A presidente Dilma Rousseff deverá confirmar na
noite desta quinta-feira (6), durante o seu pronunciamento de rádio e TV
em comemoração ao 7 de Setembro, o pacote de redução das tarifas de
energia elétrica, uma das maiores do mundo.
As medidas, que serão apresentadas oficialmente a empresários na
próxima terça-feira (11), durante cerimônia no Palácio do Planalto,
envolvem basicamente a extinção de encargos setoriais sobre as contas de
luz de empresas e pessoas físicas. “Iremos fazer um conjunto de medidas
para garantir a redução dos custos de energia elétrica baseado em duas
coisas: na reversão das concessões e na redução dos encargos”, adiantou a
presidente no começo desta semana.
A redução do valor das tarifas é uma antiga reivindicação do setor
industrial, que estima uma economia de 10% a 20%, dependendo da
desoneração chegar aos impostos federais. O maior peso tributário
continuará sendo do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS), estadual, que chega a 25%.
Segundo economistas, o impacto do fim da cobrança de encargos deverá
ter um impacto inferior a um ponto percentual sobre a inflação oficial,
medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Se o desconto
ficar em 10%, a redução sobre o indicador seria de até 0,34 ponto
percentual em um período de 12 meses. Mas há especialistas que duvidam
que essa diferença seja repassada aos preços para o consumidor final,
fazendo da desoneração apenas um alívio nas margens apertadas das
fábricas e um reforço à sua competitividade internacional.
Para o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP), membro da Comissão
de Minas e Energia da Câmara, as medidas para baratear a eletricidade
são tardias mas positivas, sobretudo para recuperar a competitividade do
setor industrial, que vem perdendo participação do Produto Interno
Bruto (PIB). Segundo estudo da Federação das Indústrias do Rio de
Janeiro (Firjan), o custo médio do quilowatt/hora (KWH) no Brasil é de
R$ 329, enquanto que nos demais países do Bric (Rússia, Índia e China) é
R$ 140,7, uma diferença de 134%.
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