POPULAÇÃO ESCOLHEU OS SECRETÁRIOS EM ITAOCARA

Imagem: Prefeito e Vice-Prefeito

Se na maioria dos municípios do BRASIL os candidatos vitoriosos receberam apoio de caciques poderosos, na pequena Itaocara, no Noroeste Fluminense, foi diferente. O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) conseguiu eleger o primeiro prefeito da história da legenda: Gelsimar Gonzaga, um ex-cortador de cana de 48 anos que já escolheu, através do voto popular, os secretários de Saúde e de Educação.

 Logo após a vitória, Gelsimar deu o tom de como vai ser o seu governo: as primeiras ações são a criação do Portal da Transparência, a redução de sue próprio salário, a instituição de conselhos populares deliberativos. Além disso, o prefeito eleito convocou o povo para estar presente às sessões da Câmara, onde o PSOL elegeu apenas um vereador de 11, para pressionar e garantir que sejam aprovadas as “políticas de interesse do povo e não de grupos privados”

Gelsimar sabe que vai ser difícil cumprir todas as promessas de campanha. Atualmente, Itaocara tem um Orçamento anual de R$ 42 milhões, o 70º entre os 92 municípios do estado. Além do caixa minguado para grandes investimentos, o futuro prefeito vai ter que conviver com uma Câmara de Vereadores formada majoritariamente pela oposição. No entanto, ele se diz confiante. “O nosso objetivo é tornar Itaocara um exemplo do que o partido pode vir a fazer em outras cidades no futuro”, afirmou o prefeito eleito, ressaltando que consguiu conquistar o eleitor. “Nossa campanha, baseada no enxga-mento da máquina pública e em uma gestão transparente, conquistou o eleitor”, afirmou Gonzaga, que enfrentou nas urnas o atual prefeito da cidade.

“Sou apenas um empregado da população “

“Quem manda é a população. Eu sou apenas um empregado”, tem dito o prefeito eleito. Para Gelsimar, não existe diferença entre ele e os outros funcionários da Prefeitura. “Tem muito marajá recebendo da Prefeitura. Vamos acabar com isso e mostrar que é possível governar com ética e transparência”, frisou.  Até chegar à Prefeitura, Gelsimar percorreu um longo caminho na militância política.

http://www.itaocara.rj.gov.br/

Dilma e ex-presidentes viajam para funeral de Nelson Mandela

Relatório do novo Código Penal mantém aborto e eutanásia como crimes e dificulta progressão de regime

Aumento no rigor para progressão de regime, novas medidas contra a corrupção e manutenção dos crimes de aborto e eutanásia são alguns dos pontos do substitutivo ao projeto do novo Código Penal (PLS 236/2012).

Ele lembrou aos membros do colegiado que analisou mais de 600 emendas de senadores ao anteprojeto, apresentado em 2012 por uma comissão de juristas, e citou o as reivindicações da sociedade e a necessidade de respeito à Constituição, ao justificar as modificações que propôs.
Na opinião do relator, a eutanásia deve ser mantida como crime de homicídio, mantida a ortotanásia como conduta atípica. Também a possibilidade de aborto nas 12 primeiras semanas de gravidez em razão da impossibilidade da gestante de arcar com a gravidez – possibilidade introduzida pelo texto original – foi excluída por Taques:
- A possibilidade de exclusão do aborto como crime seria inconstitucional.
A proposta, porém, mantém a sugestão dos juristas que permite a possibilidade de aborto de feto anencefálico, o que, lembrou o relator, acompanha decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em 2012.
Pedro Taques classificou como "mimetismo" da legislação europeia o dispositivo do projeto que estabelece a presunção de que determinada quantidade de substância entorpecente seria para uso próprio do portador. Ele argumentou que a mudança traria dificuldade a juízes.
- Aquele agente que milita no tráfico de entorpecentes pode se utilizar de estratégias como divisão da quantidade de substância para que essa presunção possa se fazer presente.
Outra modificação proposta por Taques aumenta o rigor no prazo de progressão de regime, que hoje é assegurado a partir do cumprimento de um sexto da pena. Pelo substitutivo, seria necessário cumprir um quarto da pena.
O relator também propôs o fim da prescrição retroativa com base na pena em concreto, que, para ele, é "uma das causas da impunidade". A prescrição retroativa é aquela que leva em consideração o período compreendido entre o crime e sua apuração e julgamento. É uma instituição exclusiva do direito brasileiro e tem favorecido principalmente autores de crimes como o estelionato e o peculato, que são de difícil e longa  apuração - exigem dos investigadores o exame de muitos documentos e complexos exames periciais, conforme  do site Direito. Danos ao patrimônio público em geral só são apurados em gestões posteriores a do autor dos delitos. Com a contagem, para a prescrição, do tempo em que o Estado desconhecia formalmente o crime, os criminosos tendem a se livrar da pena.

Corrupção

A tipificação da corrupção como crime hediondo, não incluída pela comissão de juristas, segundo Pedro Taques, foi incluída no substitutivo “para que tenhamos adequação com o que foi aprovado no Plenário do Senado”, numa referência à aprovação do PLS 204/2011. O novo texto também aumenta o rigor no combate ao enriquecimento ilícito e criminaliza a doação eleitoral ilegal.
Taques também decidiu abrir exceção aos crimes de racismo ou discriminação no exercício do “livre pensamento crítico”, especialmente no caso de opinião artística ou religiosa.

