Grande desafio

O Próximo Prefeito de Gravatá terá uma tarefa muito difícil para administra a nossa cidade, terá que tomar decisões que poderá desagradar muitas pessoas, principalmente no que se refere ao trânsito de nosso município. Nosso município tem um trânsito muito desorganizado, não tem vagas para estacionar e nem fiscalização, que gera uma verdadeira baderna.  Outro problema grave é o número de táxis alternativos. Sabemos que os municípios de nosso país não têm emprego suficiente para a população e muito se rebolam para ganhar o pão de cada dia, uma das alternativas é pegar um carinho velhinho e fazer corridas em frente de um supermercado.  

Sabemos que recentemente a Presidente Dilma, regulamentou a profissão de Taxista, a LEI Nº 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011.  E um ponto a ser regulamente é que o está inserido no Art. 8°.

“Art. 8^o Em Municípios com mais de 50.000 (cinquenta mil) habitantes é obrigatório o uso de taxímetro, anualmente auferido pelo órgão metrológico competente, conforme legislação em vigor”. 

Outro ponto a ser discutido é grande quantidade de pessoas que possuem a Placa de aluguel e não fazem  táxis. Ficam trocando de veiculo periodicamente por causa dos desconte que se dão aos que possuem placas vermelhas, inclusive pessoas que possuem boas condições financeiras.

Não seria melhor conceder essas placas para que realmente necessitem? De que retirarem esses táxis alternativos que sustentam muitas famílias. Já que o município é responsável de conceder, permitir ou autorizar serviço de táxis.

UFPE adotará nova lei de cotas

 

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) anunciou, nesta quinta-feira (30), que obedecerá à nova lei de cotas já no vestibular deste ano. Sancionada na última quarta-feira pela presidente Dilma Rousseff, a Lei 12.711 determina que 50% das vagas em universidades federais sejam destinadas a estudantes oriundos de escolas públicas, além de prever que parte desses 50% seja ocupada, prioritariamente, por negros, pardos ou índios. O decreto determina que o valor seja implementado em até quatro anos, obedecendo à disponibilidade mínima de um quarto (1/4) dos 50% anualmente.

Durante coletiva concedida à Imprensa, o reitor da UFPE, Anísio Brasileiro, mostrou-se tranquilo quanto à novidade e revelou o total de vagas destinadas às cotas em 2012.Conforme o reitor, as adequações necessárias já estão sendo providenciadas.Para a pró-reitora da universidade, Ana Cabral, o calendário das provas não será alterado com a mudança. Ainda segundo Ana Cabral, o processo de seleção dos cotistas acontecerá após os exames.

Com informações da Folha PE

Assembléia do SINDSGRA

O sindicato dos Servidores Públicos de Gravatá (SINDSGRA), convida todos os servidores municipais para uma assembléia extraordinária, que será realizado no salão 3S, nesta sexta feira ás 9:00 da manhã dia 31 de agosto do corrente ano.

Trataremos de assuntos de relevância importância para os servidores públicos, com a participação dos diretores da CUT e convidamos todos os candidatos a Prefeito de Gravatá para responderem perguntas que foi pré- estabelecida na última assembléia. 

Participem

Participem!

Lei que proíbe fumo em locais fechados ainda não foi regulamentada

 

Agência Brasil

Apesar de sancionada em 15 de dezembro de 2011 pela presidenta Dilma Rousseff, a lei que proíbe o fumo em locais coletivos fechados privados ou públicos e os fumódromos (áreas reservadas a fumantes) ainda não foi regulamentada. A regulamentação prevê, por exemplo, penalidades em caso de desrespeito à lei.

De acordo com o Ministério da Saúde, o texto ainda está em fase de produção e não há previsão de quando ficará pronto. Atualmente, as legislações estaduais de sete estados impedem o fumo em locais fechados, seguindo a norma nacional, enquanto em 19 estados e no Distrito Federal não ocorre o mesmo – embora a lei federal se imponha à estadual ou municipal.

PE terá ambulatório para público LGBT

Folha PE

O segundo ambulatório especializado no atendimento aos travestis e transexuais do País será construído em Pernambuco. O anúncio foi feito na semana passada, pelo secretário estadual de Saúde, Antonio Carlos Figueira, durante o I Seminário Estadual de Saúde da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT), onde foram discutidas políticas públicas de saúde para tal população.

Na ocasião, ele também assinou portaria instituindo o Comitê Técnico Estadual de Saúde Integral de LGBT para garantir a igualdade do acesso à saúde para esses grupos sociais. Atualmente, apenas a cidade de São Paulo possui os serviços de ambulatório voltados à população LGBT.De acordo com a diretora de Políticas Estratégicas da Secretaria Estadual de Saúde (SES), Andreza Barkokebas, a unidade funcionará com serviços especializados no processo transexualizador. “Esse é um processo que dura cerca de dois anos para ser concluído.

