Blog da Folha
Com o objetivo de incentivar o consumo no setor de bares e
restaurantes, o governador Eduardo Campos anunciou, nesta quinta-feira
(13), a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS) de bares e restaurantes. “A redução do imposto vai aquecer o
consumo e permitir que empresas pernambucanas saiam da informalidade”,
garantiu o socialista.
A medida consiste na redução de base de cálculo do Impostos sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de forma que a carga
tributária seja equivalente à aplicação do percentual de 2% sobre o
valor das refeições fornecidas por bar, restaurante ou estabelecimento
similar, excetuando-se as bebidas alcoólicas.
O secretário da Fazenda, Paulo Câmara, explica que para usufruir do
benefício o empresário precisará estar devidamente credenciado, conforme
critérios já existentes. “O nosso objetivo é simplificar para promover o
crescimento de um setor tão relevante para o estado”, frisou Câmara.
Segundo a Associação de Bares e Restaurantes de Pernambuco (Abrasel-PE),
625 estabelecimentos serão beneficiados com a medida. O setor
representa 2,4% do PIB brasileiro e 35% do PIB do turismo. “O Governo
está fazendo a coisa certa, pois essa parceria nos faz crescer junto com
o estado”, frisou o empresário Núncio Natrielli, que é presidente da
Abrasel-PE.
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