PTB briga no Supremo para rever decisão que registrou o PSD

A disputa jurídica do PTB com o PSD pela utilização da sigla terá novo desdobramento nos próximos dias. O PTB, segundo seu secretário-geral da Executiva Nacional, deputado Campos Machado, ingressa no Supremo Tribunal Federal nos próximos dias para impedir que o novo partido do prefeito paulistano Gilberto Kassab use a sigla PSD. Segundo Campos Machado, o Tribunal Superior Eleitoral não analisou a incorporação do PSD pelo PTB, feita em 2003. “Está havendo apropriação indébita da sigla e vamos ao Supremo para defender os direitos do PTB”, disse o deputado.

Dois argumentos darão sustentação ao recurso que será impetrado. O primeiro se alicerça no voto do ministro Marco Aurélio de Mello, que deixou bastante claro haver impossibilidade legal do acolhimento do registro feito pelo PSD. O segundo argumento se baseia na não apreciação devida no julgamento do TSE, da incorporação do PSD pelo PTB, realizada e aprovada em convenções nacionais dos dois partidos. De acordo com Campos Machado, oito novos ministros deverão votar o novo recurso, ou seguindo o voto do ministro Marco Aurélio de Mello, vencido, ou dos ministros Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski. Marco Aurélio de Mello, assim como os ministros Carmen Lúcia e Ricardo Lewandowski tem assento nos dois tribunais.