Agência Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) proibiu nesta
sexta-feira (16) a operadora de telefonia TIM de comercializar a
promoção denominada Infinity Day, iniciada no último domingo (11), na
qual o usuário pode fazer chamadas locais ilimitadas pagando R$ 0,50 por
dia. Segundo a agência, a promoção poderá causar instabilidade na rede
de serviço móvel pessoal e prejuízo à qualidade da prestação do serviço
aos usuários da TIM.
Os valores anunciados pela promoção Infinity Day devem ser cobrados
até as 23h59 do próximo domingo (18), para evitar lesão a direitos dos
usuários. Em 24 horas, a empresa deverá enviar aos clientes uma mensagem
de texto para comunicar a suspensão da promoção. A empresa também
deverá divulgar um comunicado nos mesmos veículos e no mesmo formato em
que noticiou a promoção Infinity Day.
Se a proibição não for cumprida, a TIM terá que pagar R$ 200 mil por
dia, para cada estado em que houver descumprimento. Se a empresa não
cumprir a determinação de mandar mensagens para os clientes, a multa é
R$ 10 mil por dia.
No despacho, publicado no Diário Oficial da União, o superintendente
de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, lembra que a agência só
permitiu o retorno da comercialização dos serviços da TIM, que ficou
suspenso por 11 dias em julho, sob a condição de uma avaliação periódica
dos planos de melhorias apresentados pela empresa na ocasião, e que
Anatel pode exigir alterações se detectar demanda de tráfego ou
estratégia de marketing não mensuradas nesse plano.
A empresa deverá apresentar à Anatel ajustes ao plano em até 30 dias,
com dados objetivos capazes de demonstrar se a capacidade de suas redes
é adequada à promoção Infinity Day.
A TIM disse que se posicionará em breve sobre a proibição da Anatel,
mas já informou, por meio de comunicado, que foram transmitidos para a
agência todos os detalhes técnicos e mercadológicos da iniciativa, que é
limitada a 19 cidades.
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sexta-feira, 16 de novembro de 2012
quarta-feira, 14 de novembro de 2012
Prefeito decreta Ponto Facultativo nesta sexta-feira (16)
Decreto nº 051/2012>
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo o dia 16 de novembro de 2012, e dá outras providências.
O prefeito do município de Gravatá, no uso das suas atribuições legais,
Decreta:
Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo o dia 16 de novembro de 2012.
Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial terão suas atividades normais.
Art. 3º - Este decreto entra em vigor nesta data.
Art. 4º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Gravatá, 13 de novembro de 2012.
Ozano Brito Valença
Prefeito
Abuso de autoridade
Consiste na prática por órgão público, no exercício
de suas atribuições, de atos que vão além dos limites destas,
prejudicando a outrem. Três são os pressupostos para a existência de
abuso de autoridade: a) que o ato praticado seja ilícito; b) que seja
praticado por funcionário público no exercício de suas funções; c) que
não tenha motivo que o legitime. 2) Exercício irregular do direito
inerente à ascendência jurídica de uma pessoa em relação a outra,
independente de vínculo hierárquico. Constitui agravante cometer o crime
com abuso de autoridade.
Caminhão capota e uma pessoa morre na BR-232
Na manhã desta quarta-feira (14), por volta das 5h, um caminhão
capotou no quilômetro 64 da BR-232, sentido Gravatá/Recife, na descida
da Serra das Russas, no município de Pombos - Zona da Mata Sul de
Pernambuco.
O motorista - José Luiz de Lima, 46 anos - perdeu o controle do caminhão de placa KEY-9400 (AL) que, em seguida, tombou. José Luiz não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. O caminhão estava carregado de grama.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para retirar a vítima das ferragens e o corpo encontra-se sob responsabilidade das Polícias Civil e Rodoviária Federal.
Devido ao acidente, o trânsito ficou bastante lento na rodovia.
Do NE 10
O motorista - José Luiz de Lima, 46 anos - perdeu o controle do caminhão de placa KEY-9400 (AL) que, em seguida, tombou. José Luiz não resistiu aos ferimentos e morreu na hora. O caminhão estava carregado de grama.
O Corpo de Bombeiros foi acionado para retirar a vítima das ferragens e o corpo encontra-se sob responsabilidade das Polícias Civil e Rodoviária Federal.
Devido ao acidente, o trânsito ficou bastante lento na rodovia.
Do NE 10
“Luz do Mundo” será o tema do espetáculo do Natal de Gravatá em 2012
O nascimento de Jesus através da tradição do presépio de barro. Esse é o tema do espetáculo Luz do Mundo, no Natal de Gravatá, que acontecerá nos dias 13, 14, 15 e 16 de dezembro, sempre às 19 horas, no pátio de eventos Chucre Mussa Zarzar, com entrada gratuita. Em sua segunda edição, o espetáculo promete emocionar a plateia em quatro apresentações que misturam cores, luzes e acrobacias aéreas e no solo. O evento é uma iniciativa do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Turismo de Pernambuco (Setur-PE) e Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur), em parceria com a Prefeitura de Gravatá.
O Luz do Mundo tem a assinatura do artista italiano Valério Festi, responsável também pelo espetáculo Sonhos da Pastorinha Diana, que foi um sucesso no ano passado. Assim como na primeira edição, o Natal de Gravatá contará com artistas locais e integrantes do Studio Festi. No palco, passagens conhecidas do público, como a gravidez de Maria, o massacre de Herodes e a visita dos Reis Magos, em cenas com elementos clássicos e outros oriundos do barro. O espetáculo terá 1h30min de duração.
O Natal de Gravatá é um produto turístico para toda família, voltado especialmente para a região Nordeste, onde nessa época não acontecem eventos similares. “Em sua primeira edição, o evento atraiu 120 mil pessoas para Gravatá, movimentando R$ 11 milhões na economia da cidade, especialmente nos hotéis e restaurantes que registraram elevados índices de ocupação”, explica o secretário de Turismo de Pernambuco, Alberto Feitosa.
STUDIO FESTI – É uma grife no mercado internacional de arte e entretenimento. Projetados pelo artista Valerio Festi, os eventos são fruto de uma experiência artística sem paralelo no mundo. Munidos de uma sólida formação histórica e artística, o Studio Festi possui uma capacidade única de interpretar, vivenciar e homenagear as diferentes culturas de cada país. Em seu currículo, constam a Abertura dos Jogos Olímpicos de Inverno e a Chegada da Tocha Olímpica na China.
Serviço:
Espetáculo Luz do Mundo
Apresentações nos dias 13 (Ensaio Geral), 14, 15 e 16 – sempre às 19h.
Local: Pátio de Eventos Chucre Mussa Zarzar.
Entrada gratuita.
Ministra anuncia a liberação de R$ 2 bilhões em verbas para municípios
Após pressão da Confederação Nacional dos Municípios
(CNM), que levou um grupo de 500 prefeitos ao Palácio do Planalto, na
tarde de ontem, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti,
anunciou um pacote de medidas para tentar amenizar o problema financeiro
das cidades. Cerca de 1,5 mil prefeitos de várias regiões do Brasil
passaram o dia de ontem na capital do país.
Em entrevista, Salvati garantiu que a presidente Dilma Rousseff vai editar uma medida provisória para viabilizar o pagamento, na sexta-feira, do Fundo de Exportação, no valor de aproximadamente R$ 2 bilhões. Os recursos serão divididos entre estados e municípios.
A ministra também assegurou o compromisso do governo com a liberação dos restos a pagar de obras que já estão sendo executadas. Garantiu também que o repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não será menor do que o que foi liberado no ano passado e que as dívidas previdenciárias serão renegociadas.
Em entrevista, Salvati garantiu que a presidente Dilma Rousseff vai editar uma medida provisória para viabilizar o pagamento, na sexta-feira, do Fundo de Exportação, no valor de aproximadamente R$ 2 bilhões. Os recursos serão divididos entre estados e municípios.
A ministra também assegurou o compromisso do governo com a liberação dos restos a pagar de obras que já estão sendo executadas. Garantiu também que o repasse dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não será menor do que o que foi liberado no ano passado e que as dívidas previdenciárias serão renegociadas.
terça-feira, 13 de novembro de 2012
Câmara vota projeto que criminaliza desvios de cartolas
A comissão de Turismo e Desporto da Câmara marcou para esta terça-feira (13) a votação do projeto do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) que tipifica como crime de apropriação indébita o desvio de verbas por dirigentes de entidades esportivas, principalmente nas federações e confederações do setor, segundo Felipe Patury.
Pelo projeto, os desvios de verbas dos clubes podem ser punidos com reclusão de um a quatro anos e multa. Hoje estas irregularidades são punidas apenas pelo Código Civil e não são consideradas crime. Na justificativa do projeto, Alceu Moreira argumenta: “Propomos que os dirigentes de “mão leve” passem a ser processados e condenados pela prática de apropriação indébita e pelo que se poderia chamar de “crime de responsabilidade”. O deputado Romário (PSB-RJ), relator do projeto na comissão, concorda com as argumentações do colega e quer aprovar a nova lei hoje. Depois, o assunto será votado no plenário da Câmara.
Fonte: Blog do Magno Martins
Bandidos levam 52 mil reais de empresário em Bezerros
Do NE10
Bandidos levaram R$ 52.000 de um empresário após um assalto, que aconteceu nessa segunda-feira (12) em Bezerros, Agreste de Pernambuco.
De acordo com Informações da Polícia Civil, José Cândido Alves Filho, 49 anos, proprietário de uma agência correspondente do Banco Matriz, foi assaltado por volta das 12h, quando estava a caminho do banco Bradesco, onde realizaria um depósito de R$ 52.000. Ele foi abordado por dois homens numa moto, que conseguiram tomar o malote, mesmo a vítima tendo resistido e entrado em luta com os bandidos.
Nesta terça-feira (13), a polícia continua com as investigações a fim de descobrir a identidade dos assaltantes.