- Temos que buscar aqui uma ponderação entre a proteção da dignidade da pessoa humana e a manutenção dessas liberdades – assinalou.

Cooperativa oferece emprego a Dirceu, Delúbio e Genoino com salário de R$ 508

Teoria sobre Democracia

TCE discute revisão do seu Planejamento Estratégico em Gravatá

Conselheiros, auditores e técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) vão se reunir amanhã e terça-feira no Hotel Casa Grande, em Gravatá, no Agreste pernambucano, para revisão do seu Planejamento Estratégico.
O ex Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia Cláudio Marinho fará a palestra de abertura e o Professor Sílvio Meira (UFPE) a palestra de encerramento.

O evento será conduzido pela Presidente Teresa Duere, que fará uma retrospectiva de sua gestão (2012-2013) à luz dos resultados obtidos e da série histórica dos indicadores de desempenho.

Governo Nelson Mandela

Após a eleições gerais de 1994, a África do Sul elegeu pela primeira vez na sua história um governante negro, após mais de quarenta anos sob o regime segregacionista do apartheid, na pessoa do ativista Nelson Mandela, que estiver preso por cerca de 28 anos e fora libertado em 1989 para levar a termo a transição do regime exclusionista para uma democracia plena, no que passou à história como a "refundação" do país.
Mandela tornara-se, assim, o Pai da Pátria de sua nação, que passou por radicais mudanças em sua estrutura no período 1994-1999: novos símbolos nacionais foram criados, uma nova constituição foi aprovada, e todos - brancos, negros, indianos e mestiços passaram a gozar de igualdade de direitos.
Com algumas ações controversas e criticadas como a má distribuição de renda, corrupção crescente ou a intervenção militar no Lesoto, Mandela deu início a um período de hegemonia política de seu partido - o Congresso Nacional Africano (CNA) - elegendo seu sucessor e mantendo a maioria do eleitorado.

Principais fatos da administração Mandela

Realizada a votação em 27 de abril de 1994, Mandela tomou posse em 10 de maio daquele ano; o CNA obteve 62% dos votos. Apesar disto, foi formado um Governo de Unidade Nacional, e ficou o representante do Partido Nacional, o ex-presidente Frederik de Klerk como primeiro-vice-presidente, e Thabo Mbeki do CNA como segundo-vice.
Um dos passos simbólicos na reconciliação do país foi dado pelo novo presidente, em 1995, quando a África do Sul sediou a Copa do Mundo de Rúgbi daquele ano e a até então odiada seleção nacional, composta por atletas brancos e apelidada de Springboks, recebeu o apoio do presidente que encorajou os negros a também apoiarem-na; O time local sagrou-se campeão, após uma vitória épica na final contra a Seleção Neozelandesa, e Mandela fez a entrega do troféu ao capitão Francois Pienaar, um africâner, vestindo uma camisa do time com o número 6 - igual à de Pienaar.
Em face da situação caótica que ocorria no Lesoto, Mandela ordenou a primeira intervenção militar pós-apartheid, em setembro de 1998, a fim de proteger a administração do primeiro-ministro Pakalitha Mosisili - cuja eleição havia gerado uma reação feroz da oposição, ameaçando o seu instável governo.
Críticos e analistas, inclusive ativistas contra a AIDS a exemplo de Edwin Cameron, tecem duros comentários acerca da ineficácia de seu governo em conter o avanço da doença. Após sua aposentadoria o próprio Mandela admitiu que falhou por não haver dedicado maior atenção à epidemia. Desde então ele dedicou maior atenção à questão.

Reformas sociais

Durante o curso de seu mandato uma vasta gama de reformas sociais progressivas foram decretadas, visando reduzir o grande fosso de desigualdades sociais e econômicas. Entre as medidas adotadas por Mandela e seus Ministros estão:

• Introdução de cuidados de saúde gratuitos (1994) para todas as crianças menores de seis anos de idade, juntamente com as mulheres grávidas e lactantes, com uso das instalações do setor de saúde pública (medida que foi estendida a todos aqueles que necessitam do nível primário do setor de saúde pública, em 1996).
• Aumento nos gastos sociais, com ampliação nos investimentos públicos em previdência e em subvenções sociais em 13% no período 1996/97, 13% 1997/98 e 7% em 1998/99.
• Pagamento equânime dos subsídios por invalidez, subsídios para manutenção da criança e pensões por velhice, que anteriormente eram definidos em diferentes níveis para os diversos grupos raciais.
• Inclusão das crianças da zona rural nos subsídios para manutenção da criança, que o sistema anteriormente excluía.
• Aumento significativo dos gastos públicos com educação, crescendo as despesas em 25% em 1996/97, 7% em 1997/98 e 4% em 1998/99.
• A Lei de Restituição de Terras, de 1994, que permitiu que as pessoas que tiveram suas propriedades perdidas pelo Natives Land Act de 1913 pudessem reclamá-las de volta, resolvendo assim milhares de reivindicações de terra.

Veja algumas das Propostas de Governo do Candidato à Prefeitura de Gravatá Bruno Martiniano.