Durante esse tempo, o paciente será acompanhado por psicólogos e toda uma equipe multiprofissional, até que o processo seja concluído. Isso para que, no final, a pessoa tenha certeza que vai passar por essa cirurgia”, explicou a diretora.

O ambulatório deverá ser inaugurado em até seis meses e contará com uma equipe formada por urologistas, proctologistas, endocrinologistas, psicólogos e assistentes sociais, para atender demandas específicas da população LGBT como orientações individuais sobre as DSTs, tratamento hormonal e avaliação de prótese de silicone. Além disso, o uso dos nomes sociais e a internação dos travestis nas enfermarias femininas também estarão garantidos nos serviços oferecidos.

Ainda de acordo com ela, o local onde o ambulatório irá funcionar, ainda não foi definido. “O que posso garantir é que vai acontecer em um hospital geral. No plano operativo anual do Hospital das Clínicas (HC), essa unidade está em processo de credenciamento”, completou.

Remedio ideal contra a corrupção

A mudança vem das crianças!

O primeiro passo está dentro de cada um de nós.

Eleição não é uma simples campanha política, é guerra!

A eleição um fenômeno extremamente complexo, sendo muitas vezes igualada a uma guerra por envolver: especialistas, vultosos investimentos, estratégias, disciplina e organização.

As eleições, no sistema democrático, são batalhas importantes da guerra entre as diversas facções políticas.

Nesse contexto, as campanhas eleitorais constituem estratégias de combate, que envolvem o volume e o tipo de armas utilizadas (o conjunto de recursos materiais e humanos), tendo como objetivo imediato vencer a batalha – e, a longo prazo, a guerra. Desse ponto de vista, nossa conceituação de campanha deve abranger não apenas ações mais palpáveis, como a propaganda, o programa de governo, discursos, recursos materiais, militância, "boca-de-urna", mas também aspectos cuja percepção é menos imediata e não menos importante.

Também podemos usar no enrredo " arte de enganar mais". 

INSS começa a pagar nesta segunda metade do décimo terceiro salário a aposentados e pensionistas

.

 

A antecipação da metade do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até um salário mínimo (R$ 622) começa nesta segunda-feira (27). O pagamento será feito de acordo com o número do benefício, sem o dígito, ou com o Número de Identificação do Trabalhador (NIT).

Hoje começam os depósitos aos beneficiários cuja identificação tem final 1. Os aposentados e pensionistas que recebem acima de um salário mínimo receberão a primeira metade do décimo terceiro a partir de 3 de setembro. Esses pagamentos não ocorrerão no dia 7 de setembro, devido ao feriado. Até o dia 10 de setembro, todos os beneficiados já deverão ter recebido o valor devido.

Quem recebe amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família não tem direito ao décimo terceiro sobre o valor desses benefícios. Dúvidas em relação ao pagamento podem ser esclarecidas pela Central de Atendimento da Previdência, no número135.

Pela primeira vez, eleitores podem consultar lista de doadores antes das eleições

Pela primeira vez, os eleitores podem consultar a lista de doadores de campanha antes das eleições.

Palmares conta com descarte para lixo eletrônico

Onde você joga o lixo eletrônico da sua casa? Em Palmares, na Zona da Mata Sul, muitos estabelecimentos já contam com o descarte correto, para não prejudicar nem à saúde da população, nem o meio ambiente.

Até há pouco tempo, Veroneide Herculano, fazia como a maioria das pessoas – o lixo eletrônico, incluindo pilhas velhas, aparelhos quebrados e baterias de celular, era descartado de qualquer jeito, sem preocupação.

Agora, ela pensa duas vezes, nos riscos à saúde e à natureza que esse ato pode trazer. A prova é que tem três celulares com defeito, guardados em casa, e não quis jogar nenhum, até ter certeza do local para onde deve levá-los.

A dona de casa, Veroneide, contou que tomou essa iniciativa depois de assistir matérias que falam dos riscos do descarte inadequado.

Buscar informação na sua cidade é o melhor a se fazer.

Em Palmares, por exemplo, onde Veroneide mora, o chamado lixo eletrônico pode ser levado para algumas lojas do centro.

Tem uma agência bancária que abriu as portas para receber o material.

Além desse local, a equipe da cooperativa de catadores sabe dar o destino correto do lixo.

As substâncias encontradas em geladeiras, tv’s, celulares, pilhas e baterias são tão tóxicas que os catadores estão participando de uma capacitação pra lidar os resíduos sólidos.


