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O Ministério da Educação solicitou, nessa semana, por meio de
circular, a todos os reitores dos institutos e das universidades
federais que seja enviado o plano de reposição das aulas perdidas
durante a greve. O MEC vai supervisionar diretamente sua aplicação e
pelas contas dos técnicos os professores terão que trabalhar durante os
meses de dezembro, janeiro e parte de fevereiro. Neste sentido, a
expectativa do MEC é de que as universidades e os institutos retomem
imediatamente as atividades acadêmicas.
Na quinta-feira, 9, o Ministério da Educação reafirmou, por meio de
circular enviada aos reitores das universidades e institutos federais,
que as negociações com os docentes está encerrada. E que não há qualquer
possibilidade de reabertura. Até o final de agosto, o Ministério do
Planejamento vai enviar ao Congresso Nacional, na Lei Orçamentária Anual
(LOA), a proposta de carreira dos professores das universidades e
institutos federais, já apresentada às entidades representativas dos
docentes. Essa proposta, que prevê reajustes de 25 a 40%, assegura
ganhos reais expressivos superiores aos portadores de maior titulação e
com dedicação exclusiva, o que representa um impacto de R$ 4,2 bilhões.
O acordo assinado com a Federação de Sindicatos de Professores de
Instituições Federais de Ensino Superior (Proifes), que não poderá ser
emendado ou alterado no Congresso Nacional, possui cláusulas que
permitem a adesão de outras entidades sindicais.
Neste momento, o governo federal negocia o reajuste salarial com os
representantes dos servidores técnicos administrativos das universidades
e dos institutos federais, Sindicato Nacional dos Servidores da
Educação Básica e Profissional (Sinasefe) e Federação dos Sindicatos de
Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra). No último dia 6
foi apresentada uma proposta de 15,8%. Nova rodada está prevista para a
próxima semana.
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