Bandidos levaram R$ 52.000 de um empresário após um assalto, que aconteceu nessa segunda-feira (12) em Bezerros, Agreste de Pernambuco.
De acordo com Informações da Polícia Civil, José Cândido Alves Filho, 49 anos, proprietário de uma agência correspondente do Banco Matriz, foi assaltado por volta das 12h, quando estava a caminho do banco Bradesco, onde realizaria um depósito de R$ 52.000. Ele foi abordado por dois homens numa moto, que conseguiram tomar o malote, mesmo a vítima tendo resistido e entrado em luta com os bandidos.
Nesta terça-feira (13), a polícia continua com as investigações a fim de descobrir a identidade dos assaltantes.
Tribunal de Contas debate em Gravatá o seu planejamento estratégico
TCE/PE
Quinta e sexta-feira da semana passada, conselheiros, auditores substitutos, procuradores, diretores e gerentes do TCE reuniram-se em Gravatá para discutir o planejamento estratégico do órgão para o período 2013-2018. O evento foi aberto pela presidente Teresa Duere. Foram definidos na ocasião 14 objetivos estratégicos, para serem implementados nos próximos cinco anos, com a finalidade de aumentar a efetividade do controle externo, aperfeiçoar a gestão pública e dar mais transparência ao controle social.
Entre as iniciativas mais relevantes para a consecução desses objetivos destaca-se a estruturação de um banco de dados para acompanhar o cumprimento de suas determinações e fazer o monitoramento do “voto motivado” pelas Câmaras Municipais. Também ficou decidido que haverá ajustes no “Portal do Cidadão” para aumentar o número de acessos, que serão celebradas novas parcerias com a sociedade civil e que o programa “TCEndo Cidadania” será aperfeiçoado para alcançar um maior número de pessoas.
Além disso, os métodos de auditoria serão modernizados, para acelerar o julgamento dos processos, com a implantação do “processo eletrônico” para todas as modalidades. Também será implantado um “controle de qualidade” para todas as fases do processo com vistas a dar mais eficácia ao trabalho do controle externo.
O planejamento estratégico engloba ainda a intensificação e aprimoramento do uso de TI (tecnologia da informação) em suas auditorias, a cobrança aos jurisdicionados para que estruturem o Controle Interno e a divulgação de suas decisões por meio das redes sociais. Todas essas ações têm como foco a melhoria da gestão para que o TCE seja efetivamente reconhecido pela sociedade pernambucana como instrumento de cidadania, de defesa do interesse social e de combate à corrupção, sempre pautado na ética, na transparência e na imparcialidade.
Quinta e sexta-feira da semana passada, conselheiros, auditores substitutos, procuradores, diretores e gerentes do TCE reuniram-se em Gravatá para discutir o planejamento estratégico do órgão para o período 2013-2018. O evento foi aberto pela presidente Teresa Duere. Foram definidos na ocasião 14 objetivos estratégicos, para serem implementados nos próximos cinco anos, com a finalidade de aumentar a efetividade do controle externo, aperfeiçoar a gestão pública e dar mais transparência ao controle social.
Entre as iniciativas mais relevantes para a consecução desses objetivos destaca-se a estruturação de um banco de dados para acompanhar o cumprimento de suas determinações e fazer o monitoramento do “voto motivado” pelas Câmaras Municipais. Também ficou decidido que haverá ajustes no “Portal do Cidadão” para aumentar o número de acessos, que serão celebradas novas parcerias com a sociedade civil e que o programa “TCEndo Cidadania” será aperfeiçoado para alcançar um maior número de pessoas.
Além disso, os métodos de auditoria serão modernizados, para acelerar o julgamento dos processos, com a implantação do “processo eletrônico” para todas as modalidades. Também será implantado um “controle de qualidade” para todas as fases do processo com vistas a dar mais eficácia ao trabalho do controle externo.
O planejamento estratégico engloba ainda a intensificação e aprimoramento do uso de TI (tecnologia da informação) em suas auditorias, a cobrança aos jurisdicionados para que estruturem o Controle Interno e a divulgação de suas decisões por meio das redes sociais. Todas essas ações têm como foco a melhoria da gestão para que o TCE seja efetivamente reconhecido pela sociedade pernambucana como instrumento de cidadania, de defesa do interesse social e de combate à corrupção, sempre pautado na ética, na transparência e na imparcialidade.
Governo quer baratear ligações entre operadoras
Agência Estado
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira (13) que a intenção do governo é de que as ligações fiquem mais baratas entre todas as operadoras. “Estamos tomando medidas para que o sistema de telefonia fique mais barato para todas as redes. Não se pode proibir o usuário de ligar para outras redes (de operadoras)”, disse, durante apresentação do Fórum Novo Brasil, em referência ao Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), aprovado recentemente pela Anatel.
Segundo ele, o incentivo das teles, via preços, para estimular o uso dentro da própria rede ajudou a congestionar os serviços de telefonia, que foi uma das razões que levou a Anatel a suspender a venda de algumas operadoras no final de julho. “Muita gente aderiu (aos planos), mas as empresas não apostaram no crescimento”, disse, acrescentando que faltaram investimentos por parte das teles.
Bernardo reafirmou que o governo pretende lançar um plano de universalização da internet em “meados do ano que vem”. “Queremos criar um plano de dez anos para universalizar”, afirmou. Segundo ele, a expectativa é de que a penetração de lares com acesso à internet deve encerrar este ano em cerca de 50%. Para 2014, a meta é atingir 70%, disse o ministro.
PRESÍDIOS – Bernardo comentou sobre a polêmica do uso de celulares nos presídios. Segundo ele, o papel das operadoras é oferecer os serviços e quem mora perto dos presídios “não pode ficar sem o sinal” de telefonia. “Os serviços têm que estar disponíveis. As autoridades precisam proibir a entrada dos celulares. Precisa reformular a lei com agravante para quem leva celular nos presídios”, disse.
segunda-feira, 12 de novembro de 2012
Presidência
Depois de ganhar site, simpatia da sociedade e destaque na mídia, uma eventual candidatura de Joaquim Barbosa à Presidência da República voltou a ser debatida. Desta vez, foi ninguém menos do que o colunista Elio Gaspari que se manifestou. Segundo o jornalista, pessoas “habituadas a ler os astros começam a fazer planos levando em conta essa possibilidade”, como escreveu em sua coluna de ontem. “Ninguém ouviu uma só palavra do ministro, mas dois anos antes da eleição, Dilma Rousseff e Fernando Henrique Cardoso também não falavam no assunto”, pontuou o colunista.
Em crise, prefeituras fecham as portas
No Estado, cerca de 100 prefeituras amanhecerão com as
portas fechadas para sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para a
difícil situação financeira das cidades
Jornal do Commercio
Cerca de 100 prefeituras municipais do Estado amanhecem nesta segunda-feira de portas fechadas ao público, em um movimento paredista que nasceu espontâneo entre prefeitos e que passou a ser articulado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A “greve branca” das prefeituras está programada para terminar só na próxima sexta-feira (16), não atingindo apenas as áreas de saúde, educação, limpeza urbana e segurança patrimonial.
A mobilização – que se reproduz também em outros Estados, principalmente no Nordeste – visa a sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para o quadro de “penúria” financeira das cidades, gerada pela redução sucessiva dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provocada pelas renovadas isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis e produtos da linha branca ao longo de 2012.
O movimento dos prefeitos tem três pontos de reivindicação, a começar pela concessão de um bônus compensatório pelas perdas do FPM, a adoção de medidas emergenciais para enfrentamento da seca e, agora, a sanção presidencial ao projeto que dá nova distribuição – mais igualitária – aos royalties da produção do petróleo no País. A expectativa de uma centena de prefeituras paradas, em Pernambuco, é projetada pelo presidente da Amupe, Jandelson Gouveia (PR), prefeito de Escada, na Mata Sul, que ressaltou a mobilização dos gestores em uma segunda frente, nesta terça-feira, em Brasília. “Não é uma greve, é uma mobilização de advertência. Cada Estado está buscando a sua forma de mobilização. Aqui, os prefeitos decidiram por fechar as portas. À tarde, nós teremos uma ideia da quantidade de adesão”, revelou Jandelson.
A previsão do movimento é que três mil prefeitos dos 5.565 municípios do Brasil estejam em Brasília, nesta terça-feira, quando terão uma reunião no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, e contam com a articulação de deputados para uma audiência com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Os prefeitos, porém, apostando na presença maciça, querem aproveitar a mobilização para forçar uma audiência com a própria presidente.
Jornal do Commercio
Cerca de 100 prefeituras municipais do Estado amanhecem nesta segunda-feira de portas fechadas ao público, em um movimento paredista que nasceu espontâneo entre prefeitos e que passou a ser articulado pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). A “greve branca” das prefeituras está programada para terminar só na próxima sexta-feira (16), não atingindo apenas as áreas de saúde, educação, limpeza urbana e segurança patrimonial.
A mobilização – que se reproduz também em outros Estados, principalmente no Nordeste – visa a sensibilizar a presidente Dilma Rousseff para o quadro de “penúria” financeira das cidades, gerada pela redução sucessiva dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), provocada pelas renovadas isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os automóveis e produtos da linha branca ao longo de 2012.
O movimento dos prefeitos tem três pontos de reivindicação, a começar pela concessão de um bônus compensatório pelas perdas do FPM, a adoção de medidas emergenciais para enfrentamento da seca e, agora, a sanção presidencial ao projeto que dá nova distribuição – mais igualitária – aos royalties da produção do petróleo no País. A expectativa de uma centena de prefeituras paradas, em Pernambuco, é projetada pelo presidente da Amupe, Jandelson Gouveia (PR), prefeito de Escada, na Mata Sul, que ressaltou a mobilização dos gestores em uma segunda frente, nesta terça-feira, em Brasília. “Não é uma greve, é uma mobilização de advertência. Cada Estado está buscando a sua forma de mobilização. Aqui, os prefeitos decidiram por fechar as portas. À tarde, nós teremos uma ideia da quantidade de adesão”, revelou Jandelson.
