Assumir a direção do carro com níveis de álcool acima dos permitidos pelo novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que entrou em vigor em 2008, é crime e pode provocar detenção de seis meses a três anos, multa de R$R$ 957,69 e suspensão da carteira de motorista. Com o CTB, a taxa máxima da substância caiu de 0,08 para 0,06 miligramas por litro de sangue, o que para algumas pessoas pode ser menos do que uma lata de cerveja. Qualquer infração de trânsito cometida sob efeito de entorpecentes terá seu valor normal aumentado cinco vezes.
O motorista que estiver alcoolizado e provocar a morte de alguém será indiciado por homicídio doloso (intencional). Atualmente, crimes de trânsito são apenas contravenções. A nova legislação é tão rigorosa nesse sentido que o teste do bafômetro, usado para verificar os níveis de alcoolemia, tornou-se obrigatório. Ninguém pode se recusar a ser examinado, sob pena de sofrer ação penal por em desrespeito à autoridade. "Até quem entregar a direção a uma pessoa embriagadapoderá ser preso, com pena entre seis meses e um ano", informa a coordenadora da Comissão de Estudos do Código do Detran-PE, Simiramis Lima.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) ainda vai definir as taxas máximas permitidas de outros entorpecentes. É da autoridade de trânsito a atribuição de realizar os testes de dosagem de drogas apresentadas pelos motoristas, além da perícia de substâncias que provoquem dependência física ou psíquica. "A suspensão da carteira por dirigir em estado de embriaguez pode variar de um mês e um ano, mas em caso de reincidência aumenta para entre seis meses e dois anos". Mesmo habilitados, os condutores poderão ser submetidos a cursos de reciclagem quando tiverem sua carteira de motorista suspensa ou forem condenados por delitos de trânsito. "Isso pode acontecer a qualquer hora, bastando para isso ficar constatado que a conduta da pessoa está colocando em risco a segurança dos outros".
Muito cuidado quando sair para beber digindo. Não coloque a sua vida e a dos outros em risco.
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