Vamos tentar trazer essa idéia para Gravatá!

O BRASIL TEM JEITO?

 

Com certeza. Porém, falta vontade política e participação mais efetiva da população no processo de conduzir os rumos da nação.

Historicamente, o brasileiro é alheio às decisões das elites políticas. Estas governam não para o povo, mas para si próprias, atendendo também pressões de grupos organizados e poderosos – como as grandes corporações econômicas e os grandes conglomerados de comunicação.

Nós temos tudo para sermos um país de sucesso, pois temos um alto nível de empreendedorismo. Temos uma classe média que, apesar de alheia à política, suporta um ônus tributário em torno de 40% de sua renda sem a correspondente contra-partida de qualidade nos serviços públicos, e mesmo assim investe no futuro, especialmente na educação de seus filhos.

Temos uma democracia que, apesar dos excessos ideológicos, pelo menos permite razoável estabilidade econômica para o crescimento.

Temos o povo mais criativo do mundo (infelizmente, também, um dos mais alheios às questões públicas).

Temos pessoas como você e eu, que não se conformam apenas em “levar a vida” e investem tempo lendo, escrevendo, participando de entidades, associações e trabalho voluntário, apoiando o futuro de milhões de crianças com suas doações e boa-vontade.

O Brasil tem jeito, sim. Desde que nós paremos de buscar soluções nas formas erradas (como assistencialismo) e deixemos nossa omissão de opinar e exigir mudanças junto à classe política.

Precisamos valorizar o empreendedorismo, educação e a livre-iniciativa. Pararmos de acreditar no que a mídia tradicional (Globo, Record, SBT, etc.) quer nos impor goela abaixo.

Votar não em quem faz mais promessas, mas em quem, de fato, age com ética, transparência e respeito.

Exigir mudanças na condução de nosso país, redução da carga tributária, diminuição da interferência do governo em nossas atividades, combate implacável à corrupção, investimentos em educação de qualidade, saneamento das contas públicas e redução permanente dos juros da dívida pública. Ajustar os programas assistencialistas, que distorcem o verdadeiro conceito de cidadania.

Nosso legado para o Brasil é deixado todo dia, na forma que participarmos das mudanças. Precisamos de ações da população pensante – incentivar o debate e participação de ações efetivas para melhoria de nossa comunidade, como o trabalho voluntário.

A solução para o Brasil está em nós, o povo (empreendedores, trabalhadores e classe média), não nas elites políticas e econômicas.

Então, se depender de mim, o Brasil tem jeito sim! E de você?

Campanha sujas

As campanhas eleitorais têm servido para revelar, de forma inequívoca, OS MERCENÁRIOS nas campanhas eleitorais.

Corre solta também, na internet, uma guerra – e, como toda guerra, sem qualquer ética – de manipulação da informação. Pessoas ficam se agredino nas paginas de ralacionamento e por muitas vezes ficam sem falar com seus amigos simplimente por uma briga boba. Fico pensando que nosso avós lutaram tanto para volta da democracia, e o que vemos não é isso, vemos sim, brigas tolas e sem nexo. E nós somos os culpados. Vamos levantar a bandeira da razão.

 Para conlcuir tem pessoas sem carater que se dizem jornalista manipilando pessoas, o famoso mercenário.

Guia eleitoral derruba 20% da audiência das televisões abertas

 

Blog do Inaldo Sampaio

Durante o primeiro dia do “guia eleitoral” (propaganda política na TV), a audiência das televisões abertas, em São Paulo, caiu cerca de 20%, provando que a maioria do eleitorado ainda não se ligou nas eleições.

No dia da estreia da propaganda eleitoral gratuita, os canais Globo, Record, SBT, Band, Rede TV, Gazeta e Cultura tiveram, somados, audiência de 38,5 pontos. Uma semana antes, segundo o Ibope, a audiência fora de 48,3 pontos, uma queda de 20%. Cada ponto equivale, em SP, a 60 mil domicílios.

Em Pernambuco vive-se uma situação parecida com a de São Paulo pois é grande o número de eleitores que ainda está desligando a TV quando começa o guia eleitoral.

CARGA DE BEBIDAS TOMBA EM GRAVATÁ

Na Manhã desta Quarta Feira (22-08), um Caminhão carregado de Bebida tomba logo após que entrou na Cidade de Gravatá.

Por volta das 8:00hs um caminhão que iria fazer uma entrega em um Depósito em Gravatá, teve as cordas que amarava as grades de Bebidas rompida.

O Trânsito na Via Local da BR 232 em Gravatá ficou complicado, felizmente ninguém ficou ferido.