A previsão do movimento é que três mil prefeitos dos 5.565 municípios do Brasil estejam em Brasília, nesta terça-feira, quando terão uma reunião no auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, e contam com a articulação de deputados para uma audiência com a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. Os prefeitos, porém, apostando na presença maciça, querem aproveitar a mobilização para forçar uma audiência com a própria presidente.
Governo Estadual oferece 3.510 vagas em cursos técnicos
A Secretaria de Educação do Estado e a Secretaria Executiva de Educação Profissional, acabam de divulgar edital de seleção para preenchimento de vagas nos cursos técnicos integrados ao ensino médio. Ao todo são 3.510 vagas em cursos técnicos integrados ao ensino médio pelas Escolas Técnicas Estaduais.
Os candidatos devem ter idade entre 15 e 17 anos de 11 meses, e ter concluído o Ensino Fundamental. Em Escada estão disponibilizados os cursos de Logística (45 vagas), Redes de Computadores (45 vagas) e Meio Ambiente (45 vagas).
Segundo a Seep, os resultados serão divulgados até o dia 21 de dezembro. Goiana, Gravatá, Jaboatão dos Guararapes, Limoeiro, Palmares e outros municípios, também disponibilizam vagas.
sexta-feira, 9 de novembro de 2012
Ministério Público pode abrir processo para investigar a Petrobras
O procurador Marinus Marsico, do Ministério Público, junto ao TCU, enviou ofício à Petrobras para saber se ela realmente gastou US$ 1,1 bilhão na compra de uma refinaria – que agora pensa em vender – em Pasadena, nos EUA, segundo o Radar Online.
Refinaria semelhante, adquirida em abril pela Delta Airlines, também nos EUA, custou US$ 150 milhões. A depender da resposta da Petrobras, o MP deve abrir um processo para investigar o caso.
Projeto desenvolvido em Gravatá pretende combater o trabalho infantil na feira livre
Do NE10
Agentes da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social e uma
representante do Conselho Tutelar de Gravatá, no Agreste de Pernambuco,
iniciaram nesta sexta-feira (9) na feira livre da cidade um trabalho de
sensibilização e combate ao trabalho infantil.
Crianças e jovens que trabalham na feira estão sendo abordados e inscritos em projetos sociais, como por exemplo o Peti e o Projovem. Além disso, reuniões com alguns pais e responsáveis de crianças e adolescentes que trabalham na feira já foram realizadas no intuito de mostrar a importância de afastar os menores do trabalho e inseri-los nos estudos.
A ação na feira deverá continuar sendo realizada neste sábado (10) e segue até os finais de semana de dezembro. Qualquer denúncia de locais em Gravatá, onde crianças e adolescentes estejam trabalhando podem ser feitas pelos telefones da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social (810 3563-9057 / 9037 e também pelo telefone do Conselho Tutelar (81) 9137-9289.
Crianças e jovens que trabalham na feira estão sendo abordados e inscritos em projetos sociais, como por exemplo o Peti e o Projovem. Além disso, reuniões com alguns pais e responsáveis de crianças e adolescentes que trabalham na feira já foram realizadas no intuito de mostrar a importância de afastar os menores do trabalho e inseri-los nos estudos.
A ação na feira deverá continuar sendo realizada neste sábado (10) e segue até os finais de semana de dezembro. Qualquer denúncia de locais em Gravatá, onde crianças e adolescentes estejam trabalhando podem ser feitas pelos telefones da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social (810 3563-9057 / 9037 e também pelo telefone do Conselho Tutelar (81) 9137-9289.
quinta-feira, 8 de novembro de 2012
Lojas pernambucanas serão obrigadas a fixar prazo de entrega
Lojas com sede
física em Pernambuco serão obrigadas a cumprir os prazos de entrega de
mercadorias aos seus clientes. O governador Eduardo Campos (PSB)
sancionou a lei que obriga estabelecimentos comerciais a fixarem, no ato
da compra, a data e o turno para entrega do produto. A lei foi
publicada no Diário Oficial da última terça-feira (6). As lojas terão o
prazo de 60 dias, a contar da data da publicação, para se adaptar à nova
regra.
De autoria do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), a criação da norma foi sugerida ao governador após a constatação do aumento no número de queixas de consumidores em relação a atrasos no serviço de entrega de mercadorias oferecido pelos estabelecimentos comerciais do Estado, ranking liderado pelas lojas de móveis e eletrodomésticos. Segundo o parlamentar, o foco principal da proposta é não omitir informações ao consumidor, evitando transtornos e aborrecimentos para todos os envolvidos no processo de compra e venda: clientes e fornecedores. “O data e o turno para entrega fica a critério da loja. A nossa preocupação é que o prazo seja cumprido. É um direito do consumidor e que deve ser respeitado”, explica Júlio Cavalcanti.
Caso o tempo determinado pela loja não seja cumprido, o responsável receberá uma advertência e, havendo reincidência, uma multa que poderá variar entre R$ 1 mil e R$ 10 mil. Vale lembrar que a lei vale apenas para compras presenciais, ou seja, aquelas efetuadas pessoalmente pelo consumidor nas lojas com sede física em Pernambuco, não abrangendo, por exemplo, compras pela internet.
De autoria do deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB), a criação da norma foi sugerida ao governador após a constatação do aumento no número de queixas de consumidores em relação a atrasos no serviço de entrega de mercadorias oferecido pelos estabelecimentos comerciais do Estado, ranking liderado pelas lojas de móveis e eletrodomésticos. Segundo o parlamentar, o foco principal da proposta é não omitir informações ao consumidor, evitando transtornos e aborrecimentos para todos os envolvidos no processo de compra e venda: clientes e fornecedores. “O data e o turno para entrega fica a critério da loja. A nossa preocupação é que o prazo seja cumprido. É um direito do consumidor e que deve ser respeitado”, explica Júlio Cavalcanti.
Caso o tempo determinado pela loja não seja cumprido, o responsável receberá uma advertência e, havendo reincidência, uma multa que poderá variar entre R$ 1 mil e R$ 10 mil. Vale lembrar que a lei vale apenas para compras presenciais, ou seja, aquelas efetuadas pessoalmente pelo consumidor nas lojas com sede física em Pernambuco, não abrangendo, por exemplo, compras pela internet.
Assembleia aprova alteração no Estatuto do Servidor que beneficia trabalhadores da área de saúde
O autor do projeto que deu origem ao substitutivo foi o deputado Tony Gel, do Democratas. De acordo com o parlamentar, desde a criação do Estatuto, em 1968, apenas os médicos tinham essa prerrogativa, que agora vai ser estendida a todos os profissionais do setor.
O deputado informou que a Constituição Federal já prevê a permissão, cabendo a cada Estado regulamentar a medida.
Portal da Alepe
Agência dos Correios é assaltada em Vitória de Santo Antão
A agência dos Correios da Cidade de Vitória de Santo Antão,
localizada no Centro Comercial do Município, na Zona da Mata do Estado,
foi vítima de assaltante(s), na manhã desta quinta-feira (08).
As primeiras informações que chegam em nossa redação dão conta de que o local estava bastante movimentado no momento da ação criminosa, mas até o fechamento deste post informativo ninguém foi preso.
As primeiras informações que chegam em nossa redação dão conta de que o local estava bastante movimentado no momento da ação criminosa, mas até o fechamento deste post informativo ninguém foi preso.
quarta-feira, 7 de novembro de 2012
Estiagem no Nordeste deve se prolongar, diz Inpe
A forte estiagem que castiga o Semiárido nordestino e os vales do
Jequitinhonha, em Minas Gerais, e do Mucuri, no Espírito Santo, tende a
se agravar, por causa da instabilidade climática no Oceano Pacífico, que
sugere possível manifestação do fenômeno La Niña, com redução das
probabilidades de chuva no Nordeste nos próximos três meses.
A notícia foi dada pelo climatologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Lincoln Muniz Alves, durante audiência pública nesta terça-feira (6), na Comissão de Agricultura da Câmara, para discutir as consequências da seca na situação socioeconômica dos 1.315 municípios da região, dos quais 1.275 foram afetados significativamente, de acordo com mapa do Banco do Nordeste (BNB).
O superintendente de Políticas de Desenvolvimento do BNB, José Rubens Dutra Mota, disse que a situação “é de desolação” em quase todo o Nordeste, onde a produção agrícola caiu 22% em relação ao ano passado e o nível dos reservatórios de água estão abaixo de 38%, além das perdas relevantes de animais. Panorama que, segundo ele, afeta diretamente em torno de 10 milhões de pessoas.
Para aliviar um pouco esses efeitos, Mota disse que o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) criou linha de crédito emergencial no valor de R$ 1,5 bilhão, com foco principalmente nos pequenos produtores rurais. Do total, foram contratados R$ 1,189 bilhão até a semana passada, mas há demanda maior que a verba prevista, com base nas propostas em carteira, principalmente da agricultura familiar.
O representante do Ministério da Integração Nacional, Miguel Ivan Lacerda, da Secretaria de Programas Regionais, disse que “nunca se construiu tanta cisterna como neste ano no Semiárido nordestino”, onde foram instalados 25.852 reservatórios para consumo familiar. Como todos que participaram da audiência, ele reconhece que “a seca mexe com a vida das pessoas”, mas ressaltou que “a pobreza tem diminuído” em todos os estados do Nordeste.
O secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcelo Guimarães, destacou a necessidade de mais investimentos em logística de abastecimento, ações articuladas nos três níveis de governo, distribuição de sementes e mais investimentos em irrigação para a produção de fruticultura e hortaliças, dentre outros.
