Blog do Matuto
A Câmara Municipal de Gravatá aprovou nessa Terça Feira (31-07), o
Projeto de Lei Municipal encaminhado pelo Prefeito Ozano Brito, para
regulamenta a Profissão dos Mototaxistas. O Plenário estava lotado com a
presença dos Mototaxistas, que compareceram a reunião dos Vereadores,
para se certificar da aprovação da Lei que regulamentação da Classe, e
os Vereadores foram a Tribuna para parabenizar os Mototaxistas.
Em Gravatá existem 405 Mototaxistas cadastrados e trabalhando
devidamente autorizados no transporte de passageiros, a partir da nova
legislação, eles terão concessão para trabalhar respaldado numa
Legislação Federal.
O prazo para regulamentação da Lei Federal que regulamenta a
Profissão passa a valer a partir do Dia 4 de Agosto de 2012, e agora só
falta o Prefeito Ozano Brito sancionar a Lei aprovado pela Câmara.
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