O Trânsito ficou congestionado e foi preciso dos Trabalhos e da orientação da Guarda Municipal e da Locar para fazer o Trânsito fluir e a limpeza ser feita.

Fonte: Blog do Matuto

SALÁRIO DOS APOSENTADOS DISPONÍVEL A PARTIR DA NOITE DE HOJE

Para não penalizar os aposentados do município, o prefeito Ozano Brito determinou que os recursos para pagamento da folha, na ordem de R$ 415 mil, sejam pagos imediatamente pela própria Prefeitura. Os benefícios estarão disponíveis a partir das 19h. Os recursos para a folha - provenientes do IPSEG - foram bloqueados por conta de um processo de precatórios que se arrasta há 34 anos e que só agora teve a sentença proferida pelo Judiciário. "Viajamos inclusive a Brasília para tentar o desbloqueio, mas como não conseguimos e não podemos penalizar quem tanto precisa, estamos honrando com o nosso compromisso", disse Ozano.
Fonte:Prefeitura de Gravatá

Deputado pede retomada do julgamento da conta de luz

 

Blog da Folha

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) foi, nesta quarta-feira (22), ao Tribunal de Contas da União (TCU) conversar com o ministro Raimundo Carreiro sobre a importância do ressarcimento na conta de luz. No último dia 8, o TCU iniciou o julgamento da ação de autoria do progressista, que pede que todos os consumidores de energia elétrica recebam de volta o que pagaram a mais na conta de luz durante sete anos, entre 2002 e 2009. A estimativa é que esses recursos cheguem a cerca de R$ 11 bilhões.

No encontro, Eduardo da Fonte mostrou ao ministro Raimundo Carreiro a importância de se garantir os direitos do consumidor. “As distribuidoras quebraram os contratos quando arrecadaram os encargos setoriais e não repassaram os valores à União”, afirmou o deputado, que propôs que a devolução seja feita por meio de descontos nas próximas contas de luz dos consumidores. “Se fosse o contrário, se a dívida fosse dos consumidores, eles já teriam pago”, acrescentou. O ministro Raimundo Carreiro prometeu agilidade na devolução do processo ao plenário do TCU.

A assessoria técnica do TCU já recomendou a devolução e o ministro-relator do processo, Walmir Campelo, votou a favor do direito dos consumidores. Logo após o voto favorável do relator, Raimundo Carreiro pediu vista do processo e a sessão foi interrompida. A conclusão do julgamento virá com o voto dos outros 8 ministros do TCU.

Como municípios podem ajudar no combate à violência

É difícil encontrar alguém que ainda não tenha sido assaltado ou desrespeitado na rua e até mesmo em casa. Todo mundo quer ver mais policiais fazendo rondas e abordagens. Mas, você sabia que a segurança também deve ser responsabilidade das prefeituras? Os guardas municipais cuidam de praças, parques, do trânsito, mas segurança é aquela que também evita, por exemplo, que jovens se envolvam com a criminalidade.

Pra todo mundo, segurança é prioridade. Unânime também é a sensação que as pessoas têm de que não estão seguras. A violência preocupa muito, o incômodo é geral. “Hoje os meninos de 13, 14 anos, tanto moças como rapazes, não têm educação, os pais não dão. Então vai pro colégio e também lá não aprendem nada. Ficam na rua para quê? Pra se prostituir e usar drogas”, diz a aposentada Albertina Lopes. “Pra mim já começa de dentro de casa a violência. A educação que vem de casa e termina indo para a rua”, acredita a zeladora Rejane Pereira. “Está precisando abrir muitas coisas para que o jovem tenha com o que se ocupar”, complementa a enfermeira Paula Frasinetti.

Não dá pra pensar que violência se resolve só com repressão. A polícia tem que prender, a Justiça tem que julgar, mas não pode ser apenas isso. Segurança pública não é somente reação, não é somente o que se faz depois que a violência é consumada. O desafio é mudar o olhar, focar no que pode ser feito para que as pessoas vivam melhor, trabalhar para que a violência não aconteça.

Tudo isso remete a um assunto que tá cada vez mais na ordem do dia: o papel do município na segurança pública. O município como unidade federativa mais próxima das pessoas e com a missão de enfrentar os problemas locais de violência e criminalidade.

O artigo 144 da constituição federal diz que a segurança pública é dever do estado, direito e responsabilidade de todos, e exercida para a preservação da ordem pública e da integridade das pessoas e do patrimônio. Fala das polícias Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal e Civil. Só no parágrafo oitavo, a constituição cita os municípios, afirmando que eles podem constituir guardas municipais destinados à proteção de bens, serviços e instalações.