Como exemplo de articulação com os estados, Guimarães citou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciou programa com o governo de Pernambuco para a compra de 8.450 ovinos e caprinos de pequenos criadores para abastecer escolas, creches, asilos e outras entidades sociais. A Conab gastou R$ 221 mil até agora na compra dos animais, abate e armazenamento da carne em embalagens a vácuo de 10 quilos. Para o secretário, ao mesmo tempo em que ameniza os efeitos da seca para o pequeno produtor, o programa também oferece uma alternativa de comercialização.
A notícia foi dada pelo climatologista do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Lincoln Muniz Alves, durante audiência pública nesta terça-feira (6), na Comissão de Agricultura da Câmara, para discutir as consequências da seca na situação socioeconômica dos 1.315 municípios da região, dos quais 1.275 foram afetados significativamente, de acordo com mapa do Banco do Nordeste (BNB).
O superintendente de Políticas de Desenvolvimento do BNB, José Rubens Dutra Mota, disse que a situação “é de desolação” em quase todo o Nordeste, onde a produção agrícola caiu 22% em relação ao ano passado e o nível dos reservatórios de água estão abaixo de 38%, além das perdas relevantes de animais. Panorama que, segundo ele, afeta diretamente em torno de 10 milhões de pessoas.
Para aliviar um pouco esses efeitos, Mota disse que o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) criou linha de crédito emergencial no valor de R$ 1,5 bilhão, com foco principalmente nos pequenos produtores rurais. Do total, foram contratados R$ 1,189 bilhão até a semana passada, mas há demanda maior que a verba prevista, com base nas propostas em carteira, principalmente da agricultura familiar.
O representante do Ministério da Integração Nacional, Miguel Ivan Lacerda, da Secretaria de Programas Regionais, disse que “nunca se construiu tanta cisterna como neste ano no Semiárido nordestino”, onde foram instalados 25.852 reservatórios para consumo familiar. Como todos que participaram da audiência, ele reconhece que “a seca mexe com a vida das pessoas”, mas ressaltou que “a pobreza tem diminuído” em todos os estados do Nordeste.
O secretário de Políticas Agrícolas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Marcelo Guimarães, destacou a necessidade de mais investimentos em logística de abastecimento, ações articuladas nos três níveis de governo, distribuição de sementes e mais investimentos em irrigação para a produção de fruticultura e hortaliças, dentre outros.
Como exemplo de articulação com os estados, Guimarães citou que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) iniciou programa com o governo de Pernambuco para a compra de 8.450 ovinos e caprinos de pequenos criadores para abastecer escolas, creches, asilos e outras entidades sociais. A Conab gastou R$ 221 mil até agora na compra dos animais, abate e armazenamento da carne em embalagens a vácuo de 10 quilos. Para o secretário, ao mesmo tempo em que ameniza os efeitos da seca para o pequeno produtor, o programa também oferece uma alternativa de comercialização.
Fonte: Agência Brasil
sábado, 3 de novembro de 2012
Chegou a hora de encarar as provas do Enem
Chegou a hora de os estudantes
brasileiros encararem um dos principais desafios de quem pretende
ingressar no ensino público superior: o Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem), que acontecerá neste sábado e domingo em 1.615 municípios do
País (74 em Pernambuco). É preciso ficar atento. Como não há horário de
verão no Estado, as provas começarão ao meio-dia. O ideal é chegar ao
local da avaliação às 11h, quando o acesso dos candidatos será liberado.
Neste sábado há teste de ciências
humanas (história, geografia, sociologia e filosofia) e ciências da
natureza (química, física e biologia). Cada prova terá 45 questões de
múltipla escolha. No domingo serão cobrados conhecimentos de matemática e
linguagens (português, literatura e língua estrangeira). Haverá também
uma redação.
Assine a petição do movimento Gota D'Água
A
floresta amazônica é uma riqueza natural do Brasil, onde se concentra o
maior volume de água doce superficial do mundo, portanto mais que um
importante sistema de biodiversidade é também a nossa garantia de vida,
construir uma barragem do porte da Monte Belo, não esta apenas associado
ao grande desastre natural pelo impacto ambiental local, mas oferecendo
condições de ampliar a invasão da floresta e a destruição da mesma.
Hoje a tecnologia pode oferecer condições de conforto as populações
sejam indígenas ou ribeirinhas sem a necessidade de se praticar tal
crime ambiental dessa ordem, visto que a população local vem encontrando
formas de subsistência mais aprimoradas e auto sustentável, podemos
instalar centenas de Turbina Hidrocinética são turbinas desenvolvidas
para gerar energia elétrica através da vazão do rio sem necessidade da
construção de barragens ou de condutos forçados é composta apenas por um
grupo gerador instalado no leito do rio. Isto atende a necessidade
local e melhora a qualidade de vida e não provoca impacto ambiental. O
diferencial é que não custa 30 Bilhões de Reais, e talvez por isso não
satisfaça a ganância daqueles que pouco se importa com as futuras
gerações.
Nós do Movimento Gota D’Água pedimos o vosso empenho e
ação para evitar mais um desastre ambiental de proporções gigantescas.
Participe, clique no link abaixo e assine, seja você mais um a preservar
nossas riquezas naturais:
http:// www.movimentogotadagua.com.br/ assinatura
quarta-feira, 31 de outubro de 2012
O que está acontecendo em Gravatá? Roubos e homicídios são registrados nos últimos dias em Gravatá
A Polícia Civil de Gravatá, no Agreste do Estado, segue
investigando uma série de furtos no Município, onde o último registrado
ocorreu na madrugada desta terça-feira (30). Desta vez, desconhecidos
furtaram da Capela de Santa Luzia – região norte da Cidade, uma caixa
d’água.
Em outro caso, um furto foi registrado na madrugada do último domingo (28), onde desconhecidos arrombaram e roubaram de um centro espírita daquela região, diversos equipamentos eletrônicos. Segundo a Polícia, até o momento nenhum suspeito foi identificado.
Gravatá tem registrado nos últimos dias uma série de ações criminosas, incluindo roubos, furtos e homicídios.
Em outro caso, um furto foi registrado na madrugada do último domingo (28), onde desconhecidos arrombaram e roubaram de um centro espírita daquela região, diversos equipamentos eletrônicos. Segundo a Polícia, até o momento nenhum suspeito foi identificado.
Gravatá tem registrado nos últimos dias uma série de ações criminosas, incluindo roubos, furtos e homicídios.
Conheça alguns casos:
Comissão discute fim do exame da OAB
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, hoje, a proposta de extinguir o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Amaro Henrique Lins. A audiência será realizada às 10 horas, no Plenário 9.
A aprovação no exame é, hoje, necessária para que o bacharel em Direito possa exercer a profissão de advogado. O assunto é tratado em 18 projetos de lei que tramitam em conjunto na Câmara. A maioria quer a extinção da prova, por considerar o diploma de ensino superior suficiente, mas alguns propõem ampliar as funções do exame e outros, substituí-lo por comprovação de estágio ou de pós-graduação.
Os projetos tramitam em caráter conclusivo e devem ser votados apenas na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) antes de irem ao Senado. O relator na CCJ, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), apresentou um substitutivo, no último dia 10, que determina o fim do exame da OAB.
O debate na Comissão de Fiscalização Financeira foi proposto pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autor de um dos projetos que pedem a extinção (PL 2154/11). “Esse exame cria uma obrigação absurda que não é prevista em outras carreiras, igualmente ou mais importantes. O médico faz exame de Conselho Regional de Medicina para se graduar e ter o direito ao exercício da profissão?”, questiona Cunha.
Operação da Polícia Federal fecha seguradoras irregulares de veículos no Estado
G1PE
Dez empresas que prestam serviço de seguro de automóveis estão sendo fechadas em uma operação realizada pela Polícia Federal (PF) em Pernambuco, na manhã desta quarta-feira (31). De acordo com a PF, os estabelecimentos estariam funcionando sem autorização legal. A Operação Prêmio – como foi denominada – cumpre mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal nas cidades de Caruaru, Bezerros, Vitória de Santo Antão e Feira Nova.
As empresas serão fechadas através de ordens encaminhadas à Receita Federal e Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe). Para assegurar que as pessoas prejudicadas sejam ressarcidas em eventuais prejuízos, ordens judiciais de sequestro de bens dos responsáveis pelas empresas também estão sendo cumpridas. Essas ordens de sequestro de bens acontecem no interior de Pernambuco, no Grande Recife e nos estados do Ceará, Rio de Janeiro, de Sergipe, São Paulo e da Paraíba.
A Operação Prêmio reúne 90 policiais federais, 11 fiscais da Superintendência de Seguros Privados (Susep) e 12 fiscais do Procon/PE. As investigações começaram em março de 2011 e identificaram as dez empresas sem autorização para realizar serviços de prestação de seguro a automóveis. De acordo com a PF, ainda serão realizados exames periciais, oitivas e análises de dados para completar as investigações, num prazo de 40 dias.
Aviso de Licitação para pavimentação da PE-087 Mandacaru – Uruçu Mirim
Abertura da licitação será no dia 04 de dezembro. O trecho tem 11 km de extensão e faz parte da segunda etapa da construção da via
Publicado no Diário Oficial de ontem (30), pela Secretaria de Transportes do Governo do Estado de Pernambuco, o aviso de licitação para a Execução das Obras de Adequação da Pavimentação da via existente e Pavimentação da Rodovia PE-087, trecho: Mandacaru - Uruçu Mirim, com extensão de 11,00 km. Através da concorrência pública nº 056/2012 da Comissão Especial de Licitação.
A abertura da licitação será realizada no dia 04 de dezembro de 2012 às 09h. Os interessados deverão contactar a CEL/SETRA, FONE: 3184-2593, afim de receberem a instrução para aquisição do Edital e seus Anexos a partir do dia 31 de outubro de 2012, no horário das 8:00 às 12:00 horas.
Fonte: Prefeitura de Gravata
Locar encerra suas atividades em Gravatá
NOTA OFICIAL
LOCAR SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA
A
Locar Saneamento Ambiental Ltda vem a público informar a paralisação
de seus serviços de limpeza pública na cidade de Gravatá, por término
de contrato.
