimentos sociais e ofereça "novas soluções para novos problemas". Ao final do texto, Lula elogiou a iniciativa da presidente Dilma Rousseff ao sugerir o plebiscito para a reforma política e ao propor um "compromisso nacional" para melhorar a saúde, educação e o transporte público.

Acorda Gravatá falou na tribuna na Câmara de Gravatá

GRAVATÁ: Como esperado, um dos componentes do Movimento Acorda Gravatá, Marcelo de Brito, usou a tribuna da Câmara de Vereadores de Gravatá (agreste) para cobrar providencias sobre a realização de audiência pública entre os quinze vereadores e a população.

Na reunião ordinária realizada na noite desta terça-feira (16), o representante teve cinco minutos para defender na tribuna a importância da realização do encontro. Os integrantes do Movimento Acorda Gravatá propuseram que a possível audiência ocorra nos próximos quinze dias. O encontro visa a discursão de medidas emergenciais nos setores da educação, transportes e saúde.

Marcelo de Brito chegou a citar que a câmara municipal e seus parlamentares deveriam deixar de realizar tantas indicações e partir para algo mais prático que a criação de projetos de leis que em outras palavras obrigaria o executivo a realização das exigências os projetos inscritos, votados e aprovados.

Palavras de Marcelo Brito: 

O presidente da Câmara de Vereadores, Pedro Martiniano, respondeu positivamente a solicitação sobre a audiência pública. A primeira vez na historia de Gravatá será instaurada uma audiência com a população, parabéns a todos que contribuíram com esta vitória. Cada um participou de formas diversas, por facebook, nas ruas, na Câmara de Vereadores, foram as participações de todos vocês que possibilitaram Gravatá dá mais um passo a frente, e não esta mais no mesmo lugar.

Fonte: Portal GN

Novo "velho" governo

Quais Prefeitos adotou nova postura de governo?.

Infelizmente os governantes mantém velhos hábitos, como nomeação de familiares para cargos comissionados, ou a divisão de postos de governo para partido aliados. Governo iniciou seu mandato com decisões semelhantes ao dos governos anteriores, o termo tão usado durante a campanha um “novo jeito de governar” não foi colocado em prática.  

Pode até falarem que as mudanças virão, mas o nosso cenário político ainda é recheado de pessoas que não querem implantar um formato moderno, com gestores públicos a frente de cargos. Infelizmente parece que por muito tempo veremos novos “velhos” governos.

E nós estaremos de olho neles. 

PAÍS DO CAI-CAI, COM EXCEÇÕES…

Bolsas do Prouni serão supervisionadas

A partir desse ano as bolsas do Prouni serão supervisionadas, foi o que anunciou o Ministério da Educação. O procedimento que supervisiona as bolsas do Prouni foi regulamentado e a partir de agora os bolsistas serão periodicamente inspecionados.

A decisão foi tomada pelo Ministério da Educação para evitar que estudantes que mudem de situação financeira ao longo do curso e deixem de corresponder aos requisitos do Prouni, continuem utilizando o benefício.

A supervisão será feita através de denúncias e do cruzamento de informações. Os supervisores serão os responsáveis pelo Prouni de cada instituição de ensino. A denúncia de estudantes que saiam do perfil de bolsista Prouni pode ser feita por qualquer pessoa através do contato da instituição de ensino ou Secretaria da Educação. O denunciante deve fazer uma descrição detalhada dos fatos que levam a crer que o estudante não precisa mais da bolsa de estudos e os documentos que comprovem a denúncia, não é obrigatório se identificar.

Todas as denúncias passam por análise. O aluno denunciado recebe notificação por escrito e tem o direito de se defender fazendo a apresentação de documentos. Se for comprovado que o estudante não corresponde mais aos requisitos para fazer uso da bolsa Prouni, ela é cancelada, neste caso o aluno também será notificado e terá dez dias para pedir a reconsideração do caso.

Além do método de denúncias, o monitoramento será feito periodicamente através do cadastro oficial do aluno no Sisprouni, com o cruzamento de dados, feito pela Secretaria de Educação Superior.

A origem do nome Pernambuco.

A origem do nome Pernambuco é controversa, alguns estudiosos afirmam que era a denominação nas línguas indígenas locais da época do descobrimento para o pau-brasil (Caesalpinia echinata). A mais aceita no entanto é que o nome vem do tupi Paranã-Puca, que significa "onde o mar se arrebenta", uma vez que a maior parte do litoral do estado é protegida por paredões de recifes de coral.

História

A história de Pernambuco começa com a expedição de Gaspar de Lemos, em 1501, que teria criado feitorias ao longo da costa da colônia portuguesa e muito provavelmente em Igarassu, local ao qual, anos depois, Cristóvão Jacques estaria incubido da sua defesa. Erguida, provavelmente, na entrada do Canal de Santa Cruz, em Igarassu a feitoria teria por objetivo estebelecer vínculos com os nativos, obter informações acerca das possíveis riquezas do interior e vigiar o litoral de possíveis investidas de navios de outras nações. É oficializada em 1532, quando foi criada a capitania de Pernambuco (ou Nova Lusitânia), doada a Duarte Coelho Pereira, que fundou Igarassu e Olinda e iniciou a cultura da cana-de-açúcar. Em 1630, a capitania foi invadida pela Companhia das Índias Ocidentais, que, desembarcando na praia de Pau Amarelo, derrotou a frágil resistência portuguesa na passagem do Rio Doce, invadiu sem grandes contratempos Olinda e derrotou a pequena, porém aguerrida, guarnição do forte (que depois passaria a ser chamado de Brum), porta de entrada para o Recife através do istmo que ligava as duas cidades. (Mauritsstad, ou Mauricéia), até então com poucos habitantes portugueses. Maurício de Nassau ajudou a desenvolver a cidade, com diversas obras de infra-estrutura, benefícios fiscais e empréstimos.

O FANFARRÃO RENAN CALHEIROS

O que é Nepotismo:

Nepotismo é um termo utilizado para designar o favorecimento de parentes ou amigos próximos em detrimento de pessoas mais qualificadas, geralmente no que diz respeito à nomeação ou elevação de cargos, e é uma palavra que derivado latim, onde nepos significa neto ou descendente.

 Atualmente é utilizado como sinônimo da concessão de privilégios ou cargos a parentes no funcionalismo público. Nepotismo é diferente de favoritismo, pois o favoritismo não implica em relações familiares com o favorecido.

Nepotismo ocorre quando um funcionário é promovido por ter relações de parentesco ou vínculos com aquele que o promove, mesmo que haja pessoas mais qualificadas e mais merecedoras para o cargo. Outro exemplo de nepotismo é quando alguém é acusado de fazer fama, às custas de algum parente já famoso, geralmente se for o pai, a mãe, ou algum tio ou avô. Por exemplo: Um governador que escolha para a sua equipe vários familiares, certamente está praticando nepotismo. Existem vários casos claros no Brasil.

Existe também o chamado nepotismo cruzado, que é a troca de parentes entre agentes públicos para que tais parentes sejam contratados diretamente, sem concurso. Nepotismo cruzado também é o ajuste mediante designações recíprocas, ou seja, a nomeação, daqueles relacionados, que sejam parentes de autoridade, por outra autoridade do mesmo ente federativo.

É importante mencionar que o nepotismo não constitui um ato criminoso. No entanto, quando o nepotismo é praticado de forma intencional, o servidor público ficará sujeito a uma ação civil pública por cometer improbidade administrativa (sendo que essa sim é um crime) pela prática de nepotismo. Sendo confirmada essa ação, o servidor público poderá ter que ressarcir integralmente o dano público causado e poderá também perder o seu cargo e os direitos políticos durante um prazo de três a cinco anos.

O nepotismo é uma afronta à profissionalização da gestão, porque alguém que tem poder político dificilmente avaliará com imparcialidade o trabalho de uma pessoa que pertence à sua família.

Nepotismo - Supremo Tribunal Federal

O artigo 37 da Constituição Federal, refere que as contratações de funcionários para cargos públicos devem cumprir os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Este artigo revela então que o nepotismo é uma prática anti-constitucional. No entanto, alguns municípios podem criar determinadas leis para prevenir o ato de nepotismo.

O Supremo Tribunal Federal possui também a 13ª Súmula Vinculante, aprovada em 21 de agosto de 2008, onde o nepotismo é proibido nos Três Poderes, a nível da União, dos estados e municípios. Esta súmula também prevê e proíbe o nepotismo cruzado.

Resultado da segunda chamada do ProUni estará hoje na internet

O resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni) poderá ser consultado hoje (16) na internet, nas instituições participantes ou pela central de atendimento do Ministério da Educação (MEC), no 0800-616161.

Os candidatos pré-selecionados têm até o dia 22 de julho para comprovar nas instituições de ensino as informações dadas na ficha de inscrição, providenciar a matrícula e, se for o caso, participar de seleção própria da faculdade ou universidade. No site do Prouni é possível ver a lista da documentação necessária. Caso perca o prazo ou não comprove as informações necessárias, o estudante será reprovado.

O candidato que não foi pré-selecionado em nenhuma das duas chamadas poderá ainda participar da lista de espera. A adesão pode ser feita pelo site do Prouni entre os dias de 26 a 29 de julho. A lista será usada pelas instituições de ensino para convocação dos candidatos para preenchimento das bolsas eventualmente não ocupadas.

O ProUni oferece bolsas em instituições particulares de ensino superior. Nesta edição, são oferecidas 90.045 bolsas – dessas, 55.693 são integrais e 34.352, parciais, no valor de 50% da mensalidade. As bolsas integrais do ProUni são para os estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são destinadas aos candidatos com renda bruta familiar de até três salários mínimos por pessoa. Nesta edição do programa, 436.941 candidatos fizeram a inscrição.

TRABALHADORES PROTESTAM EM TODO O PAÍS

Senado facilita apresentação de projetos de lei de iniciativa popular

Propostas da população precisariam da assinatura de 0,5% dos eleitores.
PEC passa por outras duas votações na Câmara antes de promulgação.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10), em primeiro turno, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que facilita a apresentação de projetos de lei iniciativa popular. A PEC 3/2011 reduz o número de assinaturas necessárias para o início da tramitação de propostas legislativas apresentadas pela população no Congresso. Atualmente, é preciso o apoio de 1% do eleitorado, que seria reduzido para 0,5%, ou que equivale a cerca de 700 mil pessoas (com base em dados de 2012).

A proposta foi aprovada em primeiro turno com 59 votos favoráveis e nenhum contrário, com apenas uma abstenção. No segundo turno, foram 55 a favor. A PEC agora segue para análise da Câmara dos Deputados, onde também precisa de aprovação em dois turnos para ser promulgada.

O texto é parte da “agenda positiva” do Senado, definida após o início dos protestos nas ruas.

O autor da proposta, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), afirma que o texto permite o aumento da participação popular no processo político. “Essa é uma proposta que dialoga com as manifestações das ruas e não retira em nada o poder do Legislativo, apenas amplia a participação popular, arejando as formas de atuação”, disse Rollemberg.

Além de leis comuns, o texto também permite que a população proponha emendas à Constituição, de aprovação mais difícil entre os parlamentares. Neste caso, porém, valerá a obrigatoriedade de assinatura mínima de 1% do eleitorado.

Atualmente, apenas o(a) presidente República, o Congresso Nacional (com assinatura de ao menos um terço dos membros de uma das casas), e as Assembleias Legislativas dos estados (com assinatura de mais da metade delas) podem sugerir PECs.

Um dos projetos mais notórios apresentados nos últimos anos por iniciativa popular é a Lei da Ficha Limpa, aprovada em 2010. A lei prevê a inelegibilidade de políticos condenados por órgão colegiado, ainda que não tenha havido condenação tramitada em julgado (sem a possibilidade de recurso).

Assinaturas pela internet
Relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde o texto foi aprovado na manhã desta quarta, o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) incluiu em seu parecer emenda que possibilita que sejam apresentadas assinaturas para as propostas via internet. 

Caso a PEC seja promulgada, essa regra, no entanto, não poderia ser imediatamente aplicada, já que ficaria pendente a regulamentação, para definir como a assinatura eletrônica seria colhida. “A internet já tem meios de garantir segurança nas assinaturas. É possível verificar, por exemplo, dados do autor da assinatura na Receita Federal, e o ID (identidade) do computador usado”, explicou Lindbergh.

O relator também afirmou que a proposta responde a parte da reforma política. “O que as pessoas nas ruas queriam não é só reforma eleitoral. Essa proposta é um passo importante para a reforma política.”

Ação leva exames gratuitos para Gravatá até o dia 27

A cidade de Gravatá, no Agreste do Estado, sediará até o próximo dia 27, a sétima edição do projeto Inverno com Saúde. O mutirão leva atividades gratuitas de responsabilidade socioambiental e medicina preventiva para a população.

A iniciativa é do Hospital Santa Joana e do Santa Joana Diagnóstico, que disponibilizarão os serviços de: aferição de pressão, testes de glicemia e anemia, além de atividades educativas, como palestras sobre meio ambiente e alimentação saudável.

Neste sábado (13), os voluntários levarão informações sobre a importância da coleta seletiva, por meio da criação de pontos de entrega voluntárias em locais de grande circulação de pessoas e pela distribuição de kits para coleta do detrito seco e úmido.

De acordo com a organização, nove mil pessoas já foram atendidas e mais de 27 mil exames foram realizados.

O DIA EM QUE A TERRA BRASILIS PAROU

Manifestantes bloqueiam acesso de Palmares a Caruaru

Moradores do distrito de Batateira, em Belém de Maria, realizaram um protesto no início da manhã desta quinta-feira (11), em busca de policiamento para o local. Os manifestantes atearam fogo em pneus e bloquearam a PE-120 no trecho entre Palmares e Caruaru, dificultando a passagem de pessoas e veículos.

“O que nós queremos é apenas segurança. Batateira está um caso sério! São assaltos em cima de assaltos e ninguém vê nenhuma atitude sendo tomada. Então a população mesmo resolveu tomar essa atitude e que não vai parar por aqui”, disse um dos líderes do protesto.

A meta das manifestações é chamar a atenção do Governo de Pernambuco para a necessidade de implantarem-se postos policiais nos distritos, medida que, de acordo com os moradores, contribuiria para inibir a onda de violência que assola o município.

Blog do Magno Martins

Secretário de Governo de Gravatá recebe representantes do SINDSGRA

Encontro teve como objetivo apresentar a pauta de reinvidicações da categoria

O secretário de Governo da Prefeitura de Gravatá, Marcos Paiva, recebeu na tarde desta terça-feira (09/07) em seu gabinete, representantes do SINDSGRA (Sindicato dos Servidores Municipais de Gravatá). O grupo esteve na Prefeitura para apresentar a pauta de reinvidicações da categoria, que será discutida nesta quarta-feira (10/07) a partir das 9 da manhã no Círculo Operário. De acordo com Marcos Paiva, o prefeito Bruno Martiniano está aberto às negociações com o Sindicato, buscando o melhor para todos os funcionários. 


Severino João, presidente do SINDSGRA saiu bastante satisfeito do encontro, "Esta reunião mostra o interesse do poder público em ouvir as propostas e reinvidicações dos servidores municipais. Estamos mantendo este elo de ligação, para que ambas as partes saiam com conquistas", declarou. 

POLÍTICOS SERÃO TRATADOS PELO SUS

Convênio deve facilitar pesquisas comerciais em Gravatá

Na manhã desta terça-feira (9), a Prefeitura de Gravatá firmará um convênio com a Junta Comercial de Pernambuco, a Jucepe. A ideia é facilitar o acesso de ambos a pesquisas referentes à emissão de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o CNPJ, ao número de inscrição estadual e aos alvarás de funcionamento municipal, sanitário e do Corpo de Bombeiros.

O acordo vai abranger uma livre circulação de informações entre os sistemas de informática da União, por meio da Receita Federal, do Estado, através da Jucepe, e do município, com o Projeto Integrador Estadual.