Coligação Frente Popular de Gravatá.  Plano de Governo – 2013/2016

Este documento é uma síntese das diretrizes e linhas gerais do Programa de Governo proposto pela candidatura de Bruno Martiniano à Prefeitura de Gravatá.
Está orientado pelo propósito de estabelecer um trabalho voltado para a modernização das infraestruturas da cidade, na diversificação da sua economia, na ampliação do acesso aos serviços públicos e na melhoria da vida do nosso povo.
Ao receber este documento, convidamos você a ler, sugerir e divulgar.
Uma visão estratégica e inovadora de gestão pública, que garanta mais qualidade de vida para o nosso povo. Esse é o nosso projeto para Gravatá. Nas próximas páginas, você vai poder conferir um conjunto de compromissos que assumo com cada morador do nosso município.

Temos certeza que juntos vamos fazer mais pela nossa cidade e por nosso povo. Temos certeza que juntos, vamos transformar Gravatá na grande força da nossa região. Vamos dar ao nosso
povo um futuro melhor, de mais conquistas, de mais oportunidades.

Bruno Martiniano

Mobilidade Urbana, Transporte e Trânsito de qualidade. Esse é o nosso caminho.

Estimular a ampliação da frota de ônibus em operação, visando melhorar a qualidade do atendimento e a adequação da oferta de ônibus à demanda, em especial nos horários de pico;
 Melhorar as condições de conforto e de informação aos usuários do transporte público nos pontos de embarque e desembarque;
 Melhorar as condições de acessibilidade dos moradores da zona rural ao centro urbano;
 Aprimorar os serviços de táxi, de moto-taxi, de transporte de escolares e de fretamento;
 Implantar as estatísticas de acidentes de trânsito, visando à identificação dos locais de maior incidência de acidentes para orientar as intervenções de engenharia, fiscalização, operação e educação de trânsito;
 Aprimorar e intensificar os serviços de manutenção e implantar sinalização viária horizontal, vertical e de semáforos;
 Aprimorar programa permanente de educação para o trânsito voltado para crianças em idade escolar e adultos - pedestres, condutores e passageiros;
 Criar e implantar programa de segurança para o pedestre, inclusive no entorno das escolas;
 Implantar um sistema eletrônico de controle operacional, constituído por central semafórica inteligente, monitoramento por câmeras e painéis de mensagens variáveis;
 Preparar a cidade para os impactos quando da realização de eventos e implantar ações necessárias para minimizar seus efeitos negativos no trânsito;
 Priorizar a execução de obras viárias que façam a ligação entre bairros, reduzindo o tráfego no Centro da cidade;
 Asfaltar as principais vias urbanas, garantindo a mobilidade urbana.

Administração eficiente e participativa. Esse é o nosso caminho.

 Implantar o Orçamento Participativo de Gravatá, democratizando a elaboração do Orçamento Municipal, promovendo a participação da sociedade local no planejamento, no acompanhamento e na fiscalização da execução orçamentária;
 Realizar o planejamento de médio e longo prazo, com participação da sociedade, tendo como perspectiva: “GRAVATÁ – ANO 2022”;
 Promover a prestação de contas do município, quadrimestralmente, na Câmara Municipal, objetivando o acesso e a discussão sobre as informações quanto ao funcionamento do poder público e das especificidades da administração municipal;
 Consolidar os canais de participação, como os conselhos gestores de unidades ou de políticas públicas, no intuito de ampliar os espaços de decisão;
 Desenvolver processos de formação continuada para conselheiros, conselheiras e lideranças comunitárias;
 Implantar o Orçamento da Criança e do Adolescente, possibilitando o acompanhamento das ações do município voltadas para esse público;
 Implantar um moderno sistema de atendimento ao cidadão via telefone e internet, garantindo o acompanhamento adequado da solicitação do munícipe e com prazos pré-definidos para a execução do serviço;
 Implantar a Mesa de Negociação Permanente com os Sindicatos dos Servidores, adotando instrumento regulador da relação do governo com o funcionalismo;
 Modernizar o processo de trabalho, com a implantação de sistemas tecnológicos capazes de agilizar o fluxo de informações e a qualidade das ações desenvolvidas;
 Criar o Observatório de Políticas Públicas para a produção de informações de todas as áreas para orientar as ações do conjunto do governo;
 Criar programa de formação continuada para os servidores públicos, promovendo uma nova dinâmica organizacional baseada na promoção da qualificação e no desenvolvimento das pessoas, na perspectiva de constituição de um quadro permanente de gestores públicos;
 Garantir que os servidores participem de forma concreta na discussão, na implantação e na avaliação das ações realizadas;
 Implantar o planejamento estratégico que norteie todas as ações do governo, onde cada secretaria incorpore esta ferramenta de gestão na sua prática diária;
 Utilizar o Orçamento Municipal para medir eficiência, eficácia e concretude das ações estabelecidas no Plano de Governo;
 Dar tratamento matricial aos projetos do governo, garantindo cooperação e articulação das diferentes áreas e
definindo com clareza os escopos e atribuições de cada uma delas;
 Instituir política de recursos humanos que valorize, respeite e reconheça os servidores, com investimento em capacitação e na qualificação profissional, sempre com vistas à melhoria da qualidade do serviço prestado.


