A
Secretaria da Criança e da Juventude promove mais uma ação educativa na
busca da garantia de direitos às crianças e adolescentes. Durante os
dias de festa junina as cidades de Bezerros, Gravatá e Arcoverde
receberão a campanha Atenção Redobrada, que conscientiza a população
contra o trabalho infantil, exploração sexual e venda de bebidas
alcoólicas aos menos de 18 anos.
Em Gravatá e Arcoverde a ação de
sensibilização tem início previsto para esta sexta-feira (16/06). A
atuação esta programada também para os dias 17, 22, 23 e 24 de junho. Já
em Bezerros, a Atenção Redobrada está agendada para acontecer no
distrito de Serra Negra, também nos dias 16, 17, 23 e 24, no período
diurno.
A equipe da SCJ, em parceria com as prefeituras, irá
realizar um trabalho de sensibilização e distribuição de material
informativo sobre o tema da campanha com a rede hoteleira, comércio
formal e informal, famílias atendidas nos Programas Sociais e atuará nos
espaços de acolhimento provisório onde serão desenvolvidas oficinas
socioeducativas direcionadas as crianças e adolescentes identificas em
situação de risco.
Caruaru – Na Capital do Forró a
“Atenção Redobrada” continua. Desde a última sexta-feira (08) está
funcionando o serviço de acolhimento provisório, no Parque de Eventos
Luiz Gonzaga. O trabalho acontece nas quintas, sextas e sábados, das 19h
às 01h, durante todo o mês de junho. As crianças em vulnerabilidade
poderão participar de oficinas socioeducativas.
Penalidades
Explorar
crianças e adolescentes é crime. A violência sexual (exploração,
prostituição e maus tratos) está prevista no artigo 244 do Estatuto da
Criança e do Adolescente. Quem infligir esta lei pode pegar de quatro a
10 anos de prisão e multa. O comerciante que for pego vendendo bebidas
alcoólicas a menores pode ser enquadrado no artigo 63 da Lei de
Contravenções Penais e está sujeito a uma pena que vai de dois meses a
um ano de detenção e multa.
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