Diário de Pernambuco
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) passa a contar, a partir de hoje, com a Comissão de Direitos Homoafetivos. A solenidade está marcada para as 15h na sede do MPPE. Na ocasião, o Procurador Geral de Justiça de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon, assinará portaria para instalação de Comissão temática sobre Direitos Homoafetivos.
O objetivo é propor e acompanhar a execução das políticas institucionais relacionas à promoção dos Direitos a dignidade humana, igualdade e liberdade de orientação sexual e identidade de gênero.
De acordo com o MPPE, a Comissão produzirá subsídios, notadamente de caráter técnico, para auxiliar a atuação ministerial na promoção dos direitos das lésbicas, dos gays, dos bissexuais e dos transgêneros, cumprindo o dever constitucional e legal do Ministério Público em ser defensor da dignidade, da igualdade, da solidariedade, da paz mundial e da vida.
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