Qualquer dúvida acessem o Site: http://www.tre-pe.jus.br/eleicoes/eleicoes-2012/divulgacao-de-candidaturas

Qualidade de vida e segurança para todos os brasileiros

O Brasil possui uma população superior a 191 milhões de habitantes (em 5.565 municípios), formada por muitos povos e distribuída nos seus diferentes biomas e com diversas formas de ocupação do território. Atualmente, grande parte da população brasileira é considerada urbana, e as tendências apontam para a continuidade do crescimento da população nas cidades.

Das megacidades aos pequenos e emergentes aglomerados urbanos, realidades opostas convivem lado a lado: riqueza e pobreza, inclusão e exclusão, participação e marginalidade. A questão urbana deve ser encarada como estratégica para o Brasil em curto, médio e longo prazos, com o objetivo de superar déficits de saneamento e habitação, aumentar a eficiência na gestão das cidades por meio de mecanismos para garantir recursos para os municípios financiarem o seu desenvolvimento urbano, onde o governo federal tem importante papel de induzir políticas e ações que integrem e articulem a promoção do desenvolvimento humano e qualidade de vida de seus habitantes.

a.    Reconhecer e valorizar os diferentes modos de vida existentes no território – Qualificar os espaços urbanos e rurais e as diferentes tipologias de cidades, particularidades e formas de ocupação existentes no nosso território. Estabelecer como objetivo estratégico para uma ocupação ordenada do espaço urbano nacional o estímulo à formação de sistemas integrados de cidades, nas escalas nacional, regional e municipal, estimulando a distribuição tanto da população quanto das atividades econômicas.

b.  Cidades saudáveis, democráticas e seguras – Cidades sustentáveis e democráticas são um dos grandes desafios do século 21, onde a garantia de mobilidade e direito à cidade para todos os seus habitantes, o fortalecimento da diversidade sociocultural e a busca de padrões sustentáveis para uso dos recursos naturais devem ser valores centrais.  Induzir a formulação de políticas de desenvolvimento urbano que tenham o direito à cidade, a sustentabilidade e a democracia como valores centrais. Promover a eficiência na gestão, planejamento e desenvolvimento das cidades com a integração e articulação de políticas para urbanização, saneamento, mobilidade, adaptação às mudanças climáticas, proteção de mananciais, promoção do desenvolvimento e do bem-estar humano. Fomentar a instalação de estruturas de governança metropolitanas e de revitalização de centros urbanos. Garantir recursos e capacitação para que os municípios financiem o seu desenvolvimento.

c.     Urbanidade e qualidade ambiental como política de Estado – Evoluir de uma política setorial de direito à moradia para uma política de direito à cidade (“construir bairros e cidades, e não apenas casas”), aliada com inclusão social, diminuição das desigualdades e promoção de inovação (tecnológica, de gestão e de governança das cidades). Implementar uma política nacional de regularização urbanística e fundiária e urbanização de favelas e outras formas de ocupações. Aprimorar mecanismos de financiamento, subsídios e arranjos institucionais para suprir as necessidades habitacionais dos brasileiros e garantir inclusão e acesso a cidades saudáveis.

d.    Saneamento básico integrado ao direito à moradia digna e qualidade de vida – Articular o acesso ao saneamento básico às ações de superação do déficit habitacional e de promoção da saúde. Manter investimentos constantes, progressivos e melhor distribuídos no território nacional visando aumentar o ritmo de superação do déficit de acesso à rede de coleta e tratamento de esgotos (atualmente metade da população não tem acesso a redes de coleta de esgotos, e mais de 80% do esgoto gerado no país é lançado nos corpos d’água sem nenhum tratamento, inclusive mananciais de abastecimento).  Criar política de acesso à água potável e proteção aos mananciais de abastecimento de água, incorporando a saúde humana, a qualidade da água e uso sustentável como valores centrais na cadeia de produção da água para abastecimento.

e.     Resíduos sólidos – Apoiar fortemente a aprovação da política nacional de resíduos sólidos no Congresso e priorizar a sua regulamentação.  Criar diretrizes e incentivos para implantação de programas estruturados de coleta seletiva e reciclagem, visando o desenvolvimento de sua cadeia de produção com a inclusão dos catadores e cooperativas. Fomentar ações e programas para aprimorar e ampliar o tratamento, disposição e reutilização de resíduos industriais e inertes, em especial os resultantes da construção civil. 

f.     Mobilidade urbana saudável – Reordenar e direcionar os investimentos e subsídios em transportes de forma a orientar e estruturar o crescimento e mobilidade nas cidades, visando sistemas adequados aos diferentes tamanhos e tipologias de cidades existentes no território. Criar incentivos e inserir nos critérios de financiamento o estabelecimento de instituições reguladoras de transportes coletivos em regiões metropolitanas e aglomerados urbanos (integrar modais, otimizar frotas e itinerários, reduzir tempo de viagens, entre outros). Incorporar a bicicleta como meio de transporte e criar condições para seu uso seguro (ciclofaixas, ciclovias, ligações intermodais). 

g.     Enfrentamento de mudanças climáticas e desastres naturais – Implantar um Sistema Nacional de Alerta de Desastres Naturais que seja capaz de antecipar e prever os chamados eventos extremos (tempestades, secas, geadas); regulamentar a Lei de Mudanças Climáticas; criar a Agência Nacional de Clima; reestruturar e fortalecer o Sistema Nacional de Defesa Civil com a criação da carreira de agente da Defesa Civil; reativar o Fundo Nacional de Defesa Civil; apoiar a criação de Conselhos de Defesa Civil.

