A dois dias das eleições municipais, os cerca de 480 mil candidatos
têm até o fim da noite desta sexta (5) para a divulgação paga, na
imprensa escrita e na internet, da propaganda eleitoral. No sábado (6),
véspera da votação, será o último dia para o eleitor receber a segunda
via do título. O sábado também é a última oportunidade de fazer
propaganda eleitoral usando alto-falantes e amplificadores de som.
As votações, no dia 7, ocorrem das 8h às 17h. No dia da votação os
eleitores poderão manifestar publicamente suas preferências, usando
camisas, bonés e adereços dos candidatos, mas é proibida a propaganda
eleitoral por meio de grupos de pessoas e carros de som. A expectativa é
que aproximadamente 140 milhões compareçam às urnas para escolher o
prefeito e o vereador. Por determinação do Tribunal Superior Eleitoral, o
horário de vigência da Lei Seca cabe a cada Tribunal Regional Eleitoral
(TRE), segundo suas necessidades.
Em geral, os TREs optam por proibir a venda de bebidas alcoólicas a
partir das 22h de sábado até as 18h de domingo. O objetivo da chamada
Lei Seca é garantir equilíbrio aos eleitores durante a votação, impedir
desentendimentos e acidentes envolvendo o consumo de bebidas alcoólicas.
Com informações da Agência Brasil.
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