O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) definiu o calendário eleitoral 2012. Em
Pernambuco, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou, na
segunda-feira (9), a primeira sessão do ano para avaliar os problemas
ligados a eleições passadas. Esta foi a primeira das oito sessões que o
TRE faz, em média, por mês.
Confira abaixo o calendário eleitoral de 2012:
9/05 - Término
do prazo para o eleitor pedir inscrição eleitoral, transferência de
domicílio ou alteração no título de eleitor para quem mudou de endereço
dentro do município.
10/06 - Início
do período para a realização de convenções dos partidos para escolha de
candidatos, que ficam proibidos de participar de programas de rádio e
televisão.
30/06 - Término do prazo para a realização das convenções.
5/07 - Último
dia para os partidos políticos e coligações apresentarem, no cartório
eleitoral competente, até às 19h, o pedido de registro de candidatos.
5/07 - Início do
período em que os cartórios eleitorais e as secretarias dos tribunais
eleitorais funcionarão em regime de plantão aos sábados, domingos e
feriados.
6/07 - Liberação da propaganda eleitoral
7/07 - Os
agentes públicos não podem nomear, contratar ou admitir, demitir sem
justa causa, remover, transferir ou exonerar servidor público até a
posse dos eleitos, inclusive os aprovados em concursos públicos
homologados até esta data.
9/07 - Término
do prazo para o eleitor com deficiência ou dificuldade de locomoção
pedir transferência para seção eleitoral especial.
8/08 - Último
dia para o eleitor que estiver fora do domicílio eleitoral pedir a
segunda via do título em qualquer cartório eleitoral.
21/08 - Início do período para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
7/09 - Término do prazo para a entrega dos títulos eleitorais de quem se inscreveu ou pediu transferência.
2/10 - Último dia para a realização de debates no rádio e televisão.
7/10 - Dia das eleições
Nenhum comentário:
Postar um comentário