h.    Cultura de paz, defesa e  valorização da vida com equidade no acesso à segurança pública e justiça – Ser indutor de políticas públicas e ações de cooperação com as demais instâncias de governos, incluindo o Fundo Nacional de Segurança Pública. Investir em políticas intersetoriais preventivas e de cooperação entre diferentes instâncias de governo (estado e municípios), poder Judiciário e Legislativo. Monitorar anualmente o cumprimento e violações dos Direitos Humanos no Brasil e criar Inspetoria Nacional de Direitos Humanos.

i.     Implantar uma Nova Estrutura Institucional da Segurança Pública – Promover o debate sobre a construção de um novo modelo de polícia e sobre a implantação do ciclo completo de policiamento. Aprimorar ferramentas de gestão administrativa.  Criar carreira única em cada polícia, adequar política salarial à importância e riscos de sua função e promover o respeito aos direitos humanos. Fortalecer as políticas preventivas municipais, as Guardas Civis e o modelo do policiamento comunitário.  

j.     Políticas criminal e prisional mais eficientes e comprometidas com a dignidade humana –Combater a impunidade e levar à prisão os autores de crimes graves. Promover penas alternativas, justiça restaurativa para a superação de conflitos e penas de restrição da liberdade como alternativas às penas de privação à liberdade. Aumentar a eficiência dos mecanismos de persecução com foco nos crimes mais graves, reduzindo a demanda de encarceramento massivo. Reorientar o sistema penitenciário nacional para o cumprimento efetivo da Lei de Execução Penal (LEP). Desenvolver programa nacional de apoio aos egressos para favorecer a reinserção social. Estimular a criação de planos de carreira para os servidores penitenciários e fixação de parâmetros nacionais obrigatórios para o serviço em prisões. Estabelecer mecanismos de participação da sociedade civil no acompanhamento e fiscalização da execução das penas.

k  .     Prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes – Monitorar e estimular o cumprimento das disposições da Convenção sobre os Direitos da Criança. Erradicar o trabalho infantil e expandir a assistência pré-natal e pós-natal. Combater pedofilia, exploração sexual e pornografia infanto-juvenil na Internet. Estimular a adoção de crianças e adolescentes abrigados e ampliar a oferta de programas de famílias acolhedoras. Desenvolver legislação específica e política nacional anti-bullying.  

l.    Prevenção e combate à violência contra idosos – Criar estruturas para atendimento específico para idosos vítimas de violência e definir um marco regulatório nacional para os asilos de idosos.

m.   Políticas de drogas e de desarmamento – Discutir com a sociedade a política de drogas e investir no esclarecimento, na prevenção e no tratamento dos dependentes. Cumprir e fazer cumprir o Estatuto do Desarmamento, ampliando os mecanismos de controle sobre a produção, venda e exportação de armas.

  n.    Defesa Nacional – A modernização das Forças Armadas e a incorporação da missão de proteção do meio ambiente, particularmente dos grandes ecossistemas brasileiros, serão objetivos prioritários da política de defesa nacional, bem como a adequação dos seus efetivos às necessidades constitucionais, o aprimoramento da capacidade operacional das nossas Forças Armadas, a elevação do seu nível tecnológico, foco na preservação e defesa dos recursos marítimos e do potencial hídrico da Amazônia, e em geral ao controle efetivo sobre as fronteiras.   

Fonte: Blog Marina Silva

Chuva de demagogia em 2014.

Gravatá agora tem Ouvidoria Municipal

Ouvidoria para que serve?

A ouvidoria é a intermediária entre uma organização e o cidadão e deve servir com ética, imparcialidade, confiabilidade e autonomia.

Quando uma pessoa deseja manifestar-se através de uma denúncia, uma reclamação, uma sugestão ou até mesmo tecer elogios, ela pode se valer de uma Ouvidoria seja ela pública ou não. Na Ouvidoria  pública, o cidadão comum passa a ser participante do controle e fiscalização dos serviços. Numa empresa particular o Ouvidor  é a pessoa responsável para representar o cidadão que busca uma solução para o seu problema.

Objetivo

Como atividade independente e autônoma a Ouvidoria pública ou privada, deve acolher os pedidos do público em geral , analisar e buscar soluções, recomendando e orientando a empresa para que melhore os serviços ou os atendimentos prestados.

Qualquer demanda para a Ouvidoria pode ser feita pelo e-mail ouvidoriadegravata@outlook.com, bem como pelo telefone (81) 3563-9007, ou ainda pessoalmente na sede da Ouvidoria localizada na Rua Rui Barbosa, 150, 2º andar – Prédio da Secretaria de Administração e Finanças.

E o que é assédio moral no trabalho?

É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.

Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o ’pacto da tolerância e do silêncio’ no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, ’perdendo’ sua auto-estima.

