Por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) lançou recentemente o 1º Concurso de Monografias sobre o tema “A Lei da Ficha Limpa e os Reflexos de sua Aplicação nas Eleições de 2012″. O concurso conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e da Editora Forense.
Poderão participar profissionais do ramo do Direito e estudiosos das ciências humanas de um modo geral, com a titulação mínima de graduação.
A inscrição é gratuita e pode ser feita pessoalmente na Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PE, situada na Av. Rui Barbosa, 320, Graças, Recife-PE, CEP. 52.011-040, fones (81) 3205-9444/ 9445/ 9447, de 27 de dezembro de 2012 a 15 de fevereiro de 2013, das 13h às 18h, ou por meio de procurador, mediante a apresentação de instrumento de mandado.
Não será aceita a entrega da documentação posteriormente ao horário estabelecido pelo edital do concurso. A inscrição também pode ser efetuada por correspondência.
O concurso tem como objetivo a seleção de um trabalho acadêmico no formato de monografia que tenha o Direito Eleitoral como tema central de análise. Terá como premiação a publicação do trabalho junto a uma editora de obras jurídicas (Editora Forense), cuja tiragem mínima será oferecida pela OAB-PE.
O concurso busca incentivar a produção nacional de trabalhos no ramo do Direito Eleitoral entre advogados, cientistas sociais e estudiosos das ciências humanas de um modo geral.
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