A
todos os funcionários, agradecemos a confiança depositada em todos os
anos à frente dos serviços, assim como aos prefeitos Sebastião
Martiniano, Joaquim Neto e Ozano Brito.
Agradecemos
também a colaboração de todos os moradores de Gravatá ao longo destes
10 anos em que nossa empresa prestou serviços à cidade.
Aos nossos fornecedores, o compromisso que todas as despesas realizadas até a presente data serão liquidadas.
Aos nossos fornecedores, o compromisso que todas as despesas realizadas até a presente data serão liquidadas.
Obrigado,
A Diretoria
Atenciosamente,
Bruno Felix Amaral
Escritório de Jornalismo, Consultoria em ComunicaçãoRua Ondina, 75, sala 804, Boa Viagem
CEP: 51011-180 Recife (PE) - Brasil
Fone: (55 81) 3031 2327
Fonte: Blog do Caju
SINDSGRA repudia coações na GUARDA MUNICIPAL de Gravatá
O SINDSGRA vem repudiar e tornar público sua indignação por atos de COAÇÃO MORAL e DISCRIMINAÇÃO realizada em desfavor de Servidores Públicos Municipais de Gravatá da GUARDA MUNICIPAL, que são proibidos e coagidos de participarem de interesses coletivos, sendo que todos os trabalhadores têm o direito de participação de reunião.
Tendo em vista que em todos os setores e Secretarias da
Prefeitura de Gravatá são aceitos os ABONOS de participação das assembleias dos
servidores, e na GUARDA MUNICIPAL não são aceitáveis, por quê? E esta COAÇÃO
MORAL e DISCRIMINAÇÃO vêm junto com punições aleatórias que ferem os princípios
constitucionais de qualquer cidadão que é ampla defesa e o contraditório.
Dez dias de suspensão, isso mesmo DEZ DIAS de suspensão, foi
essa a pena disciplinar definida pelo comandante da Guarda Municipal de
Gravatá, Sr. Irnaldo Pedro da Silva, contra servidores municipais, por terem ido
participar de assembleia extraordinária da entidade, no dia 26 de outubro de
2012.
A punição foi aplicada através de portaria, 09/2012, datada
de 29 de outubro do corrente ano. A decisão foi tomada três dias depois da
assembleia e foi entregue na manhã de hoje aos servidores.
Com a punição o comandante da Guarda Municipal de Gravatá,
ignorou o abono de falta por comparecimento à assembleia e cerceou o direito de
defesa dos funcionários. Para alguns essa punição é mais um capítulo da série
articulada de perseguições por parte de gestores da Prefeitura Municipal de
Gravatá, em virtude de denuncias e atividade sindical.
O Sindicato dos Funcionários Públicos de Gravatá (SINDSGRA)
informa que, além das ações políticas e judiciais para tentar reverter à
punição, o fato já foi levado ao conhecimento da Central Única dos
Trabalhadores (CUT), que estudará a possibilidade de leva-lo também ao
conhecimento da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra.
“Esta visão autoritária e retrógada de hierarquia e
disciplina ainda persiste na cultura dos atuais gestores da Guarda Municipal de
Gravatá?”, indagou representante da CUT ao saber do fato.
O Comitê de Liberdade Sindical da OIT informa que
perseguições a sindicalistas viola a Convenção 151, aprovada pelo Congresso
Nacional em 2010, cuja adesão foi formalizada pelo Brasil. O texto da convenção
prevê garantias contra atos de discriminação que violem a liberdade sindical.
E várias ilegalidades também acontecem quando se trata em
descontos salariais na própria GUARDA MUNICIPAL, os servidores que falta 1 (um)
dia de serviço, são descontados 3 (três), mesmo que este servidor trabalhe em
regime de diarista e trabalhe os restantes dos dias, prejudicando o
servidor-cidadão em suas obrigações salariais com compromissos financeiros.
sindsgra.gravata@gmail.com
terça-feira, 30 de outubro de 2012
A Sociedade do Ninho de Cobras
Amigos que se transformam em inimigos, por motivos cada vez mais
absurdos e esdrúxulos, onde todos têm de interpretar um determinado
personagem, para agradar os outros. Vivemos numa sociedade, em que os
seus inimigos, não são os rivais declarados, mas aqueles que são os
verdeiros aliados. Aqui, nesta nefasta sociedade, onde as pessoas
preferem agir na falsidade, e pegar na traição. Vivemos numa sociedade
desonrosa, em que as pessoas vivem atacando desprevenidos, sem qualquer
chance de defesa, sem qualquer senso de justiça.
Essa é a nossa sociedade, onde não podemos mais confiar em ninguém, em
ninguém mesmo, a não ser em si próprio. Pois é tendo a confiança em si
próprio, que haverá uma confiança em pessoas que estão ao seu lado, de
verdade, eliminando o joio, dentre o trigo, a descobrir quem é realmente
fiel. Não se pode ter confiança no próximo, se não confiar em si
próprio. Como também não se, pode confiar cegamente no próximo, sem
precedentes, o que mostraria uma verdadeira tolice, por sinal.
Assim é a nossa sociedade, que infelizmente estamos vivendo, numa
sociedade de cobras, uma sociedade egoísta, do ter a qualquer custo, do
ter acima de tudo, uma sociedade desigual e desleal. Isso mostra que a
humanidade vive tempos difíceis. Estamos em uma sociedade em que as
pessoas preferem brigar pelo pão, ao invés de repartir o pão, uma
sociedade em que todos lutam e competem entre si, para serem melhores
que os outros, ao invés de fazer o outro crescer. Uma sociedade que se
preza em julgar e condenar, ao invés de ajudar.
Então como deveremos viver nessa sociedade tão hipócrita, tão nojenta e
tão absurda como ela tem se mostrado em todo tempo? Simplesmente vivendo
no amor e nunca deixando de acreditar no amor. Ser você mesmo, dizer o
que pensa, é uma tarefa muito difícil, pois isso faz levantar
perseguidores por todos os lados, até mesmo de segmentos que você nem
imagina, e tem muito afeto, como na família, por exemplo. Devemos viver
na sinceridade e procurar as pessoas que também não se conformam com
essa sociedade hipócrita, já que a união faz a força.
Eu penso que as pessoas se tornam assim, porque as pessoas não conseguem
ser felizes e se aceitarem, se dar bem consigo mesmas, e querem que o
mundo inteiro sinta as mesmas frustrações, da qual ela passa ou sofre,
para então se sentirem confortáveis. As pessoas são invejosas e tomam
conta de sua vida, fazendo um verdadeiro Big Brother, pois as mesmas não
se sentem felizes de fato. Devemos semear a alegria e o amor nos
corações das pessoas, não desgraças. Devemos semear a paz, não a
discórdia. Assim, poderemos transformar a nossa sociedade, onde todos
são humanos, ao invés de máquinas. Vamos por fim, construir uma
sociedade onde todos olhem os diferentes como os iguais. De nada adianta
jogar fora, toda a sua felicidade, para poder ser normal e viver como
os outros.
Motorista perde controle de carreta e provoca colisão na BR 232 em Vitória de Santo Antão
Com 48 toneladas de farelo de soja, uma carreta de placa JAR 0420 da cidade de Curucuí, no Piauí, acabou desgovernado na manhã dessa segunda-feira (29) na Rodovia BR 232, altura do Engenho Bento Velho, em Vitória de Santo Antão.
O motorista da carreta, Fábio Dias Cavalcanti, de 35 anos, perdeu o controle do veículo na curva chocando-se com um Celta de placa HJA 8272, conduzido por Núbia Kenya Melo Souza, de 42 anos. O produto estava sendo levado para a cidade do Carpina, na Mata Norte do Estado.
Núbia Kenya retornava de Garanhuns e seguia para Recife quando envolveu-se nesta colisão. Ambos saíram ilesos do ocorrido. Contudo, o trânsito na BR 232 ficou bastante lento por cerca de uma hora e meia nas proximidades onde os dois veículos se chocaram. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) providenciou um novo acesso pela via local enquanto a pista esperava para ser liberada.
Fonte: A Voz da Vitória
Cadastro eleitoral reabre no dia 12 de novembro
Blog da Folha
A Justiça Eleitoral reabre, a partir do próximo dia 12 de novembro, o cadastramento de eleitores. Quem necessita fazer sua inscrição, transferência, revisão de cadastro ou emissão de 2ª Via do Título Eleitoral poderá procurar os Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor, observando a sua respectiva Zona Eleitoral.
Em Pernambuco, para atender a um eleitorado de 6.498.122 eleitores, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) disponibiliza 151 cartórios/zonas eleitorais, que abrangem os 185 municípios.
Oito cidades são atendidas por Centrais de Atendimento ao Eleitor, sendo elas Recife, Caruaru, Garanhuns, Jaboatão dos Guararapes, Paulista, Petrolina, Serra Talhada e dois locais em Olinda.
TCE faz novo alerta sobre a transição nas prefeituras
TCE/PE
Em parceria com o Ministério Público, o Tribunal de Contas voltou a recomendar aos atuais prefeitos que mantenham os serviços públicos em funcionamento e que não criem dificuldades para os seus sucessores quanto à transição administrativa. Denúncias que têm chegado ao conhecimento do órgão dão conta de que alguns prefeitos promoveram demissões em massa e desativaram serviços públicos essenciais como saúde e limpeza urbana.
O TCE e o Ministério Público vão apurar essas denúncias e, caso elas sejam verdadeiras, os gestores municipais poderão ser responsabilizados nas esferas administrativa, civil e penal. Segundo o conselheiro e presidente em exercício do órgão, Carlos Porto, o Departamento de Controle Municipal (DCM) já está orientado para apurar os casos mais urgentes.