Em resumo: um ato isolado de humilhação não é assédio moral. Este, pressupõe:

1. repetição sistemática
2. intencionalidade (forçar o outro a abrir mão do emprego)
3. direcionalidade (uma pessoa do grupo é escolhida como bode expiatório)
4. temporalidade (durante a jornada, por dias e meses)
5. degradação deliberada das condições de trabalho

Entretanto, quer seja um ato ou a repetição deste ato, devemos combater firmemente por constituir uma violência psicológica, causando danos à saúde física e mental, não somente daquele que é excluído, mas de todo o coletivo que testemunha esses atos.

O desabrochar do individualismo reafirma o perfil do ’novo’ trabalhador: ’autônomo, flexível’, capaz, competitivo, criativo, agressivo, qualificado e empregável. Estas habilidades o qualificam para a demanda do mercado que procura a excelência e saúde perfeita. Estar ’apto’ significa responsabilizar os trabalhadores pela formação/qualificação e culpabilizá-los pelo desemprego, aumento da pobreza urbana e miséria, desfocando a realidade e impondo aos trabalhadores um sofrimento perverso.

A humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador e trabalhadora de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à saúde física e mental*, que podem evoluir para a incapacidade laborativa, desemprego ou mesmo a morte, constituindo um risco invisível, porém concreto, nas relações e condições de trabalho.

A violência moral no trabalho constitui um fenômeno internacional segundo levantamento recente da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com diversos paises desenvolvidos. A pesquisa aponta para distúrbios da saúde mental relacionado com as condições de trabalho em países como Finlândia, Alemanha, Reino Unido, Polônia e Estados Unidos. As perspectivas são sombrias para as duas próximas décadas, pois segundo a OIT e Organização Mundial da Saúde, estas serão as décadas do ’mal estar na globalização", onde predominará depressões, angustias e outros danos psíquicos, relacionados com as novas políticas de gestão na organização de trabalho e que estão vinculadas as políticas neoliberais.

Nos dias 19 e 20 de novembro acontece a 6ª Conferência Municipal de Saúde em Gravatá

Ouvir para construir o Plano Municipal de Saúde 2014 - 2017" é o tema do evento

"É fundamental a participação de todos para que juntos possamos buscar soluções e planejarmos a melhor forma de trabalho para a saúde do município. A conferência é uma excelente oportunidade para explanar opiniões e sugerir ações", afirmou o secretário de saúde.

O que são sindicatos pelegos?

O "pelego" é aquele que serve de correia de transmissão entre governo e trabalhadores, fazendo com que a política do Estado tenha maior aceitação entre os trabalhadores, se utilizando de fórmulas variadas, desde a defesa simples da política oficial até a desmobilização dos próprios trabalhadores. Foi inspirado em um instrumento utilizado pelos gaúcho na sua montaria que fica entre a sela e o lombo do cavalo para reduzir o atrito!!!


Pelego

Pelego é um termo depreciativo utilizado no jargão do movimento sindical para se referir aos líderes, representantes e trabalhadores de um sindicato que em vez de lutar pelo interesse dos trabalhadores, defende secretamente os interesses do empregador, ainda que tal atitude seja descoberta, cedo ou tarde.

A palavra tem como origem o pelego utilizado pelos cavaleiros gaúchos. Trata-se de um pedaço de lã de carneiro, colocado sobre a sela e preso por uma tira de couro chamada barrigueira, para que não escorregue. Sua função é amaciar o assento do arreio de lida com o gado.Essa postura intermediária, por analogia, passou àquele que deveria representar os trabalhadores, mas os amacia, para que estes não lutem por seus interesses. Trata-se de ofensa muito grave no contexto sindical, utilizada pelo menos desde os anos 40.

Conselho municipal de Saúde lugar de participação dos Munícipes na Gestão do SUS

CMS: aqui se faz controle Social nas politica públicas.

Em municípios pequenos como o nosso e normal, acontecer aglomeração de pessoas em esquinas, bares e praças, para  discutir a gestão municipal (saúde, educação....), uns de acordo e outros contrários, uns partidários outros apartidários... em fim são muitos os debates, nos quais surgem grandes ideias, que  poderiam mudar a qualidade dos serviços públicos, porém, se perdem nesses lugares, isso porque são debatidos no lugar "errado" e sem o respaldo jurídico se chama: conflitos o que muitos não sabem é que podem participar da Gestão Pública por meio do Controle Social.

As Ideias de participação e controle social estão intimamente relacionadas: por meio da participação na gestão pública, os cidadãos podem intervir na tomada da decisão administrativa, orientando a Administração para que adote medidas que realmente atendam ao interesse público e, ao mesmo tempo, podem exercer controle sobre a ação do Estado, exigindo que o gestor público preste contas de sua atuação.

A participação contínua da sociedade na gestão pública é um direito assegurado pela Constituição Federal, permitindo que os cidadãos não só participem da formulação das políticas públicas, mas, também, fiscalizem de forma permanente a aplicação dos recursos públicos.

Assim, o cidadão tem o direito não só de escolher, de quatro em quatro anos, seus representantes, mas também de acompanhar de perto, durante todo o mandato, como esse poder delegado está sendo exercido, supervisionando e avaliando a tomada das decisões administrativas.