Mas, muito além disso, o que se espera é que o município atue na prevenção da violência. E que trabalhe para reduzir os índices de criminalidade. “Passando esse problema da violência, ela vai além de apenas trazer novas armas, novas viaturas para a polícia, endurecer o sistema penal. Outras medidas são necessárias, na verdade políticas públicas de prevenção e de inclusão social. Nesse caminho, o município deve se colocar com essa participação, ele pode sim trabalhar de forma muito eficaz nesse combate à violência”, explica Roberta Araújo, juíza do trabalho e professora.

Uma das funções do município é, sem dúvida, cuidar dos jovens. Criar espaços de convivência onde eles sejam acolhidos, educados e preparados pra vida. Um local em que eles possam se sentir protegidos, a salvo. Dos abusos, do descaso, da violência mesmo, onde exercitem normas de educação, de respeito ao próximo, uma espécie de contrato de convivência. Um estímulo pra pensar.

Um lugar também que prepare para o mercado de trabalho. Que descubra no jovem o talento, a vocação. “Antigamente eu só pensava mal e hoje em dia eu penso diferente, gosto de curtir brincar. Existe o teatro aqui e a gente aprendeu muito”, diz o estudante Jefferson Santos, 21 anos. “Trabalhamos muito aqui a cidadania, a educação e o respeito que poucos tem no meio da rua, mas aqui a gente consegue obter esse objetivo que o respeito também”, completa Thiago José, 24 anos, estudante.

Iniciativas simples podem fazer toda diferença. E, sim, isso é tarefa do município. “Trazendo iluminação em áreas de risco, prover as áreas de risco com escolas, postos de saúde, com praças, com espaços de lazer e cultura. Trazer para a juventude programas de qualificação profissional, ampliar os espaços de educação, políticas sociais do município voltadas para o combate à violência de gênero, combate à homofobia, combate à violência contra a criança, contra o adolescente”, orienta a juíza Roberta Araújo.

Jovens que deixaram de ser invisíveis. Que estavam perdidos e encontraram o caminho de volta. Que se sentiram cuidados e resolveram se cuidar também. “Tira você de negócios de droga, violência, aqui é muito bom. Era bom que tivesse em outros lugares também”, diz o professor de dança Anderson Barbosa, de 21 anos. “Fiz muita besteira, mas hoje em dia tá mudando a atitude de viver a vida, de ser um cidadão de verdade”, conta o estudante Eduardo Augusto, de 18 anos. “Antes de entrar aqui era só preguiça e bagunça. Depois que eu entrei foi até bom porque me ensinou a ter responsabilidade, acordando cedo, me ensinou a querer alguma coisa pra minha vida e me ensinou a me relacionar com pessoas que eu não conhecia”, acrescenta a estudante Mônica Rafaele, de 16 anos.

O seu voto tem tudo a ver com isso. “O meu prefeito, ele precisa ser alguém que eu confie e acredite que ele faz essa opção política por alocar os recursos que ele dispõe, que a prefeitura dispõe, inclusive para a segurança pública em áreas que são de fato essenciais para garantir a dignidade da vida humana”, finaliza a juíza.

Do G1
 

Cliente será indenizada após encontrar barata em embalagem de frios

O desembargador Rogério de Oliveira Souza, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, condenou o Carrefour e a Sadia a indenizar uma cliente, por danos morais, no valor de R$ 17 mil.

Jaci Fátima Gonçalves Vieira conta que foi ao supermercado réu fazer compras e dentre os produtos adquiridos estavam queijo e presunto, fabricados pela Sadia. Ainda de acordo com a autora, após consumir o produto, sua filha reclamou do mau cheiro vindo do mesmo, e ao examiná-los achou uma barata. O Carrefour alegou culpa exclusiva da Sadia, fabricante do produto. Por sua vez, a fabricante ré agiu da mesma forma e alegou culpa do supermercado réu.

Para o magistrado, o dano moral ficou comprovado, pois ao exercerem suas atividades, fabricante e comerciante frustraram as expectativas geradas na consumidora, que somente recorreu a estes por serem renomados e tradicionais nos ramos em que atuam. A legitimidade ativa é inequívoca, eis que a recorrente adesiva (Jaci) foi quem comprou os alimentos e vivenciou os momentos de angústia ao ver sua filha desesperada ao descobrir que ingeriu presunto em que havia uma barata morta. Por outro lado, a responsabilidade do 1º Apelante (Carrefour) é flagrante. O presunto no qual havia o repugnante inseto foi fabricado pelo 2º Apelante (Sadia), aplicando-se à hipótese a regra do artigo 12, caput e § 1º. Não obstante a identificação do fabricante, a responsabilidade solidária do comerciante exsurge da precária condição em que os alimentos eram conservados, tanto que os laticínios apresentavam fungos. Ao colocar no mercado um produto nestas condições, os fornecedores infringiram as regras do Código de Defesa do Consumidor, concluiu. Nº do processo: 0007694-69.2011.8.19.0021.

