Salário Mínimo

Vou comnetar sobre o Salário Mínimo. Sabendo que, tal demonstração não esgotará o rio de informação que gira e contextualiza o Salário Mínimo; como também não é do nosso interesse assim fazer.

O trabalhador, independente da suas características funcional e de categoria, deve ter sua recompensa pelos esforços e energia as quais desenvolvem em sua função. Conforme registra o Dicionário, “Empregado é a pessoa física que presta serviço de natureza não eventual a empregador mediante salário e subordinação jurídica. Esses serviços podem ser de natureza técnica, intelectual ou manual, integrantes das mais diversas categorias profissionais ou diferenciadas.” , logo, o trabalhador deve receber do empregador como menor contraprestação o Salário Mínimo, conforme preceitua a Carta Magna no Artigo 7º, inciso IV.

O trabalhador é digno do seu salário. Mas, o que é salário digno? O Salário Mínimo vigente é um salário digno para manutenção do cidadão brasileiro?

São questões que são discutidas em vários setores da sociedade. Os legisladores através da CF/88, no artigo 7º, IV, registram que o “salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender a suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim”. Então, de acordo com tal preceito da carta magna, os legisladores compreenderam que digno é o salário mínimo que traga a sustentação ou mantença do cidadão e toda a sua família; como : moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.

Conclusões

Portanto, nestas poucas linhas as quais desenvolvemos o trabalho com o tema “O Salário Mínimo no Brasil”, trouxemos a luz e discorremos sobre : Breve histórico; Conceito; Consagrado como direito social; Contraprestação; Tipos; Natureza jurídica do salário e Itens do salário, de uma maneira simples e singela, buscando apresentar o que venha ser salário mínimo, sua natureza, suas características, itens, finalidades e problemas.

Concluímos que o trabalhador brasileiro que mensalmente recebe como contraprestação de serviço, o salário mínimo, constrói diariamente maneiras de administrar os investimentos versus gastos mensal com objetivo de não entrar na linha da penúria, todavia, fica muito difícil tal administração, porque os recursos financeiros não lhe dão condições para ser diferente. Logo, mensalmente estará no vermelho(conforme tabela) esperando o próximo dia do mês, que irá receber o Salário Mínimo.

Diante disto, às necessidade vitais básicas do trabalhador não são atendidas, e a dignidade da pessoa humana fica imediatamente atingida.