É de fundamental importância que cada cidadão assuma essa tarefa de participar de gestão pública e de exercer o controle social do gasto do dinheiro público. A Controladoria-Geral da União (CGU) é um dos órgãos de controle da correta aplicação dos recursos federais repassados a estados, municípios e Distrito Federal. No entanto, devido às dimensões do Estado Brasileiro e do número muito grande de municípios que possui (5.560), a CGU conta com participação dos cidadãos para que o controle dos recursos seja feito de maneira ainda mais eficaz.

Com a ajuda da sociedade, será mais fácil controlar os gastos do Governo Federal em todo Brasil e garantir, assim, a correta aplicação dos recursos públicos"

Fonte: "Portal da Transparência"

Raridade: peixe grande fisgado!

Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB)

Com a publicação da Lei n.º 11.445/2007, a Lei de Saneamento Básico, todas as prefeituras têm obrigação de elaborar seu Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB). Sem o PMSB, a partir de 2014, a Prefeitura não poderá receber recursos federais para projetos de saneamento básico.
O saneamento básico foi definido pela Lei n.º 11.445/2007 como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais relativo aos processos de:
a) abastecimento de água potável;
b) esgotamento sanitário;
c) manejo de resíduos sólidos;
d) drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Ou seja, o PMSB deve abranger as quatro áreas, relacionadas entre si. O documento, após aprovado, torna-se instrumento estratégico de planejamento e de gestão participativa.
Elaborado pelos técnicos da Prefeitura, com o apoio da sociedade, o PMSB deve ser arovado em audiência pública. As audiências são o fórum de discussão da proposta da Prefeitura e para apresentação de sugestões e reivindicações.
Após as discussões com a comunidade, o PMSB deve ser apreciado pelos vereadores e aprovado pela Câmara Municipal.
Aprovado, o PMSB passa a ser a referência de desenvolvimento de cada município, estabelecidas as diretrizes para o saneamento básico e fixadas as metas de cobertura e atendimento com os serviços de água; coleta e tratamento do esgoto doméstico, limpeza urbana, coleta e destinação adequada do lixo urbano e drenagem e destino adequado das águas de chuva.

Mais informações no site do Ministério das Cidades: www.cidades.gov.br

Mensaleiros se entregam

DIGA NÃO A PERSEGUIÇÃO NO SERVIÇO PúBLICO

A história do servidor público tem sido marcada por lutas constantes que são inerentes à uma categoria. Entretanto, nem sempre os ataques são diretos e claros, pois a administração pública consegue,tenta sutilmente impor-se por abuso de poder, utilizando-se de argumentos de que seus atos são para o bem do serviço público.

ma das formas mais comuns de se penalizar o servidor público que não “se alinha”, que “não compactua” com as ações desmedidas de politicagem de um administrador, é a perseguição política aplicada ao servidor para que sirva de exemplo aos demais, forçando-os a se calarem.

A perseguição política é uma das formas mais covardes de se manipular e pressionar os servidores, sendo a remoção e transferência um jeito velado de se perseguir. Não podemos expor nosso ponto de vista e manifestarmos qualquer opinião que venha a desagradar os que estão no poder. Somos feridos em nosso direito de ir e vir, quando nos forçam a negar as nossas opiniões e idéias, ou seja, deixamos de ser livres, uma vez que tornamo-nos prisioneiros de um sistema opressor onde gostam de fazer valer aquele ditado popular que se diz: “manda quem pode e obedece quem tem juízo”. Será essa mais uma frase para nos ameaçar ou uma simples demonstração do poder e da liderança imposta pela força?

A perseguição política é um tipo de comportamento, de atitude, que certamente deverá atribuir-se à pessoas inseguras e fracas. Seria pedir demais, que nos deixassem livres para escolhermos de que lado queremos estar? Talvez essa seja uma proposta assustadora para muitos que não sabem conquistar ou que não confiam em si mesmo.

É impressionante como o poder e o dinheiro interferem no comportamento de certas pessoas, transformando-as em seres frios, sem sentimentos e emoção. Essas pessoas ficam como que “dependentes”, já não conseguem mais viver sem estar no poder e lutam, de maneiras absurdas, para manterem-se em qualquer cargo, onde possam exercê-lo. É como um vício, depois que experimentam, passam a querer sempre mais,custe o que custar. É de dar dó. É também de se lastimar que as chances de se aproveitar a vida sejam desperdiçadas, pois já não são capazes de sorrir com sinceridade. São seres que não conseguem desfrutar das alegrias de coisas simples, não sabem servir, não sabem agradecer,sequer conseguem cumprimentar alguém com simpatia.

São seres humanos que se tornaram infelizes, carrancudos, mal humorados. Então, como são infelizes, querem também fazer com que os outros também o sejam: começam a perseguir, usam de autoritarismo,gritam, ironizam. Contudo, calmamente observamos que a tempestade vai passar, e felizmente nós servidores públicos, somos bastante resistentes para agüentar, mas carregamos a esperança de um dia, quem sabe, assim como ocorreu com a escravidão e ditadura, vermos banidas as perseguições covardes que se praticam no serviço público. E que ninguém seja forçado a nada, que haja respeito e parceria entre todos aqueles que caminham juntos, ainda que com ideais diferentes.

OUTROS TEMPOS

Um século é pouco...

Nascida em 18/08/1908, completa 105 anos de idade, Dona Luzia a mãe do Mons. Cremildo, proporcionando a nós mais um momento especial e de imenso carinho.