A LISTA – Até a última sexta-feira, haviam prestado queixa ao TCE quando ao sucateamento dos serviços público pela demissão em massa de servidores os prefeitos eleitos dos municípios de Ibirajuba, Lajedo, Palmeirina, Agrestina, São Joaquim do Monte e Bezerros. Segundo Carlos Porto, o TCE recomenda aos atuais prefeitos que promovam uma “transição administrativa” com base em princípios republicanos, sob pena de responsabilização.
Por sua vez, o procurador geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, em sintonia com o Tribunal de Contas, expediu recomendação aos promotores das comarcas de São José do Egito e Lajedo para que acompanhem a transição administrativa nesses municípios, onde também teria havido demissões em massa e a desativação de serviços públicos.
Ao todo, sete municípios estão sob observação do Ministério Público, que poderá acionar os atuais gestores por improbidade, caso fique comprovada a existência de irregularidades na manutenção dos serviços públicos e na transição administrativa.
Em parceria com o Ministério Público, o Tribunal de Contas voltou a recomendar aos atuais prefeitos que mantenham os serviços públicos em funcionamento e que não criem dificuldades para os seus sucessores quanto à transição administrativa. Denúncias que têm chegado ao conhecimento do órgão dão conta de que alguns prefeitos promoveram demissões em massa e desativaram serviços públicos essenciais como saúde e limpeza urbana.
O TCE e o Ministério Público vão apurar essas denúncias e, caso elas sejam verdadeiras, os gestores municipais poderão ser responsabilizados nas esferas administrativa, civil e penal. Segundo o conselheiro e presidente em exercício do órgão, Carlos Porto, o Departamento de Controle Municipal (DCM) já está orientado para apurar os casos mais urgentes.
A LISTA – Até a última sexta-feira, haviam prestado queixa ao TCE quando ao sucateamento dos serviços público pela demissão em massa de servidores os prefeitos eleitos dos municípios de Ibirajuba, Lajedo, Palmeirina, Agrestina, São Joaquim do Monte e Bezerros. Segundo Carlos Porto, o TCE recomenda aos atuais prefeitos que promovam uma “transição administrativa” com base em princípios republicanos, sob pena de responsabilização.
Por sua vez, o procurador geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon de Barros, em sintonia com o Tribunal de Contas, expediu recomendação aos promotores das comarcas de São José do Egito e Lajedo para que acompanhem a transição administrativa nesses municípios, onde também teria havido demissões em massa e a desativação de serviços públicos.
Ao todo, sete municípios estão sob observação do Ministério Público, que poderá acionar os atuais gestores por improbidade, caso fique comprovada a existência de irregularidades na manutenção dos serviços públicos e na transição administrativa.
segunda-feira, 29 de outubro de 2012
Em busca de uma vaga no ensino superior, 5,7 milhões participam do Enem no próximo fim de semana
Agência Brasil
No próximo fim de semana, 5.791.290 estudantes brasileiros farão as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. O teste marcado para os dias 3 e 4 de novembro é uma oportunidade para estudantes que querem ingressar em universidades federais ou faculdades particulares do país. Criado em 1999, o Enem ganhou mais importância há três anos, com a criação do Sistema Único de Seleção Unificada (Sisu).
Por meio desse sistema, a nota obtida no exame passou ser usada por instituições públicas de ensino superior para ingresso de estudantes em substituição aos vestibulares tradicionais. No caso das faculdades particulares, a nota no Enem é um dos critérios para obtenção de bolsas de estudo parciais ou integrais por meio do Programa Universidade para Todos (ProUni).
“Acho que o Enem dá mais oportunidade para muitas pessoas. É uma prova que, comparada aos vestibulares, é mais fácil porque considera muitos conhecimentos gerais”, avaliou a estudante Bárbara Albuquerque Faraco. Aluna do Colégio Setor Oeste, escola pública de Brasília, ela estuda quatro horas por dia para conseguir uma vaga no curso de comunicação social na Universidade de Brasília (UnB). “Estudo desde o início do ano, mas reforcei a carga nos últimos três meses. A vida de estudante não é fácil, mas sei que vai ter resultado.”
Do total de universidades federais, pelo menos 45 já adotam o Enem para ingresso de alunos. Cada instituição tem autonomia para escolher a forma de aproveitamento das notas do Enem: como fase única, em substituição ao vestibular; como primeira fase ou para o preenchimento de vagas remanescentes, não ocupadas com o vestibular tradicional.
Em algumas instituições, a nota do Enem é somada ao resultado do vestibular, e a média é usada para ingresso nos cursos superiores. A participação no exame também é pré-requisito para quem quer participar de programas de financiamento e de acesso ao ensino superior, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
No sábado (3), primeiro dia de provas do Enem, os candidatos vão responder a questões de ciências humanas e suas tecnologias e ciências da natureza e suas tecnologias. No domingo (4), serão aplicadas as provas de linguagens, códigos e suas tecnologias e de matemática e suas tecnologias. Além disso, no último dia do exame, o aluno fará a redação, que está no topo das preocupações dos participantes por representar 50% da nota total.
MPPE ganha Comissão de Direitos Homoafetivos
Diário de Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passa a contar, a partir de hoje, com a Comissão de Direitos Homoafetivos. A solenidade está marcada para as 15h na sede do MPPE. Na ocasião, o Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, assinará portaria para instalação de Comissão temática sobre Direitos Homoafetivos.
O objetivo é propor e acompanhar a execução das políticas institucionais relacionas à promoção dos Direitos a dignidade humana, igualdade e liberdade de orientação sexual e identidade de gênero.
De acordo com o MPPE, a Comissão produzirá subsídios, notadamente de caráter técnico, para auxiliar a atuação ministerial na promoção dos direitos das lésbicas, dos gays, dos bissexuais e dos transgêneros, cumprindo o dever constitucional e legal do Ministério Público em ser defensor da dignidade, da igualdade, da solidariedade, da paz mundial e da vida.
MUITOS DIZEM:
"Tem pessoas que só vivem reclamando das administrações públicas e dos
políticos eleitos para tal finalidade, reclamam, reclamam e não dar
dicas ou opções construtivas e objetivas para serem utilizadas por eles,
parem de reclamar e ajude os governantes a governar."
ENTÃO, ESTOU AQUI PARA DAR APENAS UMA SIMPLES IDÉIA OU DICA DE AJUDA AOS ATUAIS E FUTUROS POLÍTICOS ADMINISTRADORES, LÁ VAI:
Primeiramente todos deveriam receber uma aula sobre administração e
direito administrativo, e nesta aula todos aprenderiam a gerir o erário
público e os PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA que são a LEGALIDADE,
IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, como descrito no
ART. 37 da CF.
Após, convidaria e incentivaria sempre toda a
população para transparentemente participar do controle social,
capacitando moradores para que todos os bairros, se possíveL também que
todas as ruas houvessem conselhos de moradores para fiscalizar as ações
do município. Pois, o que vemos nos conselhos atuais são cartas marcadas
de conselheiros que na maioria deles, trabalham diretamente na
administração pública.
Exporia em todas sedes públicas murais
vísiveis e de fácil acesso a todos cidadãos, tendo, cada verba
destinada, equipamentos, medicamentos, materiais, etc utilizados neste
locais, quantidade de servidores e suas respectivas funções, números de
ouvidorias municipal, estadual e federal, explicando o funcionamento de
cada local e solicitando a população que participe da melhoria da sua
sede dando sugestões, denúcias ou reclamação de acordo com o caso.
Estas são apenas pequenas coisas que podem ser feitas imediatamente
pela administração pública para incentivar a participação popular.
ESTA É UMA IDÉIA SIMPLES, ESTOU DANDO UMA CONTRIBUIÇÃO BÁSICA E
CONTRIBUIREI MAIS QUANDO PERCEBER VONTADE DOS ADMINISTRADORES, QUE PARA
DEPOIS NÃO FALAREM QUE SÓ VEM CRÍTICAS DA POPULAÇÃO.
Carlos André Paiva
Primeiramente todos deveriam receber uma aula sobre administração e direito administrativo, e nesta aula todos aprenderiam a gerir o erário público e os PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA que são a LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA, como descrito no ART. 37 da CF.
Após, convidaria e incentivaria sempre toda a população para transparentemente participar do controle social, capacitando moradores para que todos os bairros, se possíveL também que todas as ruas houvessem conselhos de moradores para fiscalizar as ações do município. Pois, o que vemos nos conselhos atuais são cartas marcadas de conselheiros que na maioria deles, trabalham diretamente na administração pública.
Exporia em todas sedes públicas murais vísiveis e de fácil acesso a todos cidadãos, tendo, cada verba destinada, equipamentos, medicamentos, materiais, etc utilizados neste locais, quantidade de servidores e suas respectivas funções, números de ouvidorias municipal, estadual e federal, explicando o funcionamento de cada local e solicitando a população que participe da melhoria da sua sede dando sugestões, denúcias ou reclamação de acordo com o caso.
Estas são apenas pequenas coisas que podem ser feitas imediatamente pela administração pública para incentivar a participação popular.
ESTA É UMA IDÉIA SIMPLES, ESTOU DANDO UMA CONTRIBUIÇÃO BÁSICA E CONTRIBUIREI MAIS QUANDO PERCEBER VONTADE DOS ADMINISTRADORES, QUE PARA DEPOIS NÃO FALAREM QUE SÓ VEM CRÍTICAS DA POPULAÇÃO.
Carlos André Paiva
domingo, 28 de outubro de 2012
28 DE OUTUBRO: Dia do Servidor Público
No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário
público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através
da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.
Em 1938 foi fundado o
Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de
serviço passou a ser mais utilizado.
As leis que regem os direitos
e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº
1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse
profissional.
Os serviços públicos estão
divididos em classes hierárquicas, de acordo com os órgãos dos governos, que
podem ser municipais, estaduais ou federais. Os serviços prestados podem ser de
várias áreas de atuação, como da justiça, saúde, segurança, etc.
sábado, 27 de outubro de 2012
HUMILDADE
Ser humilde não
é ser passivo ou omisso.