MEC quer acabar Prova Brasil e usar Enem na avaliação do ensino médio

 

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta terça (21) que a pasta vai mudar a forma de avaliar a qualidade do ensino médio. A proposta é substituir a Prova Brasil, avaliação que compõe o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O argumento do ministro é que apenas 69 mil estudantes em um universo de 8 milhões participam da Prova Brasil, enquanto o Enem é quase censitário. A mudança já valeria para 2013.No entanto, se forem consideradas as notas do Enem obtidas por alunos da rede pública, há uma evolução nesse segmento.

Em português, a média dos alunos da rede pública cresceu de 477,9 pontos para 503,7 pontos entre 2009 e 2011. Em matemática a evolução foi de 477,1 pontos para 492,9 pontos no mesmo período de comparação.

O MEC encomendou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Educacionais (Inep) um estudo para que, na mudança de metodologia, não se perca a série histórica que já existe com a Prova Brasil e que permite comparar a evolução da qualidade e o cumprimento ou não das metas de melhoria.

Funcionário que fica à disposição pelo celular tem o direito a remuneração extra

 

Agência Brasil

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o trabalhador que fica à disposição da empresa por meio do telefone celular tem o direito de receber remuneração extra pelas horas de sobreaviso. Apesar do TST já ter estabelecido que o uso do telefone da empresa não é caracterizado como plantão, a partir do momento em que o funcionário fica com sua liberdade de locomoção limitada, ele tem o direito ao pagamento extra.

As horas são remuneradas com valor de um terço da hora normal, e no caso de o empregado ser efetivamente acionado, a remuneração é de hora extra.

Com a introdução de novas tecnologias, o funcionário não é mais obrigado a permanecer em casa à espera de um chamado por telefone fixo. Porém, o uso de bips, pagers e celulares não é suficiente para determinar que o trabalhador esteja de sobreaviso, “porque o empregado não permanece em sua residência aguardando, a qualquer momento, a convocação para o serviço”. Por isso, o TST poderá voltar a discutir a súmula dos “aparelhos de intercomunicação”.

Assembléia do SINDSGRA

O Sindicato dos Servidores Públicos de Gravatá (SINDSGRA) informa a todos os servidores municipais que acontecerá uma assembléia no dia 22 de agosto do corrente ano, às 09h00min horas da manhã no Circulo Operário de Gravatá. Vamos debater com os presentes os seguintes assuntos: Construção de uma plataforma do PCCS, que o SINDSGRA elaborou junto com a CUT/PE. Também discutiremos sobre as eleições municipais de 2012 e informaremos da reunião que os Diretores do SINDSGRA tiveram com Promotora da nossa cidade, sobre os bloqueios das finanças da prefeitura e também vamos prestar maiores esclarecimento sobre o não pagamento dos inativos.

Participem!

ONG Ação Livre Brasil

 

Essas são algumas ações da Ong Ação Livre Brasil. Em parceria com a comunidade, arborizou a Praça da rua da paz. São ações dessas que nossa sociedade precisa.

''Perdão'' de multa leve gera polêmica

O condutor que envia SMS enquanto dirige aumenta em 23 vezes as chances de provocar acidente

A decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), autoridade máxima quando o assunto é trânsito no País, de permitir que infrações leves e médias sejam transformadas em advertência - uma espécie de “bronca” por escrito - no lugar de gerarem multa em dinheiro, ainda nem começou a valer, mas já está gerando polêmica. Principalmente porque, entre elas, está o ato de dirigir falando ao celular, uma das infrações mais praticadas e perigosas, perdendo apenas para o consumo de álcool, drogas e o sono. Em Pernambuco, somente em 2011 foram aplicadas 31.261 multas do tipo. Este ano, até o mês de maio, eram 15.270 infrações.

Na verdade, o abrandamento estava previsto desde 1998, no Artigo 267 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), mas não era praticado porque não havia regulamentação. Os motoristas que tentavam fazer uso dele recebiam sempre uma negativa dos órgãos de trânsito. Tudo mudou na semana passada, depois que o Contran publicou a Resolução 404, regulamentando o Artigo 267, que instituía a penalidade de advertência por escrito para aqueles condutores sem antecedentes. Ou seja, que não foram flagrados cometendo a mesma infração nos 12 meses anteriores. A Resolução 404 está prevista para entrar em vigor em janeiro de 2013.

