A presidente do Tribunal de Contas, conselheira Teresa Duere, enviará esta semana à Assembleia Legislativa, cumprindo uma formalidade de ordem legal, o Relatório de Atividades do órgão referente ao primeiro trimestre deste ano. Durante o período, o TCE emitiu 71 Pareceres Prévios sobre contas de prefeituras, sendo 31 pela aprovação com ressalvas e 40 pela rejeição. No mesmo período, foram julgadas as prestações de contas de 50 Câmaras Municipais, das quais 18 foram irregulares, 29 regulares com ressalvas e apenas 03 regulares.
COM RESSALVAS - Tiveram as contas aprovadas com ressalvas as Prefeituras de Orobó (2007), Santa Cruz da Baixa Verde (2009), Iguaracy (2009), Jaboatão (2002), Taquaritinga (2010), Vertentes (2010), Santa Maria da Boa Vista (2010), Exu (2010), Bom Conselho (2010), Belém de Maria (2010), Gameleira (2009), Belém de Maria (2008), Correntes (2009), Tuparetama (2010), Carnaíba (2009), Jucati (2010) e Ouricuri (2009), São Benedito do Sul (2009), Vertentes (2009), Sairé (2010), São José do Egito (2009), Parnamirim (2008), Iguaracy (2010), Bodocó (2010), Riacho das Almas (2010), Rio Formoso (2009), Surubim (2010), Verdejante (2010), Iguaracy (2008), Flores (2009) e Passira (2010).
PELA REJEIÇÃO - Por sua vez, tiveram suas contas rejeitadas as Prefeituras de Frei Miguelinho (2010), Serra Talhada (2008), Gravatá (2008), Casinhas (2010), Lagoa Grande (2007), Orobó (2008), Afrânio (2009), Ingazeira (2010), Ipojuca (2007), Araçoiaba (2008), Bezerros (2006), Moreno (2008), Quipapá (2008), Chã de Alegria (2010), Jaboatão (2001), São Bento do Uma (2010), Lagoa Grande (2010) e Capoeiras (2010), Calçado (2008), Exu (2008), Terezinha (2005), Cabrobó (2010), Ribeirão (2010), Exu (2009), Amaraji (2007), Sirinhaém (2007), Cupira (2010), Itapissuma (2008), Terezinha (2008), Sanharó (2004), Salgadinho (2010), Jupi (2010), Itamaracá (2006), Jaqueira (2010), Cachoeirinha (2010), Tuparetama (2009), Lagoa do Carro (2008), Lagoa do Carro (2008), Nazaré da Mata (2007) e Inajá (2009).
De acordo ainda com o Relatório, nenhuma prefeitura teve suas contas aprovadas sem ressalvas. Com relação às mesas de Câmaras, somente três se enquadraram neste figurino: Parnamirim (2009), Bonito (2010) e Araripina (2009).
SEM DANO - Foram julgadas regulares com ressalvas as prestações das Câmaras de Vertente do Lério (2009), Gameleira (2009), Vitória de Santo Antão (2008), Canhotinho (2008), Recife (2010), São Joaquim do Monte (2010), Vertentes (2009), Serrita (2009), Lajedo (2009), Belém de Maria (2009), Salgueiro (2009), Paulista (2009), Orocó (2006), Palmares (2010), Gravatá (2010), Abreu e Lima (2010), Caruaru (2010), Garanhuns (2008), Correntes (2008), Goiana (2009), Limoeiro (2010), Betânia (2009), Quipapá (2009), Itacuruba (2009), Gravatá (2009), São Lourenço (2005), Itambé (2008), Barra de Guabiraba (2009) e Lagoa do Ouro (2009).
IRREGULARES - Foram julgadas irregulares as contas das Câmaras de Paudalho (2009), Petrolina (2007), Araçoiaba (2008), Sirinhaém (2010), Ibimirim (2008), Buenos Aires (2008), Floresta (2009), São Lourenço (2010), Flores (2009), Nazaré da Mata (2009), Jaqueira (2009), Aliança (2010), Santa Maria da Boa Vista (2009), Frei Miguelinho (2009),Carnaubeira da Penha (2009), Ipubi (2010), Rio Formoso (2009) e Chã de Alegria (2008).
Gerência de Jornalismo (GEO) / Diário Oficial de Pernambuco, 17/04/12
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quarta-feira, 18 de abril de 2012
TCE envia à Alepe seu Relatório de Atividades do primeiro trimestre
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