Dossiê revela situação precária de delegacias em Pernambuco

O Sindicato da Polícia Civil (Sinpol) de Pernambuco realizou um levantamento sobre a situação de delegacias na Região Metropolitana do Recife e interior do Estado. Em 11 dias de trabalho, no início de abril, uma equipe visitou 120 imóveis e constatou em todas eles uma série de irregularidades.

O Sinpol visitou delegacias localizadas no Recife, Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Moreno, no Grande Recife; Vitória de Santo Antão e Sirinhaém, na Mata Sul; Paudalho e Nazaré da Mata, na Mata Norte; Caruaru, Canhotinho e Garanhuns, Calçado e Surubim, Vertentes e Poção, Venturosa e Itaíba, no Agreste; Manarí, Petrolândia, Moreilândia, Bodocó, Mirandiba, São José do Belmonte e Sertânia, no Sertão.

O dossiê denuncia as condições precárias nas quais se encontram muitas delegacias em Pernambuco. Alguns problemas são comuns em todos os imóveis, como péssimas condições estruturais, com paredes rachadas e tetos cedendo, falta de xadrez, banheiros, alojamentos adequados e equipamentos de trabalho, pouco efetivo, além da quantidade insuficiente de coletes à prova de balas – muitos agentes utilizam coletes com o prazo de validade vencido.

Na Delegacia de Caruaru, no Agreste, o relatório informa que há uma piscina desativada, com água dentro, o que é um risco à proliferação do mosquito da dengue. Na de Canhotinho, também no Agreste, os agentes, tanto homens quanto mulheres, têm que usar o vaso sanitário de uma sela. Fora que o imóvel já sofreu uma interdição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em 2011, pois havia morcegos defecando no local. Os animais continuam lá, afirma o relatório.

Fiação exposta, mobília velha e material apreendido ocupando espaço de trabalho também são problemas bastante comum. Na Delegacia da Macaxeira, na Zona Norte do Recife, onde pilhas de produtos tomam conta do lugar que deveria ser a seção de investigação e sala de reconhecimento. Das duas celas que existem, uma está abarrotada de apreensões, assim como um dos corredores.

A equipe do Sinpol ainda encontrou situações em que agentes civis fazem cota para pagar funcionários de limpeza e botijões de água mineral, além de delegacias com ordem de despejo, com corte de luz e de energia. A Delegacia de Paudalho, na Mata Norte, por exemplo, funciona em um prédio improvisado da Promotoria Pública, que, segundo o dossiê, já solicitou a devolução do mesmo. A delegacia “original” estaria a mais de três anos em reforma.

Na Delegacia de Moreno, na Região Metropolitana, contemplada no relatório, e verificou que parte do reboco do setor administrativo está caindo e que não há estante para arquivar documentos policiais. O alojamento é só um espaço para colocar o colchão. O quintal virou depósito de motos apreendidas, cujos inquéritos já foram concluídos e os veículos já estão à disposição da Justiça. Um carro apreendido está “guardado” no meio da rua.

O xadrez do prédio está inabitável. Sujo, com mofo na paredes e muito lixo. Sem qualquer segurança. Completamente abandonado. Quando alguém precisa ser detido, é algemado em uma estante em uma das salas para não fugir. Fora que, há dois meses, a delegacia está sem delegado titular. O antigo se aposentou e o titular do Curado está acumulando as duas funções. Segundo o Sinpol, o novo delegado foi nomeado e deve assumir na próxima quarta-feira (03). O efetivo conta com 19 policiais, ma o plantão é coberto só por um agente.

De acordo com o presidente do Sinpol, Cláudio Marinho, esta é a primeira vez que o sindicato faz um levantamento tão detalhado. “Encontramos deficiências em coisas básicas, como falta de banheiro feminino e coletes a prova de bala. Muitas delegacias funcionando em imóveis improvisados e servindo de depósito. Além da falta de efetivo, que obriga a trabalhar por hora extra. O policial já tem uma função estressante e ainda tem que trabalhar em situação precária”, disse.

O diretor de imprensa do Sinpol, George Neves, disse que o dossiê constatou que o governo investe mais na capital e alguns municípios da Região Metropolitana em detrimento do interior. “Até mesmo em cidades importantes, como Ipojuca e Cabo [de Santo Agostinho], há problemas. O que vocês encontraram aqui em Moreno se repete em muitos outros lugares”, falou.

Obras
Por meio de nota, a SDS mandou uma listagem sobre as obras atualmente em execução e as previstas para o orçamento de 2012. Neste ano, foi entregue o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) e estão em obras 13 delegacias e a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA).

O serviço na delegacia do Janga e Ponte dos Carvalhos está programado para este ano também. Obras em outras 19 unidades, entre delegacias de plantão, Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e Departamento de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), estão programadas no orçamento 2012.

A previsão de reformas e construções para 2013 e 2014 só será informada após a conclusão do planejamento elaborado ano a ano pelas divisões de engenharia dos órgãos operativos da SDS. A secretaria informou que não teve tempo hábil para repassar os valores de cada obra e lembrou que a Unidade de Engenharia da SDS também executa as construções e reformas da Áreas Integradas de Segurança (AIS), onde funcionam Batalhões e Delegacias Seccionais juntas.

Espionagem
Na manhã desta quinta-feira (26), o Sinpol foi alvo de espionagem. Um policial civil ligado ao setor de Inteligência da Corregedoria da SDS foi à sede do sindicato colher informações com o presidente, Cláudio Marinho, sobre a campanha salarial, as estratégias e próximos passos do movimento da categoria. Durante a conversa, Marinho desconfiou dos óculos utilizados pelo agente e pediu para vê-los, verificado que se tratava de um aparelho de espionagem, com câmera e microfone.

A diretoria do Sinpol prestou queixa na Delegacia da Boa Vista, mandou um ofício para a Procuradoria Geral de Justiça e entregou os óculos ao Ministério Público de Pernambuco. O secretário da SDS, Wilson Damázio, afirmou que o agente e a delegada responsável pelo setor foram afastados das funções e um inquérito administrativo foi instaurado para apurar o fato. “Para nós, os sindicatos, esses prédios onde funcionam as nossas entidades, são sagrados”, pontuou.