Atrás da aparência frágil, com um corpo miúdo e fala mansa, Dona Luzia esconde a longevidade de poucos e uma lucidez invejável. De personalidade forte, porém com uma receptividade incrível e um coração acolhedor. Mulher de fé e oração. Com a saúde um pouco fragilizada, mas, sem nunca deixar de contar suas histórias de vida, verdadeiras lições para nós.

Minha vozinha é do tipo das vozinhas de contos de fadas, cheirosa por demais, sempre carinhosa, de cabelos muito brancos presos num coque, vestido estampadinho abotoado na frente... Quem chega tem até vontade de embrulhar num papel com fita e levar pra casa.

Agradeço a DEUS por esse presente em minha vida e desejo a minha vozinha querida, muita saúde, carinho e amor na companhia de todos nós.

Agradeço pelo espaço para homenagear minha vozinha e peço a todos que rezem, invocando efusões de bênçãos sobre ela. PARABÉNS VOZINHA PELOS SEUS 105 ANINHOS!!!

Paulinho do Padre e família.

Gravatá recebe máquina do Governo Federal

Depois de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco, foi a vez de Gravatá, Agreste do Estado, adquirir uma máquina de grande porte fruto do convênio entre a Prefeitura e o Governo Federal por meio do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento).

Uma Pá Carregadeira chegou à cidade. O equipamento será utilizado em abertura de estradas, deslocamento de entulhos, entre outros serviços.

Com informações do NE10.

O FRACO AINDA É A EDUCAÇÃO!

Médicos brasileiros paralisam atividades hoje e amanhã

Vinte e dois estados participam hoje (30) e amanhã da paralisação da categoria médica deliberada pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam). De acordo com nota enviada à imprensa pela assessoria da federação, os sindicatos médicos de todo o país continuam a protestar contra o Programa Mais Médicos e os vetos à lei que regulamenta o exercício da medicina.

Segundo o presidente da entidade, Geraldo Ferreira, “a crise na saúde é antiga e a classe médica nunca foi ouvida nas negociações com o governo”, o que, em sua opinião, exige ações mais fortes. “Sem pressão no governo, não conseguiremos algum resultado. O problema é de anos e agora temos certeza que é preciso atitude ousada.”

Quanto ao reagendamento de consultas e cirurgias eletivas, o presidente se diz ciente dos problemas causados por tantas paralisações, mas explica que “infelizmente, algum transtorno sempre existe para avanços”.

Após o próximo dia dez, quando se finda a programação estabelecida pelo calendário da Fenam, será realizada uma avaliação das reivindicações. Caso não haja avanços no movimento, a federação, que representa 53 sindicatos médicos, adianta que decretará greve por tempo indeterminado.

Blog do Magno Martins

Projeto do vereador LÉO GIESTOSA, a ser votado HOJE, beneficia Guardas Municipais de Gravatá

Requerimento sobre reajuste salarial daGuarda Municipal de Gravatá - defezado desde o ano de 2007 por ocasião do concurso público que criou a categoria, será discutido hoje, em segunda votação na Câmara Municipal de Gravatá, um projeto de autoria do vereador Léo Gistosa (PTC).

Requerimento sobre o reajuste salarial de 31,58 % sobe o salário mínimo. Valor este, que existia no edital do concurso no ano de 2007 para o serviço de vigilância (guarda - municipal). E que durante esses 6 anos foram perdidos igualando-se ao salário base, mínimo.

A Guarda Municipal de Gravatá, fundada em 28 de dezembro de 2007 sobe a lei municipal Nº 3.423, vem atuando diuturnamente neste município, exercendo suas atividades em toda a extensão do nosso território, cumprindo rigorosamente as leis e assegurando o exercício dos poderes constituídos no âmbito de sua competência.

Tendo como principais atribuições, atuar em colaboração com órgãos Estaduais e Federais na manutenção da ordem e da segurança pública, atendendo a situações excepcionais juntamente com o órgão executivo municipal de trânsito, na fiscalização do trânsito e transporte municipal, nos termos e condições do Código de Trânsito Brasileiro, instituído pela Lei Federal n.º 9.503/97.

Atendendo a população em eventos danosos, em auxílio à Comissão Municipal de Defesa Civil. Exerce a vigilância sobre os bens municipais, parques, jardins, escolas, bibliotecas, cemitérios, mercados, feiras-livres, no sentido de protegê-los dos crimes contra o nosso patrimônio, orientando o público quanto ao uso e funcionamento do patrimônio público sob sua guarda. Participam de atividades didático-pedagógicas, nas escolas, com ênfase na prevenção à criminalidade e à violência atravéz de palestras ministradas pelos mesmos.

A Guarda Municipal vem fazendo a PROTEÇÃO dos nossos BENS, SERVIÇOS e INSTALAÇÕES, onde o sentido do BEM maior é a vida e a dignidade da pessoa humana. A Guarda Municipal faz policiamento comunitário, preventivo e ostensivo, ela veio para somar junto aos demais órgãos de segurança pública, priorizando a prevenção, a mediação de conflitos, respeito aos Direitos Humanos, e na busca da Paz Social.

Por isso o nosso merecido respeito à classe da Guarda Municipal de Gravatá. Eu, Léo Giestosa apoio esta classe.

( Assessoria de imprensa ) Alda Giestosa.