Ser humilde não
é ser covarde ou ter ausência de atitude.
Ser humilde não
é comparado à timidez.
Ter humildade
é ter coragem, é ter consciência do que se compõe o caminho.
Ter humildade
é ter sabedoria, é ter atitude.
Ter humildade
é ter a capacidade de não se curvar ao ego, mas se despir de sentimentos egoístas
e mesquinhos.
Ser humilde
é ouvir, é enxergar suas falhas e reconhecê-las. Aceitar as diferenças,
saber que todos possuem potenciais mais desenvolvidos e outros menos
desenvolvidos. Aprender o que não sabe e ensinar o que sabe, sem vaidade.
O sentimento
de humildade é muitas vezes confundido com a falta de personalidade ou algo
parecido, porque diante da realidade que vivem hoje cheia de disputas, competições,
intrigas, invejas, os seres que conseguem estar de fora desse mundo, olhar e ver
o caminho, não participando desse contexto confuso e cheio de armadilhas, são
julgados. E provavelmente são alvos de injustiças.
Mas nesse
mundo, julgam a tudo e a todos – se o próprio Jesus Cristo, que semeou amor,
compaixão, caridade foi julgado, condenado e crucificado o que fazem e como
agem uns com os outros? De qualquer maneira se julgam, por mais que se esforcem
sempre terá aquele ou aqueles que verão motivo para criticar e distorcer o que
fazem ou dizem. Então, já que não adianta, sigam em frente e cumpram o SEU
PAPEL.
Se
cada um conseguir cumprir o seu papel, pensem como tantos problemas serão
resolvidos!
Não percam
tempo e energia vital se preocupando com o que os outros pensam ou falam de vocês.
Na grande maioria dos lugares desse planeta, onde existem pessoas juntas,
existem julgamentos – mas isso irá acabar um dia mais cedo do que esperam. As
mudanças e transformações se intensificam a cada dia e os avisos estão sendo
dados, muitos não estão dando a devida importância e continuam perdendo
tempo. Quando chegar o tempo de se ver o que se tem, o que conquistou,
o que se construiu moralmente como essência divina, muitos chorarão a dor do
arrependimento, de não ter se empenhado o suficiente, de ter permitido se
hipnotizar por tantas coisas pequenas. Outros continuarão, mesmo assim, a
julgar e por a culpa em alguém alegando não ter sido avisado ou que não
entendeu. De nada adiantará. Estamos avisando e repetindo a todo instante – NÃO
HÁ MAIS TEMPO!! Parem de ver o mundo material limitado, vejam além, vejam o
todo. Vejam que a SUA reforma íntima é urgente, e que o outro não pode nem
lhe salvar nem lhe desviar do caminho, a não ser que vocês permitam.
É um pouco contraditório, ou paradoxo permitir que alguém lhes leve
para o “inferno” quando está no caminho do “céu”. Que seus caminhos
sejam desviados tão facilmente. Filhos atenção!! Vocês são testados nas
suas fraquezas! Com o objetivo do aprendizado e crescimento e não para punição.
Alguns resgates são feitos, mas a necessidade do fortalecimento da sua essência
deve ser compreendida.
Aquele que se
julga saber, que pensa ser muito bom, não aprende porque não dá espaço para
a captação do conhecimento. Acredita não precisar por saber o suficiente no
momento. Que Deus tenha compaixão e desperte sua consciência, que seu coração
seja tocado e percebas que não sabes nada e por toda a sua existência,
aprenderá. O único caminho para o aprendizado é a humildade de aceitar a sua
condição de “eterno” aluno em todos os lugares, nas situações pequenas e
inesperadas e nas grandes e conflitantes. E ao passo que aprende saberão que
mais precisam aprender e ter humildade. E como sempre, caso se revoltar, sofrerá
mais, terá mais dificuldades.
Quando forem
pensar em julgar alguém, lembrem-se da humildade, pensem nos mestres, no
exemplo a ser seguido e não justifiquem dizendo que eles são diferentes porque
é uma questão de escolha, de paciência, de determinação e coragem. De
consciência. Qualquer um de vocês pode tornar-se mestre e é esse o caminho,
mas a escolha depende do íntimo de cada um, é determinado em cada ato, em cada
pensamento emitido, em cada palavra, na moral conquistada.
O verdadeiro
sábio sabe a arte e o valor de não se fazer enxergar, mas de observar sem se
vangloriar das suas virtudes e conhecimentos.
A
humildade compensa e supre a simplicidade. A vaidade corrompe e anula o poder e
a sabedoria do gênio. De nada vale a sabedoria sem humildade, pois não será
usada para construção produtiva, mas para alimentar o ego, aumentar a vaidade
e se distanciar do caminho. A humildade, pelo contrário, permite ao ignorante
abrir as portas da sabedoria usando o conhecimento para contribuir com a evolução
de si mesmo e de outros.
A vaidade é
um veneno que cega, corrompe e traz discórdia. Aprisiona sua evolução e
estagna sua vida. É necessária uma delicada e profunda auto-análise e em vez
de tanto julgar o outro e focar no mundo exterior, “julgue-se”, ou melhor,
reflita o que pode melhorar, como pode tirar algo de bom daquela situação
constrangedora, mergulhe na sua reforma íntima e descubra um mundo melhor. Um
mundo com menos conflitos, mais confortável passando de ator a observador dos
conflitos e confusões do mundo em que vivem. E poderão aprender mais. Verão
como não tem sentido as pessoas se degladiam por tão pouco e se impressionarão
de como antes podiam permitir que o veneno da discórdia disseminasse suas
mentes e seus corações.
Com humildade
e amor, desmonta-se o ódio, desarmam-se corações endurecidos e rancorosos e
transforma-se a guerra em paz. Convidamos a cada um de vocês individualmente a
se juntarem a nós e fazerem parte desse outro grupo. O grupo do amor, da
humildade, da paz, que está pronto a auxiliar, a ajudar e guiar, está pronto a
compreender, a ter paciência e sabedoria. Mesmo que o cenário aparentemente se
apresente completamente desfavorável, mantenham-se firmes e conscientes de sua
missão individual e coletiva.
Paciência
Mesmo quando tudo pede
Um pouco mais de calma
Até quando o corpo pede
Um pouco mais de alma
A vida não para...
Um pouco mais de calma
Até quando o corpo pede
Um pouco mais de alma
A vida não para...
Enquanto o tempo
Acelera e pede pressa
Eu me recuso faço hora
Vou na valsa
A vida é tão rara...
Acelera e pede pressa
Eu me recuso faço hora
Vou na valsa
A vida é tão rara...
Enquanto todo mundo
Espera a cura do mal
E a loucura finge
Que isso tudo é normal
Eu finjo ter paciência...
Espera a cura do mal
E a loucura finge
Que isso tudo é normal
Eu finjo ter paciência...
O mundo vai girando
Cada vez mais veloz
A gente espera do mundo
E o mundo espera de nós
Um pouco mais de paciência...
Cada vez mais veloz
A gente espera do mundo
E o mundo espera de nós
Um pouco mais de paciência...
Será que é tempo
Que lhe falta pra perceber ?
Será que temos esse tempo
Pra perder?
E quem quer saber ?
A vida é tão rara
Tão rara...
Que lhe falta pra perceber ?
Será que temos esse tempo
Pra perder?
E quem quer saber ?
A vida é tão rara
Tão rara...
Mesmo quando tudo pede
Um pouco mais de calma
Até quando o corpo pede
Um pouco mais de alma
Eu sei, a vida não para
A vida não para não...
Um pouco mais de calma
Até quando o corpo pede
Um pouco mais de alma
Eu sei, a vida não para
A vida não para não...
Será que é tempo
Que lhe falta pra perceber ?
Será que temos esse tempo
Pra perder ?
E quem quer saber ?
A vida é tão rara
Tão rara...
Que lhe falta pra perceber ?
Será que temos esse tempo
Pra perder ?
E quem quer saber ?
A vida é tão rara
Tão rara...
Mesmo quando tudo pede
Um pouco mais de calma
Até quando o corpo pede
Um pouco mais de alma
Eu sei, a vida é tão rara
A vida não para não...
Um pouco mais de calma
Até quando o corpo pede
Um pouco mais de alma
Eu sei, a vida é tão rara
A vida não para não...
A vida não para...
Nordeste: buraco não é só energia; transporte também
A
CNI calculou a proporção dos queijos suíços que comprometem o
transporte de cargas no Nordeste, com todas as suas casas decimais,
informa Lauro Jardim, na coluna política da VEJA: ''Seriam necessários quase 15 bilhões de reais em investimentos até 2020 para evitar que o escoamento da produção de nove estados trave até lá. Coisa de 12 bilhões de reais na malha ferroviária e 2,5 bilhões de reais nas rodovias. O estudo inédito Nordeste Competitivo, que será divulgado na terça-feira, crava em 30 bilhões de reais o custo de logística de transporte da região. Não é pouca coisa. A cifra equivale a 6% do PIB nordestino.'' |
Deputado Maviael Cavalcanti cobra manutenção das rodovias de PE
Portal da Alepe
O deputado Maviael Cavalcanti, do Democratas, repercutiu, nesta quinta (25 de outubro), uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) em todo o Brasil. O estudo aponta que mais de 70% das rodovias pernambucanas foram consideradas regulares, ruins ou péssimas.
O parlamentar informou que a falta de manutenção faz crescer o número de mortes com acidentes nas vias. O deputado sugeriu que haja uma lei responsabilizando o gestor pelas mortes e ressaltou a importância da Assembleia Legislativa cobrar ao Executivo Estadual pelas demandas da sociedade.