A decisão do Contran criou expectativa entre motoristas e órgãos de trânsito. De um lado, condutores achando que a partir do próximo ano vão derrubar as multas leves e médias do CTB (66 leves e 24 médias). Do outro, profissionais do trânsito esperando o aumento na demanda de recursos administrativos. Presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Pernambuco (Cetran-PE), Simíramis Queiroz lembra que o bom senso da autoridade de trânsito deverá prevalecer. No caso do condutor infrator, é preciso lembrá-lo que a conversão de multa em advertência vai depender do histórico do motorista.

“Não vou me colocar contra porque lei é lei e estamos aqui para cumprí-la. Até porque a resolução do Contran veio apenas regulamentar algo que já era previsto no CTB há mais de 14 anos. Agora, a decisão é da autoridade de trânsito, de acordo com a análise do prontuário de cada condutor. O Artigo 267 nos dá essa prerrogativa. Não é só o condutor chegar e pedir para que a multa seja convertida em advertência. É preciso o bom senso para dar o benefício ao motorista que merece, aquele que tem uma história de bom desempenho ao volante e, por um descuido, cometeu aquela infração leve ou média”, argumenta Simíramis Queiroz.

A opinião da presidente do Cetran-PE é a mesma do diretor de Fiscalização do Detran-PE, Sérgio Lins. “Nossa determinação é para que os agentes de trânsito continuem notificando os condutores do mesmo jeito. Caberá ao motorista recorrer ao Detran e se submeter à avaliação do órgão. Afinal, os agentes não têm como saber quais condutores possuem um prontuário bom ou ruim”, explica Lins.

A conversão terá que ser solicitada pelo condutor multado, vale ressaltar. Entre as infrações que poderão ser atingidas e mais geram polêmica estão o uso do celular (seja para falar ou enviar mensagens) e o estacionamento irregular, inclusive em calçadas. O abrandamento, por coincidência, foi regulamentado pelo Contran dias depois de a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet), entidade que congrega os médicos do trânsito e discute as regras de segurança para se dirigir no País, lançar campanha nacional alertando sobre os perigos do uso do celular ao volante. A campanha foi focada no envio de SMS, que tem crescido bastante com a disseminação dos smartphones.

Segundo a Abramet, desviar a atenção do trânsito para mandar SMS de celular estando ao volante é a mesma coisa que dirigir às cegas. O condutor que envia SMS enquanto dirige aumenta em 23 vezes as chances de provocar acidente.

Roberto Morais acha “quase impossível” o TRE julgar todos os recursos até o dia 23

O desembargador eleitoral Roberto Morais disse ao Blog de Inaldo Sampaio nesta sexta-feira considerar “praticamente impossível” o TRE julgar até a próxima quinta-feira todos os recursos que lá tramitam sobre impugnação de candidaturas.

Ao todo, o Ministério Público Eleitoral impugnou mais de mil candidaturas nos 184 municípios pernambucanos.

Há, ainda, 569 recursos à espera de julgamento, razão pela qual o presidente do TRE, desembargador Ricardo Paes Barreto, promete trabalhar em regime de “mutirão” para julgar todos eles até o próximo dia 23.

 Fonte: Blog do Inaldo Sampaio

DEMOCRACIA EXISTE? Que liberdade temos e qual queremos?

Uma discussão interessante que podemos nos propor a realizar em espaços democráticos e de fácil acesso como este, é o que devemos fazer frente a sistemas dito coletivos, corrompidos pelo egocentrismo individual presente em diversas organizações sociais. O termo Democracia e Coletividade são encontrados na grande parte dos discursos atuais, porém isto não vem de hoje, há tempos nota-se presente como ilusão proposta pelas classes dominantes de espírito individualista. A democracia que temos, não é realmente democrática, graças a atitudes autoritárias das elites que dirigem, governam e comandam o povo. Seguindo a cartilha desta catequese atemporal, somos enganados e forçados a acreditar que vivemos a democracia, em especial pelo mísero direito a voto que nos é concedido, pelas opiniões que damos e são descartadas quando não convém. Entretanto fazemos tudo isso influenciados pela vontade destes que ocupam posições de gerencia, de posse, através dos meios de comunicação, de campanhas de marketing, e até mesmo de promessas e de trocas materiais. Mas será que vivemos em uma democracia real? Ou somos manipulados a escolher o que poucos querem colher? Provavelmente, alguém que se beneficia com este “egosistema” pode ler este curto texto e dizer: ”O que importa é que somos livres, vivemos em um pais democrático”, logicamente tentando defender “o seu”, mas acho que é uma reflexão que atravessa séculos sendo impedida por este ciclo vicioso e que devemos fomentá-la. Deixar de lado esta cadeia de enganador> enganado>enganador... Se permanecermos estagnados, a democracia vai continuar sendo somente um termo utilizado pelas elites carniceiras de poder a qualquer custo, que usa o povo como massa de manobra a fim de decidir de acordo com seus caprichos e interesses individuais. A história está aí para nos ensinar, foi vontade de quem que Barrabás fosse libertado e Jesus crucificado? Foi voto popular, será que era vontade do povo? Cristo representava ameaça a quem? Quem o queria morto? E a morte de Sócrates por julgamento popular, era interessante para quem calá-lo? Bom, creio que as informações contidas neste texto são suficientes para um bom debate.

Parabéns Vozinha. Aniversário de 104 anos da mão do Pe. Cremildo‏

Um século é pouco, então...

Quando ela nasceu, muita coisa ainda não havia se passado nesse mundo. Eventos que iriam mudar os rumos da humanidade. Primeira e Segunda Guerra Mundial, invenção da TV, Ditadura, Queda do Muro de Berlim, surgimento da internet, do celular, 11 de Setembro, Aquecimento Global, etc. Ao olharmos para todos esses acontecimentos históricos é que nos damos conta de quanta vida se passa em 104 anos. Mas, para ela um século é pouco. E olha que o que não é grandioso para o mundo pode ser grandioso para a gente. Retrato antigo de família que nunca cansamos de folhear. Histórias de todos da família, uma história sempre pronta para cada coisa que falamos ou a recordamos. Bife com molho, macarrão, favinha, pipoca, refrigerante... ‘Menino, come mais um pouco, cê num comeu nadinha’. Cheirosa como um bebê, verdadeira e autentica. Como seu filho, Mons. Cremildo, fala a verdade na cara doa a quem doer. O equilíbrio, a palavra de esperança, o colo que aninha, o ombro que apesar de cansado apoia, o olhar de complacência, o oásis da segurança que aplaca a sede e alimenta o corpo. A benção dela, mesmo que por telefone, nos enche de paz. Passado tudo isso, ainda escolhe o que quer e o que não quer na sua festa de 104 anos. ‘Se fizer isso vozinha vai ficar com desgosto’. Sua vida pode não ter transformado a história, como a revolução feminista ou o avanço da ciência. Mas foi crucial para essa pequena fração da humanidade formada por cada um de nós que está presente aqui hoje ou que queriam estar. Afinal, todos nós: filhos, netos e bisnetos que o Mons. Cremildo deixou, amamos Mãia. Suas histórias estão em nossa memória. Rostos, olhos, mãos e manias que passaram de geração em geração – e conquistaram outras pessoas, que aumentaram a família e agora também têm algo da vovó Luzia. Assim como os que estão para nascer, para dar continuidade a tudo isso. Pois essa não é uma história de cento e quatro anos apenas. É uma história sem fim.

Agradeço também ao amigo pelo espaço para homenagear e contar um pouco da vida da minha vozinha e peço a todos que rezem e se rejubilem comigo neste momento de êxtase. PARABÉNS VOZINHA PELOS SEUS 104 ANINHOS!!!

Paulinho do Padre.

O que fazer com pilhas e baterias usadas?

Pilhas e baterias são indispensáveis para o funcionamento de aparelhos eletrônicos, transformando corrente elétrica em energia através de reações químicas. Apesar de parecerem inofensivos, esses materiais podem se tornar um problema para o meio ambiente, pois contêm substâncias tóxicas que poluem o meio ambiente e, consequentemente, trazem malefícios para os seres vivos.
Em novembro de 2008, o CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) criou a resolução nº 401/2009, estabelecendo limites para o gerenciamento do descarte de pilhas e baterias em todo território nacional. Segundo a resolução, fabricantes e importadores são obrigados a receber de seus consumidores pilhas e baterias usadas  e armazenar adequadamente de forma segregada, até a destinação ambientalmente adequada, obedecendo as normas ambientais e de saúde pública.
Segundo Mirtes Boralli, técnica da Gerência de Resíduos Perigosos do Ministério do Meio Ambiente, pilhas e baterias possuem metais pesados e ácidos, que juntos se tornam ainda mais perigosos. Mirtes afirma ainda que não existem limites mínimos seguros de elementos químicos  presentes nesses materiais, como o mercúrio, cádmio ou chumbo. "Em uma resolução da CONAMA anterior à essa que está em vigor, tínhamos alguns limites aceitáveis desses elementos, mas constatamos que realmente não existem números toleráveis", afirma.