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quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Aneel aprova parte de novas regras que devem reduzir conta de energia

Agência vota nova metodologia para revisão tarifária no país.
Modelo exigirá mais qualidade e punirá empresas que prestam serviço ruim.

  diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (8) parte da nova metodologia que será aplicada para a revisão da tarifa de energia elétrica paga pelos consumidores. A expectativa é que a revisão leve à redução do valor da conta de luz no país.

Ainda não é possível dizer de quanto será a redução porque depende da análise de dados de cada uma das concessionárias. A previsão da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) é de que o corte médio nas tarifas no Brasil fique em apenas 2%.

A revisão tarifária acontece, em média, a cada quatro anos e serve para repassar aos consumidores os ganhos de produtividade e de eficiência das empresas nos anos anteriores e, com isso, estabelecer equilíbrio econômico no setor.

Este é o terceiro ciclo de revisões tarifárias feito pela agência. O primeiro aconteceu entre 2003 e 2006 e, o segundo, entre 2007 e 2010. Nos anos em que a Aneel faz a revisão, não há reajuste anual das tarifas.
Após a aprovação da nova metodologia, a Aneel vai analisar custos das 61 distribuidoras de energia do país com administração, operação, manutenção e ativos. Esse conjunto de custos, chamado de “Parcela B”, representa cerca de 30% do valor da tarifa de energia. Com base nessa análise, a agência define se vai haver queda na tarifa da empresa e de quanto será.
As revisões deste terceiro ciclo começarão a ser feitas apenas em 2012, com um ano de atraso, provocado pelo desenvolvimento da nova metodologia. Sete concessionárias, que deveriam ter a revisão feita neste ano, vão ter a aplicação retroativa a 2011. As revisões serão concluídas em 2014.
Queda da tarifa
Ainda não é possível dizer o valor médio da queda da tarifa de energia para os consumidores já que o percentual vai depender da análise pela Aneel dos números fornecidos por cada uma das concessionárias.

Porém, um dos novos pontos da metodologia, já foi aprovado nesta terça-feira, prevê a redução, em 25%, da remuneração média paga aos investidores dessas empresas, o chamado WACC.
Isoladamente, o impacto desse corte de 25% deve ser muito pequeno para o consumidor. O WACC foi fixado em 11,25% no primeiro ciclo de revisão, 9,95% no segundo e, agora, ficou em 7,57%.

De acordo com a Aneel, essa redução reflete, principalmente, a queda no índice que mede o risco associado aos investimentos no setor nos últimos anos.

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