Daniel Coelho, do PSDB, destacou que o crescimento econômico de Pernambuco não corresponde aos investimentos feitos em rodovias. Para o deputado, a arrecadação aumenta, mas há pouco recurso destinado à recuperação das rodovias.
sexta-feira, 26 de outubro de 2012
Consumidor que teve prejuízo tem direito a reembolso
O
consumidor que teve aparelhos eletrônicos queimados durante a falta de
energia, ocorrida nesta quinta-feira (25) nos noves Estados nordestinos,
pode procurar a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) para fazer
uma reclamação. De acordo com o órgão responsável pelos direitos do
consumidor, o Procon-PE, os consumidores têm até 90 dias para recorrer
junto ao órgão reparo, restituição do produto, reembolso financeiro ou
conserto, segundo o Diario de Pernambuco. O consumidor deve informar os dados pessoais completos, as especificações do aparelho danificado (com data e horário da queima) e juntar três orçamentos de empresas diferentes com preços de produtos novos. De acordo com o Procon-PE, as ações indenizatórias não são de responsabilidade do órgão, mas, sim da Justiça. 'O artigo 22 do Código de Defesa do Consumidor é bem claro em relação a todas estas questões entre concessionárias e serviços prestados à sociedade', destaca o órgão. |
Apagão afeta abastecimento d’água em vários locais de Pernambuco
Com informações do G1PE
Algumas localidades de Pernambuco estão enfrentando problemas no abastecimento d’água nesta sexta-feira (26) devido ao apagão ocorrido na noite desta quinta-feira (25) e madrugada de sexta, segundo a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). As cidades mais atingidas foram Floresta, no Sertão do Estado, e Pombos, no Agreste, que estão 100% sem água. A previsão é de que o problema seja resolvido ainda nesta sexta-feira.
Em Floresta, uma adutora estourou. Em Pombos, a estação de tratamento de água teve que ser paralisada para resolver um problema na área de cloração. Já em Gravatá, no Agreste, uma falha mecânica no sistema Vertentes provocou uma queda de 70% no volume de água. A vazão também foi reduzida em Cupira, no Agreste, porque a estação elevatória São Jorge está sem energia elétrica – 30% da água consumida na cidade vêm de lá. No Sertão, São José do Belmonte enfrenta uma pane em um dos poços – técnicos foram enviados aos dois locais.
Os sistemas do Sertão Central, responsável pela região de Salgueiro, e do Oeste, que abastece a região de Araripina, estão sendo normalizados segundo a Compesa. Ambos ficaram inativos apenas durante o apagão. A situação deve voltar ao normal até o final do dia.
O apagão queimou aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos? Saiba como proceder
Por conta do apagão que atingiu todo o Nordeste no final da noite de quinta-feira (25) e durante a madrugada de sexta-feira (26), muita gente está com medo que os equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos tenham queimado.A recomendação era que as pessoas desligassem os aparelhos da tomada até que a energia chegasse, evitando que, em caso de variação de corrente, os aparelhos queimassem.
Entretanto, quem se sentir prejudicado e achar que os aparelhos queimaram por conta do apagão devem fazer o procedimento padrão: anotar dia e hora do ocorrido e formular uma queixa junto a qualquer agência da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). A queixa também pode ser formulada na internet, no site da Celpe.
NOTA - A Celpe enviou, na madrugada desta sexta, uma nota sobre o apagão. Leia a nota na íntegra.”A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) informa que a interrupção de energia registrada em estados das regiões Norte e Nordeste do país afetou 100% dos municípios pernambucanos.
A ocorrência no Sistema Interligado Nacional (SIN) teve início às 23h14 (horário local), da quinta-feira (25). Em Pernambuco, a Chesf autorizou a recomposição gradativa das cargas a partir da 1h29 desta sexta-feira (26).
O incêndio em um equipamento entre as subestações de Colinas (TO) e Imperatriz (MA) foi a causa do desabastecimento de energia ocorrido na Região Nordeste e em parte do Norte do país. O problema ocorreu justamente na interligação entre os sistemas Norte-Nordeste e Sul-Sudeste.
Com informações do Jornal do Commercio.
quarta-feira, 24 de outubro de 2012
SAIBA MAIS O QUE É FPM.
O Fundo de Participação dos Municípios – FPM é uma transferencia
constitucional (CF, Art. 159, I, b), composto de 22,5% da arrecadação do
Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A
distribuição dos recursos aos Municípios é feita de acordo o número de
habitantes. São fixadas faixas populacionais, cabendo a cada uma delas
um coeficiente individual. O mínimo é de 0,6 para Municípios com até
10.188 habitantes, e, o máximo é 4,0 para aqueles acima 156 mil. Os
critérios atualmente utilizados para o cálculo dos coeficientes de
participação dos Municípios estão baseados na Lei n.º. 5.172/66 (Código
Tributário Nacional) e no Decreto-Lei N.º 1.881/81. Do total de recursos
10% são destinados aos Municípios das capitais, 86,4% para os demais
Municípios e 3,6% para o fundo de reserva a que fazem juz os Municípios
com população superior a 142.633 habitantes (coeficiente de 3.8),
excluídas as capitais.
Anualmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, órgão responsável pela realização do Censo Demográfico, divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios. O cálculo das quotas individuais de cada Município obedece a critérios distintos. Para as Capitais o coeficiente fixado se dá de acordo com o inverso da renda per capita de sua população, aplicado sobre o montante de 10% da receita. Para os Municípios do interior é fixado um percentual para cada Estado em função de sua população. Esse percentual é aplicado sobre os 86,4% da receita destinados aos Municípios do interior, formando-se assim um “bolo” para cada Estado. Esse montante é dividido pelo somatório dos coeficientes de todos os Municípios do Estado, excluída a Capital. O valor obtido é multiplicado pelo coeficiente individual de cada um, resultando assim no valor distribuído a cada Município.
O fundo de reserva é distribuído entre os Municípios com coeficientes 3.8 e 4.0. O cálculo parte do percentual de 3,6% do fundo a eles destinados. É feita a divisão pelo somatório de seus coeficientes, especialmente para o fundo de reserva, levando em conta a população total de cada um desses Municípios e o número de Municípios que tem direito a esse plus em cada Estado. O resultado dessa divisão é multiplicado pelo coeficiente individual, resultando nos valores de cada um.
A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse. A lei estabelece, também, um novo rateio no âmbito dos próprios estados no caso de criação de novos Municípios. Ou seja, os novos Municípios terão fixados pelo TCU coeficientes individuais que entrarão no somatório de cada Estado para a divisão dos recursos, fazendo com que as cotas individuais de todos os outros sejam reduzidas.
Durante a década de 90, em função de discordâncias com a população apurada pelo Censo Demográfico de 1991, surgiram diversos dispositivos que congelaram os coeficientes do FPM dos Municípios que teriam seus coeficientes reduzidos. Essa prática gerou grandes distorções. Municípios que tiveram suas populações reduzidas à metade em função de emancipações e êxodos, mantinham coeficientes de acordo com a população original. Para evitar a perenização dessas distorções foi aprovada a Lei Complementar N.º 91/97 (alterada pela L.C. nº 106/2001) que estabeleceu o enquadramento correto de todos os Municípios conforme a população efetiva. Entretanto, para evitar um sobressalto nas finanças de alguns Municípios a lei estabeleceu prazo de 5 anos para o enquadramento, com redutores anuais de 10%. Assim, no ano de 2008 todos os Municípios estarão enquadrados em coeficientes que corresponderão a sua real situação em termos populacionais.
Anualmente o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, órgão responsável pela realização do Censo Demográfico, divulga estatística populacional dos Municípios e o Tribunal de Contas da União, com base nessa estatística, publica no Diário Oficial da União os coeficientes dos Municípios. O cálculo das quotas individuais de cada Município obedece a critérios distintos. Para as Capitais o coeficiente fixado se dá de acordo com o inverso da renda per capita de sua população, aplicado sobre o montante de 10% da receita. Para os Municípios do interior é fixado um percentual para cada Estado em função de sua população. Esse percentual é aplicado sobre os 86,4% da receita destinados aos Municípios do interior, formando-se assim um “bolo” para cada Estado. Esse montante é dividido pelo somatório dos coeficientes de todos os Municípios do Estado, excluída a Capital. O valor obtido é multiplicado pelo coeficiente individual de cada um, resultando assim no valor distribuído a cada Município.
O fundo de reserva é distribuído entre os Municípios com coeficientes 3.8 e 4.0. O cálculo parte do percentual de 3,6% do fundo a eles destinados. É feita a divisão pelo somatório de seus coeficientes, especialmente para o fundo de reserva, levando em conta a população total de cada um desses Municípios e o número de Municípios que tem direito a esse plus em cada Estado. O resultado dessa divisão é multiplicado pelo coeficiente individual, resultando nos valores de cada um.
A Lei Complementar 62/89 determina que os recursos do FPM serão transferidos nos dia 10, 20 e 30 de cada mês sempre sobre a arrecadação do IR e IPI do decêndio anterior ao repasse. A lei estabelece, também, um novo rateio no âmbito dos próprios estados no caso de criação de novos Municípios. Ou seja, os novos Municípios terão fixados pelo TCU coeficientes individuais que entrarão no somatório de cada Estado para a divisão dos recursos, fazendo com que as cotas individuais de todos os outros sejam reduzidas.
Durante a década de 90, em função de discordâncias com a população apurada pelo Censo Demográfico de 1991, surgiram diversos dispositivos que congelaram os coeficientes do FPM dos Municípios que teriam seus coeficientes reduzidos. Essa prática gerou grandes distorções. Municípios que tiveram suas populações reduzidas à metade em função de emancipações e êxodos, mantinham coeficientes de acordo com a população original. Para evitar a perenização dessas distorções foi aprovada a Lei Complementar N.º 91/97 (alterada pela L.C. nº 106/2001) que estabeleceu o enquadramento correto de todos os Municípios conforme a população efetiva. Entretanto, para evitar um sobressalto nas finanças de alguns Municípios a lei estabeleceu prazo de 5 anos para o enquadramento, com redutores anuais de 10%. Assim, no ano de 2008 todos os Municípios estarão enquadrados em coeficientes que corresponderão a sua real situação em termos populacionais.
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