Orçamento Participativo (OP) é um
mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos
cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos, geralmente
o orçamento de investimentos de prefeituras municipais, através de
processos de participação cidadã. Esses processos costumam contar com
assembléias abertas e periódicas e etapas de negociação direta com o
governo. No Orçamento Participativo retira-se poder de uma elite
burocrática repassando-o diretamente para a sociedade. Com isso a
sociedade civil passa a ocupar espaços que antes lhe eram “furtados”.
Muitas prefeituras adotaram a participação popular, como é o caso de
Saint-Denis (França), Rosário (Argentina), Montevidéu (Uruguai),
Barcelona (Espanha), Toronto (Canadá), Bruxelas (Bélgica), Belém (Pará),
Santo André (SP), Aracaju (Sergipe), Blumenau (SC) , Belo Horizonte
(MG) e Atibaia (SP).
Com diferentes metodologias em cada
município em que o OP é executado, suas assembléias costumam ser
realizadas em sub-regiões municipais, bairros ou distritos, em
discussões temáticas e/ou territoriais, elegendo também delegados que
representarão um tema ou território nas negociações com o governo.
Esses delegados formam um Conselho anual
que além de dialogar diretamente com os representantes da prefeitura
sobre a viabilidade de executar as obras aprovadas nas assembléias,
também irão propor reformas nas regras de funcionamento do programa e
definirão as prioridades para os investimentos, de acordo com critérios
técnicos de carência de serviço público em cada área do município.
Nenhum comentário:
Postar um comentário