Pesquisa divulgada ontem (13) pela Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) demonstrou que dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008, 383
não estão mais no cargo. Desses, 210 foram cassados, 48 deles por
fraudes na campanha eleitoral. Em 56 municípios do país, a troca de
prefeito ocorreu por morte do titular, sendo que oito prefeitos foram
assassinados ou se suicidaram. Vinte e nove saíram para concorrer a
outro cargo, 18 por doença e 70 por outros motivos como renúncia e
acordo entre partidos.
As cassações por infração à lei eleitoral
representaram 22,8% dos casos de afastamento dos prefeitos. Os casos
mais comuns incluem a tentativa de compra de voto, uso de materiais e
serviços custeados pelo governo na campanha e irregularidade na
propaganda eleitoral.
Já os atos de improbidade administrativa
motivaram 36,6% das trocas. Além disso, 4,76% dos prefeitos deixaram
seus cargos por causa de crime de responsabilidade, 17,62% por infração
político-administrativa e 2,86% por crime comum.
Os Estados de
Minas Gerais e do Piauí apresentam o maior número absoluto de prefeitos
cassados. Em cada um desses estados, 29 prefeitos perderam o mandato
após processo de cassação. Em segundo lugar vem o Paraná, onde 14
prefeitos foram cassados. O Ceará, Rio Grande do Sul e Santa Catarina
tiveram 12 prefeitos cassados em cada Estado.
A pesquisa foi feita
a partir do cruzamento de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
das federações regionais de municípios e da própria CNM, com o objetivo
de detectar onde houve mudança de prefeito desde 2009. Depois, os
pesquisadores entraram em contado com os municípios onde as mudanças
ocorreram para saber dos motivos